tripulantes de navios
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000911-98.2014.5.07.0002), 2018-01-09
... , afirma ser empresa prestadora de curso de capacitação de tripulantes; e que não é empregadora do Reclamante. Pleiteia total improcedência ... foi recrutado no Brasil, onde recebeu treinamento para trabalhar em navios de cruzeiro, e que laborou parcialmente em território nacional, há de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000893-27.2017.5.07.0017), 2019-06-26
... "[ ... ] a legislação aplicável aos contratos de trabalho dos tripulantes de todas as nacionalidades é a Convenção do Trabalho Marítimo n. 186 ... ) em 2006, sendo esta a legislação da bandeira da embarcação dos navios da armadora (Malta), bem como de todos os navios da indústria mundial de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001071-17.2014.5.07.0005), 2016-03-16
... Ainda se percebe que algumas das viagens dos navios em que o reclamante brasileiro trabalhou foram em águas brasileiras, ... Em uma das cláusulas do TAC está expresso que os tripulantes não podem ser obrigados a comprar água no navio, mas, pelos depoimentos ...
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Nigerianos viajaram em caixa de dois metros quadrados de navio e passaram fome e sede nos 3 últimos dias
... de apoio martimo da Polcia Federal circulava pela rea onde os navios ficam fundeados na regio porturia de Vitria quando os tripulantes viram os ...
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De Woody aos Incríveis, personagens da Pixar reforçam a tripulação dos cruzeiros da Disney
... do 'tamanho família' ao luxo extremo, cinco cabines de navios de cruzeiros incríveis ... O navio escolhido para receber tripulantes ...
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Nigerianos viajaram em caixa de dois metros cúbicos de navio e passaram fome e sede nos 3 últimos dias
... de apoio martimo da Polcia Federal circulava pela rea onde os navios ficam fundeados na regio porturia de Vitria quando os tripulantes viram os ...
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Nigerianos viajaram em caixa de dois metros quadrados de navio e passaram fome e sede nos 3 últimos dias
... de apoio martimo da Polcia Federal circulava pela rea onde os navios ficam fundeados na regio porturia de Vitria quando os tripulantes viram os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001450-40.2014.5.07.0010), 2016-07-04
... Ressalto que os navios de cruzeiros percorrem o mundo, com tripulantes de várias nacionalidades ...
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Nove pessoas são detidas no rio por tráfico internacional de drogas
... conseguiram desmantelar uma organizao criminosa que entrava em navios ancorados na Baa de Guanabara para colocar cocana em contineres.Ao todo, ... , e, assim que param ao lado dos navios, a droga iada por tripulantes " explica o delegado Andr Santana.De acordo com a Polcia Federal, os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001766-38.2014.5.07.0015), 2016-04-08
... um contrato internacional com a MSC Cruzeiros, que trabalha com navios" de passageiros na costa do Brasil; e, para que possa navegar normalmente, \xC3" ... parte das autoridades do Brasil, um limite mínimo de 25% de tripulantes" brasileiros). Presuntivamente, infere-se que a principal importância da m\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001451-46.2014.5.07.0003), 2019-06-24
... /CE pela empresa Rosa dos Ventos Serviços e Capacitação de Tripulantes Ltda, para trabalhar no navio MSC Música, MSC Fantasia e MSC Poesia, ... 3º da CLT, em navios de sua propriedade, como integrante da tripulação em cruzeiros ...
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Acórdão Nº 0020943-63.2019.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. CONTRATO INTERNACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CRUZEIROS MARÍTIMOS. Ressalvado o entendimento da Relatora, entende esta Turma Julgadora, que em se tratando de demanda ajuizada por um trabalhador brasileiro, contratado por agência brasileira, para trabalhar em grupo econômico integrado por empresas...
... dessa lista as empresas de cruzeiros fazem contato com os tripulantes, sendo isto o que ocorreu no caso do reclamante; depois disso entram em ... Primeiramente, entendo que as relações de trabalho referentes a navios que navegam por águas internacionais é regulada pelo Código de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1202-55.2015.5.06.0014)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/17. DESPACHO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL. Correta a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento. No caso em tela, observa-se dos autos eletrônicos que a reclamada, em seu recurso de revista às págs.
