tribunal superior eleitoral de pernambuco
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Decisões Monocráticas nº 2658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... Brasileiro - Diretório Estadual de Pernambuco ... adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes ... intdo.(a/S) : Tribunal Superioribunal Superior Eleitoral ...
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Decisões Monocráticas nº 675027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... Brasileiro - Diretório Estadual de Pernambuco ... adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes ... intdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisões Monocráticas nº 3097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... Brasileiro - Diretório Estadual de Pernambuco ... adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes ... intdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisões Monocráticas nº 8015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... - MDB/Diretório Estadual de Pernambuco, tendo como suscitados o Tribunal Superior ... /Nacional requereu ao Tribunal Superior Eleitoral a retificação de seu estatuto por meio da Pet ...
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Decisões Monocráticas nº 919347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... Brasileiro - Diretório Estadual de Pernambuco ... adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes ... intdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisões Monocráticas nº 30121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... - MDB/Diretório Estadual de Pernambuco, contra ato da Comissão Executiva Nacional da ... eleitoral que em breve se iniciará, sob os auspícios do ... com a decisão-paradigma, a instância superior impôs ao órgão estadual uma feição meramente ...
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Decisão da Presidência nº 151977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... , contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ, proferido nos autos ... - Mdb / Diretório Estadual de Pernambuco ... adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes ... susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 151977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... , contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ, proferido nos autos ... - Mdb / Diretório Estadual de Pernambuco ... adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes ... susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 151086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... acórdão proferido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ nos autos do RHC ... - Mdb / Diretório Estadual de Pernambuco ... adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes ... susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 151086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... acórdão proferido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ nos autos do RHC ... - Mdb / Diretório Estadual de Pernambuco ... adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes ... susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 150173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ, nos autos do RHC ... - Mdb / Diretório Estadual de Pernambuco ... adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes ... susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisões Monocráticas nº 150173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ, nos autos do RHC ... - Mdb / Diretório Estadual de Pernambuco ... adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes ... susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisões Monocráticas nº 149972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... Jude Osita Azubugwu contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça STJ, proferido nos autos do ... - Mdb / Diretório Estadual de Pernambuco ... adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes ... susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 149972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... Jude Osita Azubugwu contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça STJ, proferido nos autos do ... - Mdb / Diretório Estadual de Pernambuco ... adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes ... susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisões Monocráticas nº 969021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... O Superior Tribunal de Justiça, em embargos de ... Brasileiro - Diretório Estadual de Pernambuco ... adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes ... intdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Resolução nº 11434 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Septiembre de 1990
-RECLAMACAO. COLIGACAO 'FRENTE POPULAR DE PERNAMBUCO'. ATO PROIBITIVO DE JUIZ FISCALIZADOR DA PROPAGANDA ELEITORAL. EXIBICAO DE CENAS DE DEBATES ELEITORAIS. -JULGADA PROCEDENTE, EM PARTE, A RECLAMACAO, PERMITINDO QUE A AUSENCIA DE CANDIDATOS CONVIDADOS A PROGRAMAS DE DEBATES, SEJA UTILIZADA NO HORARIO ELEITORAL, DESDE QUE OS COMENTARIOS SEJAM ISENTOS DE CRITICAS A HONRA DOS AUSENTES.
... RESOLUÇZO NQ 16.828 ... de 12 de setembro de 1.990 ... RECLAMAÇÃO N2 11.434 - CLASSE 1O~ - PERNAMBUCO (Recife) ... - Reclamação. Coligação Popular de Pernambuco". Ato de juiz fiscalizador da eleitoral. Exibição de debates eleitorais ... - ... -
Decisões Monocráticas nº 8015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... - MDB/Diretório Estadual de Pernambuco, tendo como suscitados o Tribunal Superior ... /Nacional requereu ao Tribunal Superior Eleitoral a retificação de seu estatuto por meio da Pet ...
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Decisão da Presidência nº 8015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... - MDB/Diretório Estadual de Pernambuco, tendo como suscitados o Tribunal Superior ... /Nacional requereu ao Tribunal Superior Eleitoral a retificação de seu estatuto por meio da Pet ...
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Decisão monocrática Nº 44515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2020
RECLAMAÇÃO. ELEITORAL. RESOLUÇÃO N. 372/2020 DO TRIBUNAL REGIONAL ITORAL DE PERNAMBUCO. PROIBIÇÃO DE ATOS PRESENCIAIS DE CAMPANHA ... , de 13 de agosto de 2020, do Tribunal Superior Eleitoral, que promove ajustes normativos nas ...
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Acórdão nº 060157614 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... MANDADO DE SEGURANÇA (120) - 0601576-14.2016.6.00.0000 - LAJEDO - PERNAMBUCO RELATOR: Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA ... IMPETRANTE: JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA, ROSSINE BLESMANY DOS SANTOS CORDEIRO ... Advogados do(a) ...
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Decisão monocrática Nº 0600480-77.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
index: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)–0600480–77.2022.6.17.0000–[Afastamento de Magistrado]–PERNAMBUCO"–RECIFE TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECISÃO O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 12238 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Septiembre de 2017
index: PETIO (1338)-0603642-30.2017.6.00.0000-[Execuo de Julgado]-PERNAMBUCO-PESQUEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ... ELEITORAL PETIO N 0603642-30.2017.6.00.0000 CLASSE 1338 PESQUEIRA PERNAMBUCO ...
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Decisão monocrática Nº 0603426-22.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-08-2023
... 0603426–22.2022.6.17.0000 – RECIFE – PERNAMBUCO Relatora : Ministra Cármen Lúcia Agravante: Tadeu Orlando do Nascimento Santos Advogada: Maria Edvania de Oliveira Pires da Silva ...
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Decisão monocrática Nº 0600735-68.2020.6.17.0044 de Tribunal Superior Eleitoral
... SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600735–68.2020.6.17.0044 – CLASSE 12626 – CACHOEIRINHA – PERNAMBUCO Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Ivaldo de Almeida Advogados: Paulo Roberto de Carvalho Maciel – OAB: 20836/PE e ...
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Decisão monocrática Nº 0600470-19.2020.6.17.0092 de Tribunal Superior Eleitoral
... 0092–[Cargo – Vereador, Abuso – De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude, Ação de Investigação Judicial Eleitoral]–PERNAMBUCO–JUCATI TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600470–19.2020.6.17.0092 (PJe) – JUCATI – ...