tribunal júri
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Mussi defende flexibilização de atos do Tribunal do Júri durante a pandemia
Mussi defende flexibilização de atos do Tribunal do Júri
Mussi exaltou a importância do Tribunal do Júri, mas defendeu flexibilização César Viegas "Essa pandemia tornou o julgamento do Tribunal do Júri ... -
Lei 13.491/2017 fez muito mais do que retirar os militares do tribunal do júri
Foi com bastante perplexidade que a comunidade jurídica recebeu a Lei 13.491/2017, recentemente sancionada e que amplia a competência da Justiça Militar Federal e, como veremos, também da Justiça Militar estadual. Indo de encontro a toda u...
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Videoconferência no Tribunal do Júri causa cisão no mundo do Direito
Videoconferência no Tribunal do Júri causa cisão no mundo do Direito
De uma hora para outra, quase no susto, a videoconferência entrou na vida dos operadores do Direito como uma consequência a mais da pandemia da Covid-19. E, verdade seja dita, a adaptação de todos (advogados, juízes, desembargadores e ministros) f... -
CNJ publica resolução para otimizar julgamentos de competência do tribunal do Júri
CNJ publica resolução para otimizar competência do tribunal do Júri
Os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais devem implementar turmas e câmaras especializadas para julgamento de processos de competência do Tribunal do Júri. É o que determina a Resolução 55/2019 do Conselho Nacional de Justiça publica... -
Tribunal do júri: a problemática apelação do artigo 593, III, 'd' do CPP
Tribunal do júri: a problemática apelação do artigo 593, III, 'd' do CPP
Com a nova sistemática do tribunal do júri — inserida na reforma de 2008 e ainda sendo assimilada —, foi inserido o famoso quesito genérico da absolvição (obrigatório), estabelecendo-se um novo problema: será que ainda tem cabimento a apelação por... -
Por que precisamos de 8 jurados no plenário do tribunal do júri?
Por que precisamos de 8 jurados no plenário do tribunal do júri?
Hoje a coluna faz uma homenagem ao Desembargador aposentado do TJ-RS e prestigiado Professor Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, que foi pioneiro na proposta de alteração do número de jurados para o plenário do tribunal do júri. É um texto b... -
Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... Na reunião de processos, perante o juízo comum ou o tribunal do júri, decorrente da aplicação das regras de conexão e continência, ...
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Acórdão nº 2010/0108743-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 176.225 - SP (2010/0108743-5) ... TRIBUNAL DO JÚRI ...
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Advogados americanos discutem se humor tem lugar no tribunal do júri
Americanos discutem se humor tem lugar no tribunal do júri
Em artigos separados para o Jornal da ABA (American Bar Association), dois advogados se manifestaram, para os demais discutirem, contra e a favor do humor no tribunal do júri ou em qualquer contencioso. A advogada e escritora Jane... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TENTADO, TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO E RESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO PRATICADA CONTRA POLICIAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SÚMULA 147 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O TRIBUNAL DO JÚRI. CONEXÃO
Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL PARA O TRIBUNAL DO JÚRI. CONEXÃO ENTRE A ... -
Em defesa da defesa no tribunal do júri
Opinião: Em defesa da defesa no tribunal do júri
Nossa antiga e consagrada instituição do tribunal do júri brasileiro vira e mexe é alvo de acirradas discussões, quando não de tentativas de levá-la ao descrédito, visando até mesmo a seu extermínio. O tribunal popular c... -
O jurista Carl Von Kitsch (brega) no tribunal do júri
O jurista Carl Von Kitsch (brega) no tribunal do júri
“Oh, meu Brasil É kitsch, é brega Se pagar o bicho come Se dever o bicho pega.” (GRES Estácio de Sá, 1991) Fórum da Justiça estadual. Cidade tropical. Calor infernal. Duas da tard... -
Eternas desilusões: o MPF e a soberania do Tribunal do Júri
Föppel e Mangabeira: O MPF e a soberania do júri
