tribunal justiça belford roxo rj
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001837-90.2019.8.19.9000 (Cível), 01-11-2019
PROCESSO Nº : 0001837-90.2019.8.19.9000 IMPETRANTE : RN Comércio Varejista S.A. IMPETRADO : 25º Juizado Especial Cível Regional da Pavuna Relator : Juiz Fábio Costa Soares MANDADO DE SEGURANÇA. Ausência de direito líquido e certo. Inadequação da via. Indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento de mérito. Decisão monocrática com...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800168-71.2022.8.19.0008 (Criminal), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800168-71.2022.8.19.0008 Recorrente: RONALDO PEIXOTO ASCARI - autor Recorrido: PICPAY SERVICOS S.A. - réu Origem: I Juizado Especial Cível - Comarca de Belford Roxo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800759-67.2021.8.19.0008 (Fazendária), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800759-67.2021.8.19.0008 Recorrente: ELIZA CARRILHO DO REGO BARROS Recorrido: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Belford Roxo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808366-34.2021.8.19.0008 (Cível), 09-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0808366-34.2021.8.19.0008 Recorrente: NILDETE MOREIRA SALES Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BELFORD ROXO - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe negar provimento,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806321-57.2021.8.19.0008 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0806321-57.2021.8.19.0008 Recorrente (autor): LEANDRO MUNIZ DA SILVA Recorrido (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0119558-60.2020.8.19.0001 (Criminal), 17-12-2020
Recurso Inominado nº 0119558-60.2020.8.19.0001 Recorrente: RODRIGO DE OLIVEIRA FELIX PALMA Recorrido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DER DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN AUTOR RECORRENTE DOMICILIADO NA COMARCA DE VASSOURAS. AÇÃO AJUIZADA PERANTE JEF DA CAPITAL. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE JUIZADO FAZENDÁRIO NA APONTADA REGIÃ
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801261-69.2022.8.19.0008 (Cível), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801261-69.2022.8.19.0008 Recorrentes: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., e TIM S.A. Recorrido: MARIA ALINIZA DA SILVA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Belford Roxo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0801750-77.2020.8.19.0008 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL EMBARGOS DECLARAÇÃO 0801750-77.2020.8.19.0008 Embargante: ELCIO GOMES DE AZEVEDO - autor Embargada: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ré Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000334-97.2020.8.19.9000 (Fazendária), 29-07-2020
Proc. 0000334-97.2020.8.19.9000 DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARIA LUCIA SOARES ALVARINO DE MORAES contra ato do JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO/RJ. Pretende o impetrante a concessão da segurança contra decisão que indeferiu expedição de ofícios, visando a localização da executada, nos autos do processo nº 0025013-16.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO/RJ ... Relator : GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ... -
Processo nº 0173288-88.2017.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Noviembre de 2017
Ementa: Conselho Recursal - 3ª Turma Recursal Processo Nº: 0173288-88.2017.8.19.0001 Recorrente(s): Adilson José Gonçalves Recorrido(s): Light Serviços de Eletrecidade S/a _____________________________________________________________________I.D. 07.11.17 Voto Trata-se de Recurso Inominado Interposto Em Face de Sentença que Julgou Parcialmente Procedentes Os Pedidos Autorais para Determinar que a...
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... -
Processo nº 0001894-16.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Enero de 2017
Ementa: VOTO Vania de Mello Rodrigues impetrou mandado de segurança por ato da MM Juiz de Direito em exercício no 1º JEC da Comarca de Belford Roxo ao argumento de ter sido ilegal a decisão que deixou de receber o recurso inominado em razão de sua deserção. Pretende, assim, a concessão da segurança para que seja deferida a...
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... : I JEC DA COMARCA DE BELFORD ROXO ... : ALEXANDRE CORREA LEITE ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000504-07.2020.8.19.0032 (Fazendária), 14-07-2022
Processo nº 0000504-07.2020.8.19.0032 COMARCA DE MENDES JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de apelação manejada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em face da r. sentença de fls. 75/77, que...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001543-03.2020.8.19.0044 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 00001543-03.2020.8.19.0044 COMARCA DE PORCIÚNCULA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Apelante: JOSÉ MARIO RODRIGUES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de Apelação manejada por JOSÉ MARIO RODRIGUES, em face da r. sentença de fls. 240/243, que o condenou pela prática do crime...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004214-93.2015.8.19.0037 (Cível), 23-05-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0004214-93.2015.8.19.0037- JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL E NOVA FRIBURGO - RJ. APELANTE: lldebrando Givisiez de Lima Filho APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO VOTO Trata-se de...
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Processo nº 0000591-67.2015.8.19.0054 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Criminal ¿ Penal e Processual Penal ¿ Dúplice Roubo Circunstanciado Pelo Concurso de Agentes e Corrupção de Menores ¿ Episódio Ocorrido No Bairro Vila Rosali, Comarca de São João Do Meriti ¿ Irresignação Defensiva Diante Do Desenlace Condenatório, Pleiteando a Absolvição, Quanto Ao Delito de Corrupção de Menores, por Entender que ¿não É Possível Corromper O que Já Está `corrompido
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... BELFORD" RO- ... XO/RJ, VIERAM OS MESMOS AGENTES E\xC2" ... Vita, Bairro Areia Branca, Belford Roxo/RJ, vieram os ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807514-10.2021.8.19.0008 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807514-10.2021.8.19.0008 Recorrente (autor): VINICIUS COUTINHO VIZA Recorrida (réu): CLARO S/A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Belford Roxo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806661-98.2021.8.19.0008 (Cível), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0806661-98.2021.8.19.0008 Recorrente (autora): ROSINEIDE SILVA FARIAS CRUZ Recorrido (réu): OI S/A. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801480-19.2021.8.19.0008 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801480-19.2021.8.19.0008 Recorrente: RUI DOMINGOS BARRETO- autor Recorrido: CBC /BANCO - réu Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804610-17.2021.8.19.0008 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804610-17.2021.8.19.0008 Recorrente: MARCELO ALMEIDA DE MESQUITA - autor Recorrido: FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS - ré Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801627-45.2021.8.19.0008 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801627-45.2021.8.19.0008 Recorrente: THAYANE DOS SANTOS FIGUEIREDO - autora Recorrido: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABE - ré Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802667-62.2021.8.19.0008 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802667-62.2021.8.19.0008 Recorrente: LUANA GORETE DA SILVA LIRA - autora Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - autor Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007975-49.2020.8.19.0008 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007975-49.2020.8.19.0008 Recorrente (autor): BRUNO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Recorrido (réu): ILR TOLDOS E COBERTURAS Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804828-45.2021.8.19.0008 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804828-45.2021.8.19.0008 Recorrente: ALESSANDRO DA CUNHA GALASSO - autor Recorrido: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Belford Roxo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Processo nº 0018331-89.2009.8.19.0008 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de consumo. Alegação dos autores de falha na prestação do serviço da ré, em razão do cancelamento da cirurgia previamente agendada. Sentença de procedência parcial dos pedidos. Irresignação da parte autora. 1. Autores que atingiram a maioridade no curso do processo. Recorrentes que,...
... DE BELFORD" ROXO - RJ ... RELATOR: DES. SÉRGIO SEABRA\xC2" ... da Justiça ... do Tribunal ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800275-52.2021.8.19.0008 (Cível), 04-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800275-52.2021.8.19.0008 Recorrentes: RAFAEL LIMA DOS SANTOS (autor) e PAULO VICTOR PINHEIRO MARTINS (réu) Recorridos: Os mesmos Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Belford Roxo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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