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Acórdão nº 2007/0228374-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Entendimento deste Tribunal de que "não são necessários poderes de representação da pessoa ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
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Acórdão nº 2014/0344240-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0045543-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0070454-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.858 -\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0345872-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 313.327 - RS (2014/0345872-3) ...
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Acórdão nº 2014/0236034-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0149644-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 358.551 - RS (2016/0149644-3) ...
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Acórdão nº 2015/0280715-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0149669-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.462.346 -\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0194130-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0156938-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.513 - GO (2017/0036701-2) ...
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Acórdão nº 2008/0030559-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTÊNCIA REJULGAMENTO IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistente qualquer hipótese do art. 535 do CPC, não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp 1028592/RS, Rel. Ministra ELIANA CALMON, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 24/03/2010, DJe 24/06/2010)
... , acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÃÃO do Superior Tribunal de Justiça "Prosseguindo no julgamento, a Seção, por maioria, ... -
Acórdão nº 2011/0127165-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0073850-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0241989-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2011/0082673-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS JUDICIAIS. ÍNDICES NEGATIVOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. A Corte Especial deste Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp n. 1265580/RS, concluiu pela possibilidade de aplicação de índices negativos de corre
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Acórdão nº 2013/0329310-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0190822-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.472.206 - RS (2014/0190822-3) ...
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Acórdão nº 2004/0169261-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 706.721 - RS (2004/0169261-0) ...
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Acórdão nº 2014/0297075-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.673 - PR (2017/0050600-1) ...
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Acórdão nº 2016/0145002-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2011/0269102-5 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2013/0344897-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
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