troca veiculos
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Publicação editais, Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA Publicação Pregão Presencial 02
... visando a contratação de empresa para manutenção da Frota (Veículos Leves, Pesados, Máquinas de Cortar ... Grama e Troca de Óleo) e que à s ...
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Acordao N° 1401921 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Administrativo. Registro de veículo. Reconhecimento de fraude na compra e venda. Inexistência de débitos de ipva e multas. Exclusão de pontos de infrações de trânsito. Danos morais - configurados. Recurso do banco rci não conhecido. Recurso do detran conhecido e improvido. Recurso da parte autora conhecido e provido. 1. Tratam-se de recursos inominados interpostos pela parte autora e pelos...
... Contran nº 670/2017, que disciplina o processo administrativo de troca de placas de identificação de ... veículos automotores em caso de ... -
Acordao N° 1657281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Processo civil. Infração de trânsito cometida em outra unidade da federação. Clonagem de placa. Veículo registrado no distrito federal. Legitimidade do órgão de trânsito local. Recurso conhecido e provido. Sentença anulada. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§
... deTrânsito(CONTRAN), regente do processo administrativo de troca de placas de identificação de ... veículos automotores em caso de ... -
Acordao N° 1335607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito processual civil e administrativo. Alienação de veículo. Ausência de transferência perante o órgão de trânsito. Ilegitimidade da parte autora afastada. Ilegitimidade passiva do detran/df afastada. Competência dos juizados especiais da fazenda pública. Litisconsórcio passivo necessário. Sentença anulada. Recurso da autora conhecido. Preliminares...
... 1.800,00 de multas) à autora, sendo que a troca não envolveria dinheiro em espécie e cada um arcaria ... com os débitos dos veículos permutados ... 6. A recorrente alegou que a tradição dos veículos foi ... - Pedido de Licença de Instalação Autobraz Comercio de Veiculos Ltda, Cnpj: 70.166.350/0002-99, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Instalação - Li, para Uma Área de Serviço de Lavagem, Lubrificação e Troca de Óleo Com Uma Área Construída de 776,84 M² e Uma Área de Serviço de Venda de Peças para
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... industriais de qualquer natureza e naqueles em que a atividade exija troca da roupas ou seja impôsto o uso de uniforme ou guarda-pó, serão ... VII - na aquisição de automóveis, outros veículos e instrumentos relativos ao exercício da profissão, quando financiados ...
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Pregão eletrônico, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050 /202 3 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina
... contratação de empresa para a prestação dos serviços de troca, montagem, conserto, balanceamento de pneus e alinhamento ... de diversos veículos, visando atender as secretarias municipais. O recebimento da ...
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Pregão presencial 079-2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 079/2022 O Munic
... filtros, óleos e demais materiais com troca em todos os itens para a manutenção da frota dos veículos do município ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO. INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA.EXCESSO DE PRAZO. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DEDESÍDIA OU OMISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O trancamento do inquérito ou da ação penal pela estreita via dohabeas corpus somente se mostra viável quando, de plano,comprovar-se a inépcia da inicial acusatória, a
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000206-58.2015.5.06.0143), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO VARIÁVEL. IMPUGNAÇÃO PELA PARTE RÉ. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do artigo 818, da CLT, e 373, II, do CPC/2015, negando a parte ré a percepção, pelo empregado, do valor relativo à parte variável do salário, à primeira incumbe o encargo processual de comprovar tal ocorrência, mediante apresentação da documentação relativa ao faturamento da empresa - independentemente de...
... Recorrentes : MOVESA MOTORES E VEÍCULOS LTDA. (NOVA RAZÃO SOCIAL DA TRUX COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.). E ... ), para realização de reformas / reparos nos veículos, envolvendo troca de peças, reparo em lataria, pintura, montagem e desmontagem; b) Emitia ... -
Em vigor
Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
... - Incorre nas mesmas penas quem importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda, fornece, utiliza ou restitui circulao, selo, ...
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Pp, Proc. Licit. 09/2023 - Pregão Presencial 05/2023: Aquisição de materiais de consumo para utilização
... de preços para contratação de serviços de borracharia para troca, ... vulcanização e conserto de pneus de veículos, máquinas e ...