"Os desiludidos do amor estão desfechando tiros no peito. Do meu quarto ouço a fuzilaria. As amadas torcem-se de gozo. Oh quanta matéria para os jornais." title=... -
Tribunal do Júri: imparcialidade dos julgadores e desaforamento interestadual
Faucz e Avelar: Imparcialidade e desaforamento interestadual
O desaforamento é uma ferramenta dentro do procedimento do júri que contrasta duas regras básicas do processo penal: a de competência, com a consequente necessidade de o acusado ser julgado na própria região do crime, e a inexorável (e sempr... - O plenário do II Tribunal do Júri
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Tribunal do Júri: o reconhecimento pessoal e o procedimento do júri
Avelar e Faucz: Reconhecimento pessoal e procedimento do júri
A partir do julgamento do HC 598.886/SC pela 6ª Turma do STJ [1], faz-se necessário refletir a respeito da possibilidade da realização do ... -
Acórdão nº 2016/0232794-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. QUATRO HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, SENDO DOIS CONSUMADOS E DOIS TENTADOS. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU PRONUNCIADO. MORA NA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DO JÚRI. INOCORRÊNCIA. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E PEDIDO DE DESAFORAMENTO REQUERIDOS PELA DEFESA. AUSÊN
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 369.874 - MS (2016/0232794-4) ... MORA NA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DO JÚRI". ... INOCORRÊNCIA. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL ... E PEDIDO\xC2" ... -
Seminário do CNJ vai debater propostas para otimizar Tribunal do Júri
Seminário vai debater propostas para otimizar Tribunal do Júri
Em fevereiro deste ano, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestões de alteração legislativa para agilizar e dar maior efetividade aos julgamentos de ... -
CNJ proíbe sessões presenciais do Tribunal do Júri durante a quarentena
CNJ proíbe sessões presenciais do Tribunal do Júri na epidemia
Os tribunais brasileiros não devem realizar sessões presenciais do Tribunal do Júri enquanto durar o regime diferenciado do Plantão Extraordinário, adotado durante a epidemia da Covid-19. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacion... -
PGR defende cumprimento imediato da pena aplicada por Tribunal do Júri
PGR defende cumprimento imediato da pena do Tribunal do Júri
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal que o cumprimento da pena aplicada pelo Tribunal do Júri deve ser imediato, independentemente da quantidade de anos a que foi condenado o réu. ... -
Tribunal do Júri por videoconferência inviabiliza defesa, avaliam advogados
Tribunal do Júri online inviabiliza defesa, avaliam advogados
Sessões do Tribunal do Júri por meio de videoconferência violariam direitos e prejudicariam a defesa do acusado. É avaliação de criminalistas sobre manifestação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) favorável ao dispositivo e encaminhada... -
TJ-SP retoma julgamentos presenciais do Tribunal do Júri em todo o estado
TJ-SP retoma julgamentos presenciais do Tribunal do Júri
Em razão da epidemia do coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, em 16 de março, todos os julgamentos do Tribunal do Júri no estado. Por suas caraterísticas, como o princípio da incomunicabilidade de jurados e testemunhas, era in... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada ... do primeiro dia útil do mês de janeiro, será de férias para o Tribunal, que somente se reunirá para assuntos de alta relevância por ...
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Tribunal do júri precisa passar por uma reengenharia processual
Tribunal do júri precisa passar por uma reengenharia processual
Um dos graves problemas para a evolução de um determinado campo do saber é o repouso dogmático. Quando não se estuda mais e não se questionam as “verdades absolutas”. O Tribunal do Júri é um dos temas em que a doutrina nacional desfruta de um long... -
Superior Tribunal de Justiça divulga 14 teses sobre Tribunal do Júri
Superior Tribunal de Justiça divulga 14 teses sobre Tribunal do Júri
O Superior Tribunal de Justiça divulgou mais 14 teses consolidadas sobre Tribunal do Júri, disponíveis na ferramenta Jurisprudência em Teses, que apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos e seus precedentes mais recentes....