tribunal superior do trabalho rs
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Acórdão nº 2016/0310382-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... para o trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21146-20.2017.5.04.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO PREVISTA NO ARTIGO 227 DA CLT. MATÉRIA FÁTICA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20931-10.2017.5.04.0772)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO (RS) I) PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ANÁLISE PREJUDICADA . Quanto à alegada nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional, em razão da...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20129-77.2020.5.04.0102)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (RS) - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL.
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Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1215692 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da despedida ou rescisão do contrato de trabalho e quando a verba principal for isenta ou não ... os Ministros da PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
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Acórdão nº 2016/0005240-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho da ré ...
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Acórdão nº 2016/0009426-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0064517-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho", o que atrai a incidência da \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-2331/2005-104-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 31 de Octubre de 2007
1. O art. 100, § 3°, da Carta Magna dispensa do procedimento do precatório os pagamentos devidos pela Fazenda Municipal referentes às obrigações definidas em lei como de pequeno valor. Por sua vez, o art. 87, -caput- e II, do ADCT considera de pequeno valor, até que se dê a publicação oficial das respectivas leis definidoras pelos entes da Federaçã
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 31 de Octubre de 2007
1. O art. 100, § 3°, da Carta Magna dispensa do procedimento do precatório os pagamentos devidos pela Fazenda Municipal referentes às obrigações definidas em lei como de pequeno valor. Por sua vez, o art. 87, -caput- e II, do ADCT considera de pequeno valor, até que se dê a publicação oficial das respectivas leis definidoras pelos entes da Federaçã
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 31 de Octubre de 2007
1. O art. 100, § 3°, da Carta Magna dispensa do procedimento do precatório os pagamentos devidos pela Fazenda Municipal referentes às obrigações definidas em lei como de pequeno valor. Por sua vez, o art. 87, -caput- e II, do ADCT considera de pequeno valor, até que se dê a publicação oficial das respectivas leis definidoras pelos entes da Federaçã
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUROS DE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUROS ...
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Acórdão nº 2016/0117226-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TELEFONISTA. JORNADA DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DO ... CPC/1973. ...
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Acórdão nº REsp 1218222 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO DESCUMPRIMENTO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE PREVIA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE ... 1. O Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que cabe à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000806-11.2015.5.06.0101), 16-04-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O reconhecimento da inexigibilidade do título executado, nos moldes do art. 535, III, do CPC, pressupõe que a Corte Suprema haja prolatado entendimento expresso no sentido de reconhecer diretamente a inconstitucionalidade da tese jurídica que embasa a condenação. De todo modo, a decisão do STF, proferida na ADI 1.150-RS, não
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Acórdão nº 2016/0145273-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho de maior ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 248196 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da despedida ou rescisão do contrato de trabalho e quando a verba principal for isenta ou não ... os Ministros da PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AvOb - 16701-21.2017.5.90.0000) 23-02-2018
PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE OBRAS. PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE-RS. ANÁLISE. REGULARIDADE, COM RECOMENDAÇÕES, MANIFESTADA NO PARECER TÉCNICO DA COORDENADORIA DE CONTROLE E AUDITORIA - CCAUD. HOMOLOGAÇÃO. Constatada pelo Parecer Técnico nº10/2017 da Coordenadoria de Controle de Auditoria - CCAUD/CSJT a regularidade do projeto de construção da Vara do Trabalho de Alegrete-R
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Acórdão nº 2011/0118650-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... JULGADO, NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ...
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Acórdão nº 2011/0002443-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO. ... ATIVIDADE ... CONTÍNUA. ...
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Acórdão nº 2011/0255155-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... regime celetista de trabalho ...
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Acórdão nº 2011/0178989-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... que se trata de retribuição por trabalho efetivamente realizado ...
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Acórdão nº 2016/0037199-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL ... REGRESSIVA. ... TRABALHO ...