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Acórdão Nº 0900230-69.2017.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC E SEU GERENTE DE VENDAS. AVENTADA PRÁTICA ENGANOSA, COM VIOLAÇÃO DO DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM RELAÇÃO À PESSOA FÍSICA. PROCEDÊNCIA NO QUE DIZ COM A PESSOA JURÍDICA, A FIM DE DECLARAR O DIREITO DOS ADQUIRENTES DE VEÍCULOS JUNTO À RÉ
... : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA APELANTE: VIP CAR VEICULOS LTDA ADVOGADO: ROBSON TIBRCIO MINOTTO (OAB SC016380) ADVOGADO: EDAIR ... gerente), relatando que os demandados, ao apresentarem o Programa "Troca Fcil"aos consumidores, prometeram que, no caso de parcelamento em 37 ... -
Acordao N° 1338978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Juizados especiais cíveis. Pedido de efeito suspensivo rejeitado. Consumidor. Furto em interior de veículo. Estacionamento de supermercado. Responsabilidade objetiva. Súmula 130 do stj. Dano material demonstrado. Restituição devida. Recurso conhecido e improvido. 1. No sistema dos juizados especiais, a concessão de efeito suspensivo ao recurso ocorre em casos excepcionais, nos quais é demonstrada
... em troca dos benefícios indiretos que aufere, zelar pela segurança dos veículos ... -
Acordao N° 1808102 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Consumidor, civil e processual civil. Veículo. Defeito após garantia. Vício oculto. Recall. Kit relé pcb. Reparação devida. Reclamação do consumidor perante a concessionária. Inexistencia de peça de reposição. Demora excessiva na troca do componente. Veículo incendiado. Nexo causal entre o defeito e o recall necessário. Dano material caracterizado. Dano moral excessivo. Desnecessidade de perícia.
... INEXISTENCIA DE PEÇA DE ... REPOSIÇÃO. DEMORA EXCESSIVA NA TROCA DO COMPONENTE. VEÍCULO ... INCENDIADO. NEXO CAUSAL ENTRE O DEFEITO E O ... recorrente, segundo o qual, "em veículos equipados com sistema de ABS, cujo módulo permanece ... energizado mesmo ... -
Acordao N° 1350252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Civil e consumidor. Furto em estacionamento de hipermercado responsabilidade objetiva. Súmula 130 do stj. Circunstâncias capazes de gerar confiança no homem médio. Precedentes do stj. Recurso conhecido e improvido. 1. No caso, incidem as regras insertas no código de defesa do consumidor, inclusive as pertinentes à responsabilidade objetiva, na medida em que se trata de relação de consumo o...
... Isso porque “a ... empresa que fornece estacionamento aos veículos de seus clientes responde objetivamente pelos furtos, ... ocorridos no seu interior, uma vez que, em troca dos benefícios financeiros indiretos decorrentes desse ... acréscimo de ... -
Acórdãos nº 1019315-22.2017.8.26.0577 de 32ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019
... DA SILVA ME, é apelado ITAVEMA ITÁLIA VEÍCULOS MÁQUINAS (SJC). ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ... ão do defeito, culminando com estouro da bolsa e necessidade de troca de peças. Pedido de danos materiais e morais. Ação julgada ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... diretos ou indiretos à saúde animal e sanidade vegetal, e para troca de informações que facilitem ação de avaliação e gestão dos riscos, ... Nos casos de identificação de pragas, doenças ou vetores e veículos de pragas ou doenças de alto potencial de disseminação, o material ...
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Aviso de licitação, AVISOS DE LICITAÇÕES O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura das seguintes licitações: *
... , administrao e controle do abastecimento de combustvel, troca de leo, filtro e extintores, para a frota de veculos e equipamentos do ...
- Concessão Da Licença de Operação - Lo Sta Caminhoes Rn Veiculos e Servicos Ltda, Cnpj: 02.365.912/0002-73, Torna Público que Recebeu do Idema, a Lo, Validade Até 27/01/2029, para Serviço de Manutenção, Troca de Óleo e Lavagem de Peças, Av. Ind. Dehuel Vieira Diniz, N° 160, S. Julia, Mossoró/rn. Sta Caminhoes Rn Veiculos e Servicos Ltda Cnpj: 02.365.912/0002-73
- Acórdãos nº 0612351-38.2018.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acórdãos nº 0043254-15.2010.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
... Diversidade de características entre os veículos fotografados por equipamento eletrônico e o do autor oa-fé demonstrada Necessidade de troca das placas Honorários advocatícios razoavelmente ...
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Pregão eletrônico, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia
... Contratação de empresa para a prestação dos serviços de troca, montagem, conserto, balanceamento e recapagem de pneus e ... alinhamento de veículos pesados, visando atender as secretarias municipais. O recebimento da ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... pudessem ser transportados para Ponta Por/MS: o primeiro recebia em troca da conduta determinada quantia de cannabis sativa, enquanto a ltima, na ... escondido pela Shaiane; que no se recorda agora porque so uns 15 veiculos que aparecem; que um veculo seria um que o Rgis teria guardado na praia e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054567420204058000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0805456-74.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELANTE: BOATERRA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: Gustavo César Leal Farias ADVOGADO: Matheus Luiz Cavalcante Farias De Barros Lima APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELANTE: BOATERRA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: Gustavo César Leal Farias ADVOGADO: Matheus ... , que é revendedora de motocicletas e que por vezes efetua troca" de óleo, na categoria \"outros serviços - troca de óleo lubrificante\", n\xC3" ...