Tribunais de apelação
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5000227-95.2017.4.04.7133), 28-05-2018
... Apelação Cível Nº 5000227-95.2017.4.04.7133/ RS ... 130 do CPC também possibilita aos Tribunais a prerrogativa de determinarem a produção de provas, que consideram ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5005703-85.2014.4.04.7112), 09-04-2018
... Apelação Cível Nº 5005703-85.2014.4.04.7112/ RS ... 130 do CPC também possibilita aos Tribunais a prerrogativa de determinarem a produção de provas, que consideram ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000659-05.2011.4.04.7011), 01-06-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5000659-05.2011.4.04.7011/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5029351-91.2018.4.04.7100), 27-06-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5029351-91.2018.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5080980-07.2018.4.04.7100), 24-08-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5080980-07.2018.4.04.7100/ RS ...
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Acórdão nº 2006/0214927-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE VISTA. ART. 555 DO CPC. INAPLICABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. - Do texto literal de tal dispositivo, denota-se que o art. 555 do CPC é aplicável aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais, na medida em que o caput faz referência expressa ao “julgamento de apelação ou de agravo”. - Por outro lado, na hipótese o patrono do...
... 555 do CPC é aplicável aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais, na medida em que o caput az referência expressa ao “julgamento de apelação ou de agravo” ... - Por outro lado, na hipótese o patrono do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5033797-06.2019.4.04.7100), 16-11-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5033797-06.2019.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5015420-19.2017.4.04.7112), 11-12-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5015420-19.2017.4.04.7112/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002110-03.2018.4.04.7114), 26-02-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5002110-03.2018.4.04.7114/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5013031-39.2018.4.04.7108), 28-08-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5013031-39.2018.4.04.7108/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001394-86.2016.4.04.7100), 20-04-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5001394-86.2016.4.04.7100/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5024304-35.2015.4.04.7200), 24-04-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5024304-35.2015.4.04.7200/ SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5078423-52.2015.4.04.7100), 20-04-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5078423-52.2015.4.04.7100/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007650-67.2015.4.04.7104), 26-02-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5007650-67.2015.4.04.7104/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5046600-26.2016.4.04.7100), 18-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5046600-26.2016.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5028475-44.2015.4.04.7100), 17-02-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5028475-44.2015.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002739-69.2016.4.04.7106), 30-03-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5002739-69.2016.4.04.7106/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5050549-62.2019.4.04.7000), 26-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5050549-62.2019.4.04.7000/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000594-15.2017.4.04.7103), 30-03-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5000594-15.2017.4.04.7103/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5060715-86.2015.4.04.7100), 18-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5060715-86.2015.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002757-23.2017.4.04.7117), 30-03-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5002757-23.2017.4.04.7117/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5008015-58.2014.4.04.7104), 18-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5008015-58.2014.4.04.7104/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5029037-47.2019.4.04.9999), 18-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5029037-47.2019.4.04.9999/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002293-58.2019.4.04.7204), 30-03-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5002293-58.2019.4.04.7204/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5012786-91.2014.4.04.7100), 18-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5012786-91.2014.4.04.7100/ RS ...