Tribunais de apelação
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5017427-53.2017.4.04.9999), 22-06-2020
... RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5017427-53.2017.4.04.9999/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002791-93.2010.4.04.7100), 20-11-2020
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5002791-93.2010.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005325-53.2019.4.04.7113), 24-08-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5005325-53.2019.4.04.7113/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5007471-10.2018.4.04.7111), 07-08-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5007471-10.2018.4.04.7111/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5029893-21.2018.4.04.7000), 05-10-2020
... RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5029893-21.2018.4.04.7000/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ... Penal, o habeas corpus de ofício é deferido por iniciativa dos Tribunais quando detectarem ilegalidade flagrante, não se prestando como meio para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5014788-28.2018.4.04.9999), 31-01-2020
... RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5014788-28.2018.4.04.9999/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5020779-53.2016.4.04.9999), 08-01-2018
... RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5020779-53.2016.4.04.9999/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5005025-82.2014.4.04.7108), 17-02-2020
... RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5005025-82.2014.4.04.7108/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5020334-30.2019.4.04.9999), 24-08-2020
... RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5020334-30.2019.4.04.9999/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5008799-52.2016.4.04.7205),09-04-2018
Inteiro Teor (9374467) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008799-52.2016.4.04.7205/SC ... ARTUR CÉSAR DE SOUZA ... à data do óbito, consoante iterativa jurisprudência dos Tribunais Superiores e desta Corte. 3. Aplica-se ao filho inválido o disposto no § ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001594-84.2016.4.04.7006),10-01-2018
Inteiro Teor (9245973) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001594-84.2016.4.04.7006/PR ... SALISE MONTEIRO SANCHOTENE ... (Código Penal Comentado. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 218/219) Ademais, o réu referiu que não renovou a carteira ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5048840-84.2017.4.04.9999),09-04-2018
Inteiro Teor (9377392) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048840-84.2017.4.04.9999/RS ... TAIS SCHILLING FERRAZ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5025391-97.2017.4.04.9999),09-04-2018
Inteiro Teor (9377405) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025391-97.2017.4.04.9999/RS ... TAIS SCHILLING FERRAZ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5003425-13.2015.4.04.7101),09-04-2018
Inteiro Teor (9382705) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003425-13.2015.4.04.7101/RS ... ARTUR CÉSAR DE SOUZA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5027583-03.2017.4.04.9999),09-04-2018
Inteiro Teor (9377396) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027583-03.2017.4.04.9999/RS ... TAIS SCHILLING FERRAZ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0000480-77.2015.4.04.9999),09-04-2018
Inteiro Teor (9377349) ... Publicado em 23/04/2018 ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000480-77.2015.4.04.9999/SC ... Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5007169-79.2016.4.04.7101),10-01-2018
Inteiro Teor (9219078) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007169-79.2016.4.04.7101/RS ... SALISE MONTEIRO SANCHOTENE ... Precedentes do STJ e dos demais Tribunais Regionais. 2. Para aplicação do princípio da irrelevância penal do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0009205-21.2016.4.04.9999),09-04-2018
Inteiro Teor (9377362) ... Publicado em 23/04/2018 ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009205-21.2016.4.04.9999/RS ... RELATORA ... Juíza ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5026514-33.2017.4.04.9999),09-04-2018
Inteiro Teor (9377398) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026514-33.2017.4.04.9999/PR ... TAIS SCHILLING FERRAZ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007287-96.2018.4.04.7000), 17-02-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5007287-96.2018.4.04.7000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001089-89.2018.4.04.7114), 17-02-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5001089-89.2018.4.04.7114/ RS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0015847-10.2016.4.04.9999),09-04-2018
Inteiro Teor (9377357) ... Publicado em 23/04/2018 ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015847-10.2016.4.04.9999/RS ... RELATORA ... Juíza ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5012285-40.2019.4.04.7108), 12-06-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5012285-40.2019.4.04.7108/ RS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0009258-36.2015.4.04.9999),09-04-2018
Inteiro Teor (9377363) ... Publicado em 23/04/2018 ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009258-36.2015.4.04.9999/RS ... RELATORA ... Juíza ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000049-78.2018.4.04.7015), 27-01-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5000049-78.2018.4.04.7015/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...