Tribunais e Juízes dos Estados
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Acórdão nº 2013/0089955-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE COMPETÊNCIA. JUÍZES" ESTADUAIS VINCULADOS A ... TRIBUNAIS DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0202856-1 de T5 - QUINTA TURMA
... JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU CONVOCADOS. DECISÃO DO ... âncias recursais complementares dos Tribunais Estaduais e, por conseguinte, dos Tribunais ...
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Acórdão nº HC 122456 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... deveriam ser processados e julgados por Juízes de primeira instância ... 5. O fato de os ... e julgados originariamente pelos Tribunais de 2ª instância, dentre outros, os membros das ... , 29, caput, e 32, caput, vinculam-se aos Estados, Municípios e Distrito Federal, no exercício da ...
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Acórdão nº 2013/0201036-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal impõe aos juízes ... fático-probatório, pois "os Tribunais Superiores resolvem questões de ...
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Acórdão nº 2015/0054929-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal impõe aos juízes ... De ordinário, os tribunais" tem admitido que \"a demora para\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0116211-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal impõe aos juízes ... De ordinário, os tribunais" tem admitido que \"a demora para\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0000323-7 de T5 - QUINTA TURMA
... FOI FORMADO, MAJORITARIAMENTE, POR JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU CONVOCADOS. DECISÃO DO ... âncias recursais complementares dos Tribunais Estaduais e, por conseguinte, dos Tribunais ...
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Acórdão nº 2012/0273716-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ÁRIO COMPOSTO MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES ... por órgãos fracionários de tribunais compostos majoritariamente por magistrados ...
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Acórdão nº 2016/0029625-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. QUESTÃO SUPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. ...
... para determinar que os juízes e ... -
Acórdão nº 2015/0089437-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal impõe aos juízes ...
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Acórdão nº 2015/0040974-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal impõe aos juízes ...
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Acórdão nº 2013/0396671-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal impõe aos juízes ...
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Acórdão nº 2014/0270747-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal impõe aos juízes ...
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Acórdão nº 2014/0246131-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal impõe aos juízes ...
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Acórdão nº 2014/0247288-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A jurisprudência dos tribunais superiores não reconhece incidência ... dos votos dos eminentes juízes que participaram da sessão ...
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LEI 10537 de 27/08/2002 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ARTIGOS 789 E 790 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, SOBRE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 789-A, 789-B, 790-A E 790-B.
... Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de ... § 3º É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais ... I - a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas ...
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Acórdão nº 2015/0075980-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal impõe aos juízes ... observadas as súmulas dos tribunais ...
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Acórdão nº 2015/0022229-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal impõe aos juízes ... observadas as súmulas dos tribunais ...
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Acórdão nº 2016/0005361-5 de T5 - QUINTA TURMA
... , em 9.9.2015 - para que juízes" e ... tribunais realizem audiências \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0067749-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal impõe aos juízes ...
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Acórdão nº 2013/0011544-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ordinários, perante os tribunais ... ável que tribunais e juízes" ... estaduais, anos após a publica\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0215166-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ordinários, perante os tribunais ... ável que tribunais e juízes" ... estaduais, anos após a publica\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0060027-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal impõe aos juízes ... Tribunais ...
- Acórdão nº 2009/0236435-3 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0046793-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal impõe aos juízes ...