tribunal superior eleitoral de goias
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Decisão monocrática Nº 0603325-07.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-06-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) N. 0603325–07.2022.6.09.0000 – GOIÂNIA – GOIÁS Relatora: Ministra Cármen Lúcia Agravantes: Gustavo Mendanha Melo e outra Advogados: Stephanie Leão Souza Domingues e outros ...
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Decisão monocrática Nº 0601166-60.2020.6.09.0033 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-10-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Nº 0601166–60.2020.6.09.0033 (PJe) – VALPARAÍSO DE GOIÁS" – GOIÁS RELATOR: MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES RECORRENTE: FRANCISCO RODRIGUES PORTELA Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 0603639-50.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-07-2023
... 0603639–50.2022.6.09.0000 – APARECIDA DE GOIÂNIA – GOIÁS Relatora: Ministra Cármen Lúcia Agravantes: Gustavo Mendanha Melo e outra Advogado: Stefania Rodrigues Silva Agravado: ...
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Decisão monocrática Nº 0603039-29.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-09-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0603039–29.2022.6.09.0000 – CLASSE 12626 – GOIÂNIA – GOIÁS Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques Agravante: Flávia Carreiro Albuquerque Morais Advogados: Bruno Aurélio Rodrigues da Silva ...
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Decisão monocrática Nº 0600598-56.2020.6.09.0029 de Tribunal Superior Eleitoral
... /15 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600598–56.2020.6.09.0029 (PJe) – POSSE – GOIÁS Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Agravante: Jesislei Nunes Sampaio Advogado: Eduardo Araújo Pereira – OAB/GO 33847 ...
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Decisão monocrática Nº 0603601-38.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-09-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0603601–38.2022.6.09.0000 (PJe) – GOIÂNIA – GOIÁS RELATOR: MINISTRO NUNES MARQUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL AGRAVADOS: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR E OUTRO ...
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Decisão monocrática Nº 0601234-90.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0601234–90.2022.6.00.0000 – CLASSE 12134 – GOIÂNIA – GOIÁS Relator: Ministro Sérgio Banhos Requerente: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser Advogado: Rogério Paz Lima – OAB: 18575/GO ...
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Decisão monocrática Nº 0603353-72.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Baldy de Sant'Anna Braga em desfavor da inadmissão de recurso especial formalizado contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) por meio do qual, desprovido recurso eleitoral, foi mantida decisão monocrática em que aplicada multa ao candidato, ora agravante, no ...
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Decisão monocrática Nº 0601273-87.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... interpôs recurso especial eleitoral (ID 158152110) contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (ID 158152111, pp. 5–14), por meio do qual, em votação unânime, foi concedido o direito de resposta, nos termos do art. 58 da Lei 9.504/97 ...
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Decisão monocrática Nº 0602192-66.2018.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 01-02-2023
... Cuida–se de recurso especial interposto pela União em desfavor de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), em sede de cumprimento de sentença, por meio do qual foi determinado o desbloqueio dos valores penhorados nas contas do Fundo Partidário, ...
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Decisão monocrática Nº 0600220-37.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) N. 0600220–37.2023.6.00.0000 – GOIÂNIA – GOIÁS Relatora: Ministra Cármen Lúcia Impetrante: Aldo Rogério Ribeiro Ferreira Advogado: Gildean Melo da Silva Impetrado: John Herberthe ...
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Decisão monocrática Nº 0600495-46.2020.6.09.0030 de Tribunal Superior Eleitoral
... SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600495–46.2020.6.09.0030 (PJe) – RIO VERDE – GOIÁS Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Agravante: Ministério Público Eleitoral Agravado: Ronaldo Sousa Cruvinel Advogados: ...
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Decisão monocrática Nº 0601234-90.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0601234–90.2022.6.00.0000 – CLASSE 12134 – GOIÂNIA – GOIÁS Relator: Ministro Sérgio Banhos Requerente: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser Advogado: Rogério Paz Lima – OAB: 18575/GO ...
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Juiz libera candidatura sem partido para advogado que quer ser eleito em 2018
Juiz libera candidatura avulsa de advogado para eleição de 2018
... Tribunal Superior Eleitoral ... Com esse argumento, o juiz ... Carneiro, da 132ª Zonal Eleitoral de Goiás, em Aparecida de Goiânia, acolheu ação ... - Decisão Monocrática nº 060340425 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2020
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Decisão monocrática Nº 0600267-49.2020.6.09.0102 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600267–49.2020.6.09.0102 – CLASSE 12626 – PALESTINA DE GOIÁS – GOIÁS Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques Agravante: Irineia Teodora Assis Mendes Advogado: Eduardo Talvani de Lima Couto ...
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Decisão monocrática Nº 0603275-78.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de recurso especial interposto por Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser contra aresto do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) pelo qual, negado provimento a recurso eleitoral, foi mantida a decisão em que deferido o pedido de direito de resposta formalizado por ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... N ACIO NAL DA I NDUST RIA Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme ... : Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso ... , área de terra, em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por ... presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a primeira mulher a ocupá-la em oitenta ...
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Decisão monocrática Nº 0601043-20.2020.6.09.0144 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0601043–20.2020.6.09.0144 (PJe) – ANÁPOLIS – GOIÁS RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI AGRAVANTE: CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS ADVOGADOS: COLEMAR JOSÉ DE MOURA FILHO (OAB/GO 18500–A) E ...
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Decisão monocrática Nº 0600244-28.2020.6.09.0127 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600244–28.2020.6.09.0127 (PJe) – GOIÂNIA – GOIÁS RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI AGRAVANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – MUNICIPAL Advogados do(a) AGRAVANTE: LEONARDO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0600345-24.2021.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600345–24.2021.6.09.0000 – CLASSE 12626 – GOIÂNIA – GOIÁS Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – Estadual Advogados: Fabiana Oliveira da ...
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Decisão monocrática Nº 0603604-90.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-07-2023
... 0603604–90.2022.6.09.0000 – GOIÂNIA – GOIÁS Relatora: Ministra Cármen Lúcia Agravantes: Gustavo Mendanha Melo e outra Advogados: Stephanie Leão Souza Domingues ...
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Decisão monocrática Nº 0600782-78.2020.6.09.0007 de Tribunal Superior Eleitoral
... ÃO Trata–se de Recurso Especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Goiás (TRE/GO) que aprovou, com ressalvas, as contas de campanha de Flávio de Paula Canedo e João Osório Martins Cardos, Prefeito e do Vice–Prefeito ...
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Decisão monocrática Nº 0600856-47.2020.6.09.0003 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-05-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600856–47.2020.6.09.0003 (PJe) – ANÁPOLIS – GOIÁS Relator: Ministro Raul Araújo Agravante: Thais Gomes de Souza Advogado: Lucas Gustavo Amorim – OAB/GO 51836 DECISÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0600271-51.2020.6.09.0146 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600271–51.2020.6.09.0146 (PJE) – GOIÂNIA – GOIÁS RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKIAGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) – MUNICIPAL ADVOGADOS: ANTÔNIO HENRIQUE LEMOS LEITE ...