tripulantes de navios
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DECRETO Nº 51668, DE 17 DE JANEIRO DE 1963. Dispõe Sobre a Hierarquia Salarial do Pessoal das Empresas de Navegação Maritima, Fluvial e Lacustre, e da Outras Providencias.
... navios de transporte a granel líquido ... 6 - Carpinteiro ... 10 - Tripulantes" ... Quando em serviço de reboque barra-fora e fluvial ... \xC2" ...
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Secretaria de Infraestrutura e Logística
... 5.1. DIMENSÕES DOS NAVIOS ... 8 ... bordo, de tripulantes acometidos por doenças que se enquadrem nesse ... Regulamento assim como ...
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Prisioneiros, Direitos e Guerra no Brasil de Vargas (1942-1945)
O tema do internamento de alemães, japoneses e italianos em campos de concentração para civis no Brasil, sob a condição de prisioneiros de guerra, nos remete a diversas questões sobre prisões e liberdades, sobre sentimentos nacionais, sobre política nacional e internacional. A condição de prisioneiros de guerra foi imputada aos “súditos do Eixo” em dois planos políticos: o primeiro voltado à...
... , civis indesejáveis, diplomatas de países beligerantes, tripulantes" de navios inimigos apreendidos, entre outros casos. No entanto, desde o in\xC3" ... -
nº 1999.39.00.001851-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 28 de Agosto de 2007
... pela Delegaria de Polícia Marítima porque, em inspeção a 06 navios-tanque de bandeira estrangeira, por ela "afretados" em regime de , verificara a presença de tripulantes/trabalhadores alienígenas sem o "visto temporário" (art. 11 c/c art. 13, ...
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A Baía de todos os navios
... - Sem contar que muitos tripulantes preferem o Rio pela beleza da cidade ... Na manh do dia 7 deste ms, havia 68 navios ancorados na Baa de Guanabara. De acordo com o site da Companhia ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Vigora a regra de separação por sexo, distribuindo-se os tripulantes pelo número de cabines existentes, alocando-se no máximo dois por ... custos, relativamente aos marítimos que trabalham a bordo dos seus navios, de qualquer doença ou acidentes ocorridos entre a data de início e a ...
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ÁREA TEMÁTICA 5
... Tais operações ocorrem tanto a bordo de navios e embarcações quanto em terra. FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA Constituição ... Marítimos: tripulantes que operam embarcações classificadas para a navegação em mar aberto, ...
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Resolução
... Tais operações ocorrem tanto a bordo de navios e embarcações quanto em terra. FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA Constituição ... Marítimos: tripulantes que operam embarcações classificadas para a navegação em mar aberto, ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
... As alterações de tripulantes e passageiros ocorridas após a emissão do Passe de Saída para o ... continental e em águas sob jurisdição brasileira, e sobre navios e aeronaves de pesquisa estrangeiros em visita aos portos ou aeroportos ...
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O Estatuto Naval
Capítulo 13 ... O ESTATUTO NAVAL ... 13.1 NAVIOS OU EMBARCAÇÕES? UMA QUESTÃO ... DE CONCEITOS A outra modalidade de ... proprietários, os comandantes e dois terços, pelo menos, dos tripulantes de embarcações nacionais. § 3º A navegação de cabotagem e a ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 85, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
... MANOBRA E DOCAGEM - constituem um grupo de Aquaviários não tripulantes, que executam manobras de navios nas fainas em dique, estaleiros e ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... § 1 o As embarcações brasileiras, exceto as de guerra, os tripulantes, os profissionais não-tripulantes e os passageiros nelas embarcados, ... § 4 o A autoridade marítima pode habilitar Comandantes de navios de bandeira brasileira a conduzir a embarcação sob seu comando no ...
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LEI Nº 14.002, DE 22 DE MAIO DE 2020
... , e se encontrem impossibilitados de embarcar, ou estejam a bordo de navios de cruzeiro aquaviário, impossibilitados de desembarcar; e b) sejam ...
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Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... percepções familiares, crianças e adolescentes, viajantes e tripulantes ... A perspectiva teórico-metodológica adotada é a ... ) aceitou conversar conosco quando vendia algumas frutas em um dos navios e com ele estava uma criança de 4 anos. Quando perguntado sobre com que ... -
Uma história de paixão pela cidade
... a verso de que, na conta tradicional, estava includa a tripulao dos navios ... - Mesmo assim. Com os tripulantes, no chegamos nem a oito mil ...
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EDITAL Nº 3 - TRANSPETRO/PSP/MAR-2023.3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... ão possua o certificado modelo DPC 1032 ou 1034 do Curso Básico de Navios-tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ) ou Curso Básico de ... ências de bordo; manter-se a par do estado de saúde dos tripulantes e dos que não estiverem em condições de permanecer a bordo, informando ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0130475-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... engloba os serviços prestados ao navio, tais como condução para navios fundeados ao largo; requisição de práticos, amarradores, atracação, assagens aéreas ou terrestres para tripulantes que desembarcam; embarque e desembarque de ... tripulantes etc.; e, ... 2 ...