... entre trabalhadores de navios de cruzeiros, não sendo relevante o local da contratação, o ... tratamento diferenciado dentro do navio entre os tripulantes de diversas nacionalidades ... Invocando o princípio da ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExploraÇÃo Direta e Indireta, pela UniÃo, de Portos e InstalaÇÕes Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios, e da Outras Providencias.
... utilizada em embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens, e de insumos para o provimento e abastecimento de ... ável pela segurança do tráfego pode intervir para assegurar aos navios da Marinha do Brasil a prioridade para atracação no porto ... Art. 14 ...
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Navio chinês dispara canhões d'água contra barcos filipinos em área em disputa; vídeo
... de usar canhes de gua para obstruir a passagem de trs dos seus navios. Vdeos publicados nas redes sociais mostram os navios chineses disparando ... , causando "grave desconforto temporrio e incapacitao a alguns tripulantes filipinos" ... Do outro lado, Pequim afirmou ter usado "medidas de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001049-53.2014.5.07.0006), 2015-03-12
... , realizando cruzeiros marítimos em território nacional, com navios de propriedade de uma das empresas do grupo econômico ao qual ambas ... tripulantes para laborarem em navios de cruzeiros marítimos" ... (Grifei) ... A ...
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Acórdão Nº 0020417-69.2015.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
... no território nacional para o exercício de atividades em navios estrangeiros, em águas sujeitas à jurisdição nacional e internacional, ... Sustentam que a lei que rege o contrato de trabalho dos tripulantes de cruzeiros marítimos é a Lei da Bandeira do Navio, regra prevista nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000289-98.2019.5.07.0016), 2020-09-09
... No trabalho prestado em navios, havia, e ainda há, defensores de que os trabalhadores marítimos, por ... para resolver conflitos envolvendo a embarcação e seus tripulantes, inclusive sobre as questões sociais" ... Defende a inaplicabilidade ...
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MSC Preziosa volta ao Rio com 33 casos de Covid-19 confirmados a bordo
... que existem 33 casos de Covid-19 na embarcao, sendo eles 25 tripulantes e oito passageiros. O transatlntico passaria sete noites no Nordeste. s ... sendo cinco tripulantes e dois passageiros.A Associao Brasileira de Navios de Cruzeiros (Clia) divulgou na tarde da ltima segunda-feira que as ...
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Acordão nº 20150844080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Septiembre de 2015
... a janeiro de 2013, como camareira; que sempre trabalhou nos mesmos navios que a reclamante; ... que após a entrevista, o Sr. Douglas disse à ... Uniformidade das normas aplicáveis aos tripulantes" de navios. Omissão. - Tratados internacionais de direitos humanos. Preval\xC3" ...
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Acórdão nº 2004/0032256-2 de T6 - SEXTA TURMA
... de referência o Porto de Itajaí, onde eram arregimentados tripulantes de navios de origem filipina para fazerem o carregamento da droga ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001046-74.2014.5.07.0014), 2015-12-18
... um contrato internacional com a MSC Cruzeiros, que trabalha com navios" de passageiros na costa do Brasil; e, para que possa navegar normalmente, \xC3" ... parte das autoridades do Brasil, um limite mínimo de 25% de tripulantes" brasileiros). Presuntivamente, infere-se que a principal importância da m\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000374-13.2017.5.07.0030), 2019-08-22
... dos Ventos, que após o treinamento deixa as informações dos tripulantes disponíveis para o mercado de turismo; que a Rosa dos Ventos faz este inamento para, navios, hotéis e resorts; ( ... ) que nos contratos da reclamante sempre houve ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000911-98.2014.5.07.0002), 2019-03-15
... , realizando cruzeiros marítimos em território nacional, com navios de propriedade da 1ª reclamada, esta sim a real empregadora de todos os ... de nenhum navio de cruzeiros, não poderia contratar tripulantes para embarcações de entretenimento, muito menos contratar o recorrido, ...
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Decreto nº 57.743 de 03/02/1966. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE SAUDE DOS PORTOS, CRIADO PELO DECRETO-LEI 3.171, DE 2 DE ABRIL DE 1941.
... , marítimos, fluviais e aéreos, bem como de seus passageiros, tripulantes e cargas, fiscalizando o seu fiel cumprimento; ... c) proceder ao exame de ... médica dos passageiros e tripulantes e a inspeção sanitária dos navios" de cabotagem, instituindo as medidas necessárias; ... d) proceder a inspe\xC3" ...