trucagem propaganda eleitoral
342 resultados para trucagem propaganda eleitoral
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Acórdão nº nº 15347/2014 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 21 de Outubro de 2014
... DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR EM REPRESENTAÇÃO ELEITORAL POR PROPAGANDA IRREGULAR. AUSÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. ADMISSÃO EXCEPCIONAL DO ... ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, ...
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Acórdão nº 275535 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 20 de Outubro de 2014
Ementa: ELEIÇÕES 2014. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA. INSERÇÃO. TELEVISÃO. UTILIZAÇÃO DE COMPUTAÇÃO ... - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, ...
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Acórdão nº 278133 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 20 de Outubro de 2014
Ementa: ELEIÇÕES 2014. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA. INSERÇÃO. TELEVISÃO. UTILIZAÇÃO DE COMPUTAÇÃO ... - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, ...
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Acórdão nº 577 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 30 de Setembro de 2014
Ementa: REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA POLÍTICA NA TELEVISÃO. MENSAGEM DE NATUREZA OFENSIVA. PERDA DO. TEMPO. ...TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, ...
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Decisão Monocrática nº 16995 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Fevereiro de 2014
... de propaganda eleitoral, por meio de pintura em muro de bem particular, sem menção da ...HORÁRIO GRATUITO. UTILIZAÇÃO. MONTAGEM. TRUCAGEM. USO DE RECURSO ELETRÔNICO QUE IMPORTE. EM ...
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Acórdão nº 48702 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 29 de Setembro de 2014
Ementa: EMENTA: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO -- EFEITOS ESPECIAIS - RECURSO DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA - MONTAGEM - TRUCAGEM - AUSÊNCIA - REGULARIDADE E NORMALIDADE - RECURSO. DESPROVIDO. 1. Os ...
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Decisão Monocrática nº 114937 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Setembro de 2014
REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO. ART. 242 DO CÓDIGO ELEITORAL. PROPAGANDA ...trucagem pelos Representados e a veiculação do jingle antes do término do tempo ...
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Acórdão nº 6056 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 03 de Setembro de 2014
Ementa: DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL. HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO. DIFAMAÇÃO. DIREITO DE RESPOSTA. TRUCAGEM E MONTAGEM. PRÁTICAS VEDADAS. PENALIDADE APLICÁVEL. I. Segundo estatui o ...
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Acórdão nº nº 15320/2014 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 07 de Outubro de 2014
Ementa: RECURSO EM REPRESENTAÇÃO. ELEIÇÕES 2014. PROPAGANDA. CASSAÇÃO DE TEMPO. PERDA DE OBJETO. 1. Passado o primeiro turno das ... - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, ...
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Acórdão nº nº 15319/2014 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 07 de Outubro de 2014
Ementa: RECURSO EM REPRESENTAÇÃO. ELEIÇÕES 2014. PROPAGANDA. CASSAÇÃO DE TEMPO. PERDA DE OBJETO. 1. Passado o primeiro turno das ... - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, ...
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Acórdão nº 6055 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 03 de Setembro de 2014
Ementa: DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL. HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO. DIFAMAÇÃO. DIREITO DE RESPOSTA. TRUCAGEM E MONTAGEM. PRÁTICAS VEDADAS. PENALIDADE APLICÁVEL. I. Segundo estatui o ...
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Acórdão nº 060025933 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 18 de Agosto de 2017
Ementa: REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO ...patrocinado). 4. A utilização de montagem, trucagem e desvirtuação de notícia verídica ultrapassada os limites da crítica ...
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Acórdão nº 1478 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 17 de Setembro de 2014
...Assunto: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, ...
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Acórdão nº nº 15266/2014 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 29 de Setembro de 2014
...Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, ...
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Decisão sem Resolução nº 342 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 07 de Setembro de 2014
...Assunto: Representação - Propaganda Eleitoral Irregular - Horário Eleitoral Gratuito / Inserções de nda - Trucagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, ...
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Decisão Monocrática nº 153305 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Setembro de 2014
...Recurso especial. Representação. por propaganda infamante e utilização de trucagem e montagem para distorcer fatos. ...
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Decisão sem Resolução nº 367 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 07 de Setembro de 2014
...Assunto: Representação - Propaganda Eleitoral Irregular - Horário Eleitoral Gratuito / Inserções de nda - Trucagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, ...
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Propaganda eleitoral
...Visa a coibir um estilo peculiar de fazer imprensa: aquele que se utiliza da trucagem, da montagem ou de outros recursos de áudio e vídeo como técnicas de expressão da crítica jornalística, em especial os programas humorísticos. ...
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Decisão Monocrática nº 130003 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Setembro de 2014
... da imagem de candidato no programa eleitoral de adversário, sem trucagem,. montagem ou situação degradante, sobretudo em c] àquela veiculada na propaganda guerreada, até o julgamento do recurso. especial ...
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Acórdão nº nº 239/2014 de Tribunal Regional Eleitoral de Rondonia, 19 de Setembro de 2014
...Decisão monocrática. Propaganda eleitoral. Rede social. "Facebook". Agravo regimental não provido. I - As ... DE SEGURANÇA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDE SOCIAL - FACEBOOK - TRUCAGEM - MONTAGEM - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR. Referencia legal: leg.: ...
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Acórdão Nº 18776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA Agravo regimental na reclamação. Exercício do poder de polícia pela justiça especializada no curso de processo eleitoral. Eleições de 2014. Decisão com efeitos exauridos. Perda superveniente de objeto da reclamação. Agravos regimentais prejudicados.
...PROPAGANDA. ELEITORAL. DO. TRIBUNAL. REGIONAL ELEITORAL DO ...trucagem", da montagem ou de outros recursos de áudio e. v\xC3"... -
Legislação eleitoral anexa
...(Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009). § 2º Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, obrigatoriamente, sob ...II - usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, ...
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Acórdão nº 109266 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 30 de Setembro de 2014
Ementa: RECURSO EM REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL. BLOCO. MONTAGEM E TRUCAGEM. OFENSA. DESVIRTUAR REALIDADE. NÃO ...
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Decisão sem Resolução nº 380 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 07 de Setembro de 2014
...Assunto: Representação - Propaganda Eleitoral Irregular - Horário Eleitoral Gratuito / Inserções de nda - Trucagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, ...
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Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
. Manual de prática eleitoral 39 . Capítulo 1 . Aspectos Práticos ... a) Arpi ( Ação de Reclamação de Propaganda Irregular ). . - Veremos em capítulo ... b) usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo ...