tribunal superior eleitoral de pernambuco
- Decisão Monocrática nº 1112 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2016
- Decisão Monocrática nº 5345 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600213-47.2018.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-08-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600213–47.2018.6.17.0000 – CLASSE 11549 – RECIFE – PERNAMBUCO Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques Recorrente: Ministério Público Eleitoral Recorrido: Partido Progressistas (PP) – Estadual ...
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Decisão monocrática Nº 0600300-03.2018.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 16-08-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600300–03.2018.6.17.0000 – CLASSE 11549 – RECIFE – PERNAMBUCO Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques Recorrente: Ministério Público Eleitoral Recorridos: Republicanos – Estadual e ...
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Decisão monocrática Nº 0603365-64.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-08-2023
... 0603365–64.2022.6.17.0000 (PJe) – RECIFE – PERNAMBUCO RELATOR: MINISTRO NUNES MARQUES AGRAVANTE: FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO ADVOGADOS: MARCELLE VIANA DA ROCHA BRENNAND (OAB/PE ...
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Decisão monocrática Nº 0600187-40.2020.6.17.0045 de Tribunal Superior Eleitoral
... SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600187–40.2020.6.17.0045 – CLASSE 12626 – BELO JARDIM – PERNAMBUCO Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Rádio Bitury Ltda. Advogados: Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior – OAB: 29754/PE ...
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Decisão monocrática Nº 0601706-20.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 14-12-2022
... 0601706–20 .2022.6. 17 .0000 – RECIFE – PERNAMBUCO Relatora: Ministra Cármen Lúcia Recorrente: Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – Estadual Advogado s : Felipe ...
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Decisão monocrática Nº 0600046-40.2020.6.17.0071 de Tribunal Superior Eleitoral
... SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600046–40.2020.6.17.0071 (PJe) – SERRA TALHADA – PERNAMBUCO RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI AGRAVANTE: MARIA SOCORRO CORDEIRO DE BRITO PEREIRA ADVOGADOS: ANA CAROLINE ALVES ...
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Decisão monocrática Nº 0602865-95.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 16-08-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0602865–95.2022.6.17.0000 – CLASSE 12626 – RECIFE – PERNAMBUCO Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques Agravante: Milton Coelho da Silva Neto Advogada: Diana Patrícia Lopes Câmara – OAB: ...
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Decisão monocrática Nº 0600039-59.2020.6.17.0132 de Tribunal Superior Eleitoral
... SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600039–59.2020.6.17.0132 – CLASSE 12626 – SÃO JOAQUIM DO MONTE – PERNAMBUCO Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravantes: Maria das Graças da Silva e outros Advogados: Felipe Augusto de Vasconcelos Caraciolo – OAB: ...
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Decisão monocrática Nº 0600487-97.2020.6.02.0019 de Tribunal Superior Eleitoral
... de dissídio jurisprudencial entre o acórdão recorrido e julgados do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. Alega, em síntese, que a preclusão quanto à juntada de documentos deveria ser afastada, porquanto “[ ... ] ...
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Decisão monocrática Nº 0601450-77.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-11-2022
... /15 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0601450–77.2022.6.17.0000 (PJe) – RECIFE – PERNAMBUCO Relator: Ministro Raul Araújo Agravante: Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo Advogados: Diana Patrícia Lopes Camara – OAB/PE ...
- Acórdão nº 060032912 de Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 17 de Marzo de 2021
- Decisão monocrática Nº 0600190-92.2020.6.17.0045 de Tribunal Superior Eleitoral
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061421020184058300), 18-01-2022
PROCESSO Nº: 0806142-10.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOAO RIBEIRO DE LEMOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: PAULO ROBERTO GOMES MENDES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: FELIPE GRIMALDI LOBO ADVOGADO: Diogo José Da Silva Costa ADVOGADO: Rafael Albuquerque Araujo APELADO: ARISTOTELES GONCALVES FERREIRA FULGINO...
... aquisição dos computadores por preço superior ao de mercado e sem que esses bens tivessem sido ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) no âmbito da TC nº 1302016-0 (fls ... dava mais para fazer licitação em ano eleitoral quando assumiu, nem havia tempo hábil para ... -
Decisão monocrática Nº 0600456-48.2020.6.17.0023 de Tribunal Superior Eleitoral
... õe agravo em recurso especial de decisão que inadmitiu o recurso especial manejado contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que negou provimento ao recurso eleitoral e manteve a decisão que julgou parcialmente procedentes os pedidos veiculados da Ação de ...
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Decisão monocrática Nº 0000032-06.2019.6.17.0083 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0000032–06.2019.6.17.0083 (PJe) – PETROLINA – PERNAMBUCO Relator: Ministro Raul Araújo Agravante: Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Municipal Advogados: Diana Patricia Lopes Camara – ...
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Distritão volta a ganhar força no congresso: os perigos da mudança no sistema proporcional
O Direito Eleitoral brasileiro adotou o sistema proporcional para as eleições aos cargos de Deputado Federal, Distrital, Estadual e Vereador. Ele é que faz com que o eleitor vote em determinado candidato e acabe elegendo outro. Tramitam na Câmara dos Deputados Propostas de Emenda a Constituição e Projetos de Leis para substituir o atual modelo do sistema proporcional para o distritão em que são...
... Carlos Frota1 ... Resumo: O Direito Eleitoral brasileiro adotou o sistema proporcional para as ... ou inferior a meio, equivalente a um, se superior” ... O Senado Federal2traz a colação um ... acordo com o procurador do Estado de Pernambuco, Walber Agra em entrevista a Escola Judiciária leitoral do Tribunal Superior Eleitoral7(TSE) tece duras críticas ao ... -
Decisão monocrática Nº 0600099-09.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-03-2023
... 0600099–09.2023.6.00.0000 – LIMOEIRO – PERNAMBUCO Relatora: Ministra Cármen Lúcia Requerente: José Jaciel da Silva Gomes Advogados: Brenno Henrique de Oliveira Ribas (OAB/PE ...
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Decisão monocrática Nº 0600066-63.2020.6.17.0028 de Tribunal Superior Eleitoral
... Pernambuco (TRE/PE) pelo qual, em sede de representação por propaganda eleitoral antecipada proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Republicanos, ...
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Decisão monocrática Nº 0603071-12.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-10-2023
... 0603071–12.2022.6.17.0000 (PJe) – RECIFE – PERNAMBUCO RELATOR: MINISTRO NUNES MARQUES AGRAVANTE: JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADOS: VADSON DE ALMEIDA PAULA (OAB/PE 22.405–A) E ...
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Decisão monocrática Nº 0600010-87.2020.6.17.0009 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-10-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600010–87.2020.6.17.0009 (PJe) – RECIFE – PERNAMBUCO" RELATOR: MINISTRO NUNES MARQUES AGRAVANTE: AVANTE (AVANTE) – MUNICIPAL ADVOGADOS: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA (OAB/DF 23.067\xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 0602174-81.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ao cargo de governador no pleito de 2022, interpôs recurso especial (ID 158251029) em face do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que (ID 158251024), por do qual, em votação unânime, não foi provido o recurso em representação e restou mantida a decisão que julgara inepta ...
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Decisão monocrática Nº 0600115-23.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-08-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600115–23.2022.6.17.0000 – CLASSE 12626 – CARUARU – PERNAMBUCO Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques Agravante: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – Estadual e outro Advogados: Yuri ...
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Decisão monocrática Nº 0601876-89.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-03-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0601876–89.2022.6.17.0000 – CLASSE 12626 – RECIFE – PERNAMBUCO Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravantes: Coligação Frente Popular de Pernambuco e outro Advogados: Edson Marques da Silva – ...