substituição vulgar e recíproca
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Processo nº 2002.001.065332-9 de Segunda Câmara Cível, 28 de Febrero de 2011
Direito civil. Sucessão testamentária. Divergência na interpretação de cláusula de testamento público. Distinção entre substituição vulgar, recíproca e fideicomissária. Cláusula testamentária que nomeia duas herdeiras, em igualdade de condições, e estabelece que no caso de falecer uma delas sua parte será da outra. Caso que se qualifica como de substituição recíproca. Hipótese em que o testador...
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Do Direito das Sucessões
Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação...
... ao herdeiro em consequência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se ... Da substituição vulgar e da recíproca ... O testador pode substituir ... -
Direito das sucessões
... em substituto, o instituto da substituição pode ser conceituado como a indicação de ... A substituição pode ser vulgar ou fideicomissária: a) substituição vulgar e recíproca: é a que se verifica quando o testador nomeia ...
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Das substituições
... ça ou legado, presumindo-se que a substituição foi determinada para as duas alternativas, ainda ... puder recolher a sucessão (substituição vulgar), considera-se que se trata de instituição ... (ou singular), coletiva (ou plural) e recíproca; b) a fideicomissária (ou simplesmente ...
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Do direito das sucessões
... o ato de suceder, em que há a substituição" de uma pessoa por outra, em caráter não transit\xC3" ... 1.947 e seguintes, podendo ser vulgar, recíproca ou fideicomissária. Desta forma, por ...
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Substituição fideicomissária e substituição vulgar
... 12. Sentença homologando a partilha ou adjudicação. 13. Expedição da carta de sentença ... A SUBSTITUIÇÃO VULGAR E A RECÍPROCA ... Prescreve o artigo 1.947 do Código Civil: ... “O testador pode substituir outra pessoa ao herdeiro ou ao legatário nomeado, para o caso de um ...
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Das Substituições
... á socorrer-se do instituto da substituição. Quando o autor do patrimônio decide fazer seu ... ção adotadas pelo Código Civil: a) vulgar; b) recíproca; c) fideicomissária ... Além ...
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Legislação
... ao herdeiro em consequência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se não ... Da Substituição Vulgar e da Recíproca ... Art. 1.947. O testador pode ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 301. Se a substituição do devedor vier a ser anulada, restaura-se o ... I - fidelidade recíproca; ... II - vida em comum, no domicílio conjugal; ... Das Substituições ... Da Substituição Vulgar e da Recíproca ... Art. 1.947. O testador pode ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 301. Se a substituição do devedor vier a ser anulada, restaura-se o ... I - fidelidade recíproca; ... II - vida em comum, no domicílio conjugal; ... Das Substituições ... Da Substituição Vulgar e da Recíproca ... Art. 1.947. O testador pode ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... elementos sadios já existentes, substituição ou mera supressão dos imprestáveis e dos ... permitindo a invasão legal recíproca. Daí a razão pela qual, em regra, deve ... e verter verbalmente em linguagem vulgar, quando também para isso forem nomeados ...
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O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... A substituição fideicomissária; 2.1 A limitação do ... de substituição: a substituição vulgar, as substituições pupilar e quase pupilar e a ... se subdivide em singular, coletiva e recíproca, podendo o testador substituir uma pessoa por ...
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Direito das sucessões
... (a) É permitida a substituição hereditária de mais de um grau ... (b) A tuição vulgar consiste na indicação da pessoa que deve ocupar ... (c) Substituição recíproca consiste na instituição de herdeiro ou ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção da petição inicial para substituição do réu ... Parágrafo único. Realizada a ... dos seus poderes e deveres (sujeição recíproca") e ônus, mas também a fim de evitar que cada ju\xC3" ... em feliz momento o NCPC aboliu o emprego vulgar do termo substituição empregado no CPC/1973, ...
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Direitos da Personalidade
... A declaração de vontade, sob o nome vulgar de “testamento vital”, pode ter por objeto ... SUCESSÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS. 1. Os direitos da personalidade, ... ; 82 c) Casamento; 83 - 84 d) Para substituição por apelidos públicos notórios; 85 - 86 - 87 82 ...
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Bens digitais
... vulgar e outro jurídico. O primeiro significado ... Porém, a recíproca não se afigura como verdadeira, pois vários ... ítulos iniciais deste trabalho, em substituição àquela cunhada pelo autor, qual seja, corpo ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Carlos Roberto Favaro, em substituição na 1 a ... Câmara Cível do Egrégio ... a existência de sucumbência recíproca e condenaram a empresa hoteleira Atlântica ... Embora a palavra comitê, na linguagem vulgar provoque a idéia de reunião de duas ou mais ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Se a linguagem vulgar pode admitir a imprecisão, a cientificidade do ... poderes como mecanismo de contenção recíproca), aliás, está posta a esse serviço. 503. “La ... ) nos casos em que for possível a substituição ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e ... Por outro, uma recíproca satanização do Estado como causador de todos os ... de um modelo e sua efetiva substituição por outro pode existir um espaço de tempo muito ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Parágrafo único. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como ... superiores, incumbe o dever de recíproca cooperação, por meio de seus magistrados e ... de ampla circulação de pessoas e di-vulgar avisos em emissoras de rádio ou televisão ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... erro gravíssimo; como simples imagem, é vulgar e indigna dos cultores do direito” ( ibidem ) ... ou de embargos, não terá havido substituição da decisão impugnada (CPC, art. 1.008), motivo ... sempre encerre uma simulação, a recíproca não é verdadeira. O ponto comum entre ambas é ...
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Lei no 10.406, 10/01/2002 - DOU de 11/01/2002 - Código Civil (Arts. 1.784 a 2.027)
... ao herdeiro em consequência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se não ... @@@@SEÇÃO I. Da Substituição Vulgar e da Recíproca ... Art. 1.947. O testador pode ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários ” ... ária, a traduzir a figura da substituição processual ... Inciso III. Falta de interesse ... , o que está na linguagem vulgar, aí compreendidos os vocábulos chulos, as ...
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Da ética do advogado
... Essa advocacia nômade é uma forma vulgar de mercantilização da profissão e propicia a ... , que cria e estabelece a confiança recíproca sem a qual o exercício profissional não se ... substituição do advogado possa agilizar o andamento do ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... mais alguma coisa, pois é a substituição da verdadeira ideia por uma ideia falsa sobre a ... exceção é aquela atinente à culpa recíproca, pois, conforme veremos em subtítulo próprio, ... mesmo tempo, a desconstrução do discurso vulgar" ou cotidiano que descreve a aparência das relaç\xC3" ...