tse eleições 2008 divulgação de registro de candidatura
638 resultados para tse eleições 2008 divulgação de registro de candidatura
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Arrecadação e Gastos de Campanha
Eleições 2018 33 ... candidatura avulsa, isto é, sem ... ão nº 23.548/18, que trata da escolha e registro de candidatos para a eleição 2018, reproduziu ... ou indireta, por qualquer meio de divulgação, destinada a conquistar votos; iii) aluguel de ... 12/11/2008, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-071 ...
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Acórdão Nº 1348853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INSUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL. ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO. DOCUMENTOS INAPTOS A DEMONSTRAR A FILIAÇÃO OU O CUMPRIMENTO DO RESPECTIVO PRAZO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Nos...
... ELEITORAL ... CANDIDATURA ... PARTIDÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO. DOCUMENTOS ... EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÇÕES DE 2008 ... DIVULGAÇÃO. ENQUETE. MULTA. ART ... MATÉRIA ELEITORAL ... REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO ... AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 52062 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2015
Ementa: ELEIÇÕES 2010. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Poder de polícia na eleição
... eleições, entre muitos outros ... O poder de polícia tem ... Cada partido que apresente candidatura própria deve instituir comitê financeiro e ... No momento do registro da candidatura, cada partido ou coligação tem o ... ou indireta, por qualquer meio de divulgação, destinada a conquistar votos; despesas com ... de multa prevista na Resolução 22.718/2008. 4. Preliminar acatada para declarar nula a ...
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Decisão Monocrática nº 6938 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... Estado, para indeferir seu pedido de registro de candidatura ... ao cargo ... referentes aos perodos de 2001-2004 e 2005-2008, poca em que foi prefeito daquela municipalidade; ...
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Decisão Monocrática nº 7023 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... Estado, para indeferir seu pedido de registro de candidatura ... ao cargo ... referentes aos perodos de 2001-2004 e 2005-2008, poca em que foi prefeito daquela municipalidade; ...
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Do Financiamento à Propaganda: os Impactos das Reformas nas Eleições Municipais de 2016
As eleições de 2016 passaram por significativas reformas quanto ao financiamento de campanhas e propagandas eleitorais. O presente estudo destacou as principais modificações advindas da extinção do financiamento por pessoas jurídicas, em vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650/DF, e da redução da propaganda eleitoral entre outras inovações com o advento da minirreforma...
... : os Impactos das Reformas nas Eleições Municipais de 2016 ... From Financing to ... , arrecadação e gastos de recursos e registro de candidatura. Em reforço, os Tribunais ... estão geralmente condicionadas à divulgação do seu nome e imagem entre o eleitorado, o que ... da discricionariedade estatal (FILGUEIRAS, 2008, p. 358) e na redução do espaço público para ... -
Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... O período de proibição inicia-se no registro da candidatura e perdura até a eleição ... O ... "ELEIÇÕES 2012 - RECURSOS - REPRESENTAÇÃO - ... