tribunal justica do estado da bahia
- Decisao Nº 0087612-55.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-11-2023
- Decisao Nº 0064205-54.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-09-2023
- Decisao Nº 0004923-59.2023.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 01-11-2023
- Decisao Nº 0179625-44.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2023
- Decisao Nº 0072478-22.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
- Decisao Nº 0001003-37.2022.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
- Decisao Nº 0077589-84.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
- Decisao Nº 0119382-37.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
- Decisao Nº 0012577-80.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-10-2023
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... Bahia", Salvador, 2016, p. 71) ... 8. Na \xC2" ...
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Decisao Nº 0566250-52.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O VÍNCULO MATRIMONIAL E DETERMINOU A MEAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA VITAL SOARES. EXTRAPOLAÇÃO AOS LIMITES DO PEDIDO. CONFIGURAÇÃO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. DECOTE DO EXCESSO. CORREÇÃO DO VÍCIO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA AO AUTOR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXEGESE DOS...
- Decisao Nº 0520764-05.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 04-11-2021
- Decisao Nº 0033726-78.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
- Decisao Nº 0000840-02.2022.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-11-2023
- Decisao Nº 0060933-86.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 25-09-2023
- Decisao Nº 0080033-61.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-08-2021
- Decisao Nº 0000734-50.2021.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-02-2023
- Decisao Nº 0024983-36.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-04-2023
- Decisao Nº 0001464-31.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-02-2023
- Decisao Nº 0010135-44.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-06-2023
- Decisao Nº 0016546-49.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
- Decisao Nº 0000898-20.2022.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 30-03-2023
- Decisao Nº 0001735-70.2021.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-09-2023
- Decisao Nº 0130931-10.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 21-12-2023
- Decisao Nº 0083371-09.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 06-06-2023