tribunal regional federal do amazonas

Acórdão Inteiro Teor nº RO-1361/1996-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Como restou incontroverso nos autos que a Reclamante foi contratada na vigência da Lei nº 1674/84 que, amparada no art. 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para funções técnicas especializadas, quando não existissem candidatos aprovados em concurso, é forçoso reconhecer que a...

... 106 da ... Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2000/1996-000-11.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Como restou incontroverso nos autos que a Reclamante foi contratada na vigência do Regime Jurídico Especial que, amparado no art. 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para funções técnicas especializadas, quando não existissem candidatos aprovados em concurso, é forçoso reconhecer...

... 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-521/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2002

... 106 da ... Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para aonde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1178/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2002

... 106 ... da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-634/1999-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2002
RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Como restou incontroverso nos autos que a Reclamante foi contratada na vigência da Lei nº 1647/84 que, amparado no art. 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para funções técnicas especializadas, quando não existissem candidatos aprovados em concurso, é forçoso reconhecer que a...

... 106 da ... Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1148/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2002

... 106 da ... Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RXOF-338/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2002

... 106 da ... Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RXOF-597/1996-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2002
RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Como restou incontroverso nos autos que o Reclamante foi contratado na vigência do Regime Jurídico Especial que, amparado no art. 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para funções técnicas especializadas, quando não existissem candidatos aprovados em concurso, é forçoso reconhecer...

... 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2274/1996-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2002

... 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2232/1996-000-11.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002

... 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-567/1997-000-11.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2002
RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Como restou incontroverso nos autos que a Reclamante foi contratada na vigência da Lei nº1674/84 que, amparada no art. 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para funções técnicas especializadas, quando não existissem candidatos aprovados em concurso, é forçoso reconhecer que a decisã

... 106 da ... Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-115/1997-000-11.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2002
RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Como restou incontroverso nos autos que a Reclamante foi contratada na vigência da Lei nº1674/84 que, amparada no art. 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para funções técnicas especializadas, quando não existissem candidatos aprovados em concurso, é forçoso reconhecer que a decisã

... 106 da ... Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2252/1996-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2002
RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Como restou incontroverso nos autos que a Reclamante foi contratada na vigência da Lei nº1674/84 que, amparada no art. 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para funções técnicas especializadas, quando não existissem candidatos aprovados em concurso, é forçoso reconhecer que a decisã

... 106 da ... Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-91/1997-000-11.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2002

... 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... reconhecer que a decisão do Tribunal Regional, ao reconhecer a competência material da ... em prol da Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-444/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2002

... 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2308/1996-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2002
RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Como restou incontroverso nos autos que a Reclamante foi contratada na vigência do Regime Jurídico Especial que, amparado no art. 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para funções técnicas especializadas, quando não existissem candidatos aprovados em concurso, é forçoso reconhecer...

... 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2262/1996-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2002
RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Como restou incontroverso nos autos que o Reclamante foi contratado na vigência do Regime Jurídico Especial que, amparado no art. 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para funções técnicas especializadas, quando não existissem candidatos aprovados em concurso, é forçoso reconhecer...

... 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-970/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Como restou incontroverso nos autos que o Reclamante foi contratado na vigência do Regime Jurídico Especial que, amparado no art. 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para funções técnicas especializadas, quando não existissem candidatos aprovados em concurso, é forçoso reconhecer...

... 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1109/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Como restou incontroverso nos autos que a Reclamante foi contratado na vigência do Regime Jurídico Especial que, amparado no art. 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para funções técnicas especializadas, quando não existissem candidatos aprovados em concurso, é forçoso reconhecer...

... 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-390/1998-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Como restou incontroverso nos autos que a Reclamante foi contratada na vigência do Regime Jurídico Especial que, amparado no art. 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para funções técnicas especializadas, quando não existissem candidatos aprovados em concurso, é forçoso reconhecer...

... 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1177/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Como restou incontroverso nos autos que a Reclamante foi contratada na vigência do Regime Jurídico Especial que, amparado no art. 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para funções técnicas especializadas, quando não existissem candidatos aprovados em concurso, é forçoso reconhecer...

... 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2377/1996-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Junio de 2002

... 106 da Constituição ... Federal anterior, previa a contratação temporária para ... reconhecer que a decisão do Tribunal Regional, ao reconhecer a competência material da ... Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1214/1996-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002

... 106 da Constituição Federal anterior, que previa a contratação temporária ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1563/1996-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Como restou incontroverso nos autos que o Reclamante foi contratado na vigência da Lei nº 1674/84 que, amparada no art. 106 da Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para funções técnicas especializadas, quando não existissem candidatos aprovados em concurso, é forçoso reconhecer que a...

... 106 da ... Constituição Federal anterior, previa a contratação temporária para ... Regional, ao reconhecer a competência material da ... Justiça Comum do Estado do Amazonas, para onde os autos deverão ser oportunamente ...