tribunal de justiça de pernambuco
- PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 4053 - O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e considerando o teor do OFÍCIO n° 3408/2022-PC (24383082) - CONSELHO DE DISCIPLINA SIGPAD n° 2016.12.5.001579, e em cumprimento ao acórdão proferido pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco nos autos da Ação Ordinária n° 0012436-76.2019.8.17.0001, publica...
- PORTARIA SERES Nº 098, de 24 de janeiro de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos da Ação Ordinária Nº 0056825-25.2014.8.17.0001, Resolve: I – Convocar o candidato abaixo relacionado, remanescente do concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES Nº 121, de 29 de...
- PORTARIA SERES Nº 1020, de 17 de dezembro de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos do MS nº 0089211-11.2014.8.17.0001, Resolve: I – Convocar a candidata abaixo relacionada, remanescente do concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES Nº 121, de 29 de outubro de...
- PORTARIA SERES Nº 281, de 16 de abril de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos da SENTENÇA / ACÓRDÃO Nº 0013479-93.2019.8.17.3090, Resolve: I – Convocar o candidato abaixo relacionado, remanescente do concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES Nº 121, de 29 d...
- PORTARIA SERES Nº 14, de 7 de janeiro de 2022. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0049594-44.2014.8.17.0001, Resolve: I – Convocar a candidata abaixo relacionada, remanescente do concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES Nº 121, de 29 de ou...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 114410 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
- Suspeito de matar juiz em Pernambuco teve a prisão preventiva negada pela Justiça em abril deste ano
- Decisão nº0042481-09.2021.8.17.2001 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0014293-87.2023.8.17.9000 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0081884-48.2022.8.17.2001 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0000348-16.2013.8.17.0680 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0000394-48.2020.8.17.2300 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0000977-62.2022.8.17.2300 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0000318-32.2022.8.17.9000 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0004338-42.2020.8.17.2370 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0028077-49.2012.8.17.0810 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0000559-76.2022.8.17.3480 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0059986-18.2018.8.17.2001 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0000729-91.2022.8.17.3110 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0002926-18.2022.8.17.9480 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0052530-17.2018.8.17.2001 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0008682-66.2015.8.17.0810 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0078412-10.2020.8.17.2001 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0072562-09.2019.8.17.2001 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
- Decisão nº0009262-93.2018.8.17.3590 de Tribunal da Justiça de Pernambuco