tribunal superior eleitoral de goias
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Decisão monocrática Nº 0600365-39.2020.6.09.0068 de Tribunal Superior Eleitoral
... /16 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600365–39.2020.6.09.0068 (PJe) – EDÉIA – GOIÁS Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Agravantes: Francisco de Assis Mendes e outra Advogada: Francis Janne Alves de Souza – OAB/GO ...
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Decisão monocrática Nº 0603338-06.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-06-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0603338–06.2022.6.09.0000 (PJe) – GOIÂNIA – GOIÁS Relator: Ministro Raul Araújo Agravantes: Gustavo Mendanha Melo e outra Advogados: Colemar José de Moura Filho – OAB/GO ...
- Decisão Monocrática nº 183055 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2017
- Acórdão nº 2392 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0603352-87.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-09-2023
... Baldy de Sant'Anna Braga em desfavor da inadmissão de seu recurso especial formalizado contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) mediante o qual foi mantida a decisão em que o ora agravante e o Partido Progressistas, em sede de representação por propaganda eleitoral ...
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Decisão monocrática Nº 0602019-03.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-04-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº 0602019–03.2022.6.09.0000 (PJe) – CRISTALINA – GOIÁS RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI RECORRENTE: OSÓRIO FERNANDO DE SOUSA ADVOGADO: DANÚBIO CARDOSO REMY ROMANO FRAUZINO (OAB/GO ...
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Decisão monocrática Nº 0600264-80.2018.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-09-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (12626) Nº 0600264–80.2018.6.09.0000 (PJe) – GOIÂNIA – GOIÁS RELATOR: MINISTRO NUNES MARQUES AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) ESTADUAL ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO DIAS BAPTISTA (OAB/GO ...
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Decisão monocrática Nº 0602834-97.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 21-06-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0602834–97.2022.6.09.0000 (PJe) – GOIÂNIA – GOIÁS Relator: Ministro Raul Araújo Agravante: André Luiz Gomes Gontijo Advogados: Amanda Rityelly Gomes Arruda – OAB/GO ...
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Decisão monocrática Nº 0603312-08.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0603312–08.2022.6.09.0000 – CLASSE 12626 – GOIÂNIA – GOIÁS Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques Agravantes: Gustavo Mendanha Melo e outra Advogados: Colemar José de Moura ...
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Decisão monocrática Nº 0602523-09.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0602523–09.2022.6.09.0000 – CLASSE 11549 – GOIÂNIA – GOIÁS Relator: Ministro Sérgio Banhos Recorrentes: Rádio Cidade de Jaraguá Ltda. e Outro Advogada: Ravelly Alves Menezes – OAB: 51921/GO ...
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Decisão monocrática Nº 0600776-73.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... RA 14/20 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 0600776–73.2022.6.00.0000 (PJe) – GOIÂNIA – GOIÁS Relator: Ministro Raul Araújo Impetrantes: Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena e outra Paciente: Paulo Cézar Martins Autoridade ...
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Decisão monocrática Nº 0600831-43.2020.6.09.0097 de Tribunal Superior Eleitoral, 01-09-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600831–43.2020.6.09.0097 (PJe) – SÃO SIMÃO – GOIÁS Relator: Ministro Raul Araújo Requerente: Fábio Capanema de Souza e Francisco de Assim Peixoto Advogados: José Eduardo Rangel de Alckmin ...
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Decisão monocrática Nº 0600903-70.2020.6.09.0019 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600903–70.2020.6.09.0019 – CLASSE 12626 – LUZIÂNIA – GOIÁS Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Everaldo Meireles Roriz Advogados: Dyogo Crosara – OAB: 23523/GO e outra Agravante: ...
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Decisão monocrática Nº 0000092-13.2016.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL OU REMANEJAMENTO Nº 0000092–13.2016.6.00.0000 – CLASSE 11543 – GOIÂNIA – GOIÁS Relator: Ministro Sérgio Banhos Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás DECISÃO Trata–se de proposição aprovada pelo ...
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Decisão monocrática Nº 0601218-35.2020.6.09.0040 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-07-2023
... Na origem, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) deu parcial provimento ao Recurso Eleitoral para, reformando a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito por ausência ...
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Decisão monocrática Nº 0600003-60.2021.6.09.0146 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600003–60.2021.6.09.0146 (PJe) – GOIÂNIA – GOIÁS RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI AGRAVANTE: WELTON DE OLIVEIRA LEMOS ADVOGADOS: WCLEVER MARTINS QUIRINO (OAB/GO 41.794–A) E ...
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Decisão monocrática Nº 0600698-05.2020.6.09.0128 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-02-2023
... 0600698–05.2020.6.09.0128 – SANTO ANTÔNIO DA BARRA – GOIÁS Relatora: Ministra Cármen Lúcia Agravante: Ministério Público Eleitoral Agravados: Coligação Juntos Somos Mais Fortes e ...
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Decisão monocrática Nº 0600079-18.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-03-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) N. 0600079–18.2023.6.00.0000 – GOIÂNIA – GOIÁS Relatora: Ministra Cármen Lúcia Impetrante: Vinícius Clementino Cerqueira Advogados: Ricardo Miranda Bonifácio e Souza e outros ...
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Decisão monocrática Nº 0603681-02.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-09-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0603681–02.2022.6.09.0000 (PJe) – GOIÂNIA – GOIÁS Relator: Ministro Raul Araújo Agravante: Cristóvão Vaz Tormin Advogados: Hyulley Aquino Machado – OAB/GO 18481 e outra ...
- Decisão Monocrática nº 4790 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2019
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Decisão monocrática Nº 0600354-64.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-06-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) N. 0600354–64.2023.6.00.0000 (PJe) – ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GOIÁS RELATOR: MINISTRO NUNES MARQUES REQUERENTE: ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA ADVOGADA: CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA ...
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Acórdão Nº 0602866-05.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-02-2023
... Referência Legislativa: ... LEG.: Federal RESOLUCAO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Nº.: 23607 Ano: 2019 ... Art.: 30 ... Art.: 31 ... Art.: 74 Inc.: III ... Art.: 74 Par.: 1° ... Art.: 79 ...
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Decisão monocrática Nº 0600475-92.2020.6.09.0147 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-10-2023
... 0600475–92.2020.6.09.0147 (PJe) – GOIÂNIA – GOIÁS RELATOR: MINISTRO NUNES MARQUES REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) – MUNICIPAL ADVOGADOS: ANNA RAQUEL GOMES E PEREIRA (OAB/GO ...
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Decisão monocrática Nº 0603355-42.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0603355–42.2022.6.09.0000 (PJe) – GOIÂNIA – GOIÁS Relator: Ministro Raul Araújo Agravante: Alexandre Baldy de Sant'Anna Braga Advogados: Wandir Allan de Oliveira – OAB/GO ...
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Decisão monocrática Nº 0603313-90.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-03-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº 0603313–90.2022.6.09.0000 (PJe) – GOIÂNIA – GOIÁS Relator: Ministro Raul Araújo Recorrente: Humberto Teófilo de Menezes Neto Advogados: Vinicius Timóteo Gomes – OAB/GO ...