tse eleições 2008 divulgação de registro de candidatura
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Acórdão nº 301873 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2015
Ementa: ELEIÇÕES 2010. AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSOS ESPECIAIS ... DIVULGAÇÃO" SEM REGISTRO NA JUSTIÇA ELEITORAL. ART. 33, § 3\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 34705 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2015
... a sentena de deferimento do pedido de registro de candidatura de Helder Tefilo dos Santos ao ... de procedimento de Concorrncia Pblica n 2/2008, com a manuteno da sua concluso ...
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Decisão Monocrática nº 122565 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Junio de 2016
... e servidores pblicos em benefcio da candidatura de Eduardo Alves Amorim, ... tange s alegaes expendidas no especial, registro, inicialmente, que ... no ... de Assis Moura, DJe de 7/10/2014);"ELEIES 2008. AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSOS ESPECIAIS ...
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Decisão Monocrática nº 13420 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Abril de 2019
... 286, do Cdigo Eleitoral.3. Registro, por fim, que a substituio da pena privativa de ... REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. AUSNCIA DE VIOLAO DO ART. 275 DO CE ... ELEIES ... 2008. VEREADOR. AO PENAL. CRIMES. ART. 299 DO CDIGO ...
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Anexo - Resolução nº 23.341
... Ementa: Calendário Eleições 2012 ... O Tribunal Superior Eleitoral, no ... das eleições de 2012 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral ... da qual é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda ... em firmar parceria para a divulgação dos resultados ... 3. Último dia para o ... ou coligações (Resolução nº 22.717/2008, art. 68 e Resolução nº 23.221/2010, art. 61) ...
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Decisão monocrática Nº 0601159-94.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 13-09-2022
... /2019 para a aptidão e finalização do registro pertinente. Apontam os Representantes, em ... /2019, determinou a “suspensão da divulgação da Pesquisa Eleitoral registrada no sistema ... de recurso em processo de registro de candidatura. Agravo regimental a que se nega provimento. (MS ... (RMS nº 3723/BA, Acórdão de 5/5/2008, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, DJ de 12/6/2008) ... ELEIÇÕES" 2010. REPRESENTAÇÃO. ARRECADAÇÃO OU GASTOS IL\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 854114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2014
... de prazo preclusivo para o protocolo do registro do DRAP ... Diante destas circunstâncias, o ... ELEIÇÕES DE 2008 ... DIVULGAÇÃO ... ART. 15 DA ... MATÉRIA ELEITORAL ... REGISTRO DE CANDIDATURA ... INDEFERIMENTO ... AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 36241 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2014
... : Fabrício Maltez Lopes e outro Eleições 2012. Registro de candidatura. Prefeito ... sub judice; 1) não houve a ampla divulgação da substituição da candidatura, exigida pelo § ... ção ilícita de sufrágio nas eleições de 2008, e, consequentemente, deferiu o seu registro de ...
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Acórdão nº 8380 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. STRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. REJEIÇÃO DE CONTAS. INELEGIBILIDADE ...
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Acórdão nº 41767 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2015
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 30614 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Octubre de 2016
... registro de candidatura ao cargo de prefeito do Municpio ... 2008. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REGISTRO ...
- Acórdão nº 267560 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2016
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Decisão Monocrática nº 85671 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2016
... pois o registro da prestao dos servios advocatcios e contbeis ... de contas decorre diretamente da candidatura e um dever legal previamente conhecido pelos ... ELEIES 2008. VEREADOR. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. DOAO ...
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Decisão Monocrática nº 39116 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017
DecisoELEIES 2016. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE PREFEITO DEFERIDO NAS ... TCE da Bahia, referentes ao perodo de 2004 a 2008, quando exerceu o cargo de Prefeito do Municpio ...
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Acórdão nº 56173 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Mayo de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. AIJE. USO ...
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Decisão Monocrática nº 14505 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2016
... alega que, "embora tenha feito pedido de registro, logo em seguida, renunciou ao pedido e teve seu ... candidatura deferido pela Justia Eleitoral e aps alguns dias ... Caputo Bastos, julgado em 16.9.2008 - grifo nosso) Em relao quaestio juris, ficou ...
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Decisão Monocrática nº 41722 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2016
... do registro ou do diploma. A inelegibilidade, nesse caso, ... superveniente processo de registro de candidatura.5. Recurso ordinrio provido ... ELEIES 2008. PREFEITO E VICE-PREFEITO. CAPTAO ILCITA DE ...
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Decisão Monocrática nº 166860 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2015
... CANDIDATO A PREFEITO NAS ELEIES DE 2008. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM PERODO ... RECURSO PROVIDO. CASSAO REGISTRO PR-CANDIDATO ... FIXAO ... resultado em benefcio de determinada candidatura (Recurso Ordinrio n 1680-11/AL, rel. Min. Arnaldo ...
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Decisão Monocrática nº 1442 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Septiembre de 2018
... e passa a promover determinada candidatura, de forma reiterada e ostensiva, causando ... propaganda eleitoral - aps o pedido de registro de candidatura -, se ... das redes sociais foi comprovado ainda em 2008, atravs ... de uma pesquisa ...
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Decisão Monocrática nº 89941 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Septiembre de 2014
... a impugnao e indeferiu o seu pedido de registro de candidatura ao cargo de deputado federal, em ... REJEIO DE CONTAS DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2008. FUNDAMENTOS NO INFIRMADOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600678-32.2020.6.26.0066 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
... a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à ... do pleito e em evidente benefício à candidatura de Murilo Berbert Avigo Félix e Alessandra ... ), sendo essa última referente à divulgação de pesquisa eleitoral previamente registrada ... registro dos candidatos envolvidos e a declaração de ... prefeito municipal entre os anos de 2005 a 2008 e 2009 a 2012, e veiculando matérias negativas ...
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Decisão Monocrática nº 40267 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Marzo de 2019
... na lide e no sendo caso de cassao de registro/diploma, porque ... nesse ... candidatura podem, em tese, configurar abuso de poder ... Felix Fischer, julgado em 21/8/2008 e publicado no DJE de 23/9/2008, p. 15) ...
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Decisão Monocrática nº 27376 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Septiembre de 2014
... Eleitoral e indeferiu o seu pedido de registro de candidatura ao cargo de governador, em virtude ... DE 2008 NO PRESTADAS. DECISO AGRAVADA. FUNDAMENTOS NO ...
- Acórdão nº 12791 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2015
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Acórdão nº 28588 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ...