tribunal superior do trabalho rs
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Acórdão nº 2008/0251104-7 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... convenção coletiva de trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0164761-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO PESSOAL. ...
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Acórdão nº 2015/0288277-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... possui também tempo de trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0153813-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO. ... COMPLEMENTAÇÃO ... APOSENTADORIA ...
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Acórdão nº 2014/0164445-8 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE TRABALHO" ... PREVISTO NO ART. 114, I, LEI\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0243782-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. INCLUSÃO NO ... BENEFÍCIO ...
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Acórdão nº 2014/0257648-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... como rendimentos de trabalho assalariado os juros de ...
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Acórdão nº 2014/0273026-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ção de rescisão do contrato de trabalho" decorrente ... da perda do emprego, \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0056327-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... e permanente para qualquer trabalho", nos termos do art. 111, ... II, da \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0017254-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE BAURU - SP ...
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Acórdão nº 2015/0101710-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0088985-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0109527-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... há sobra de oferta de trabalho lícito, bem como ...
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Acórdão nº 2016/0109004-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... em seu trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0285967-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ...
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Acórdão nº 2014/0059648-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0034607-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2010/0013206-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE\xC2" ... trabalho dos ...
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Acórdão nº 2012/0114366-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ção de serviço sob a forma de trabalho pessoal do ...
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Acórdão nº 2014/0040705-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...
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Acórdão nº 2012/0184853-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ção do regime celetista de trabalho" para o ... estatutário. Incidência da\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0107721-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ('§ 5º O tempo de trabalho exercido sob ...
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Acórdão nº 2013/0273813-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... que efetivamente prestado o trabalho "; por sua vez, o paradigma ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1427872 / RS de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. BEM SUBTRAÍDO UTILIZADO PARA LOCOMOÇÃO AO TRABALHO. VALOR NÃO IRRISÓRIO. CRIMINOSO CONTUMAZ. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STF E STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça entendem que, para a configuração do delito de...
... SUBTRAÍDO UTILIZADO PARA LOCOMOÇÃO AO TRABALHO. VALOR NÃO IRRISÓRIO. CRIMINOSO CONTUMAZ ... 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2016/0094017-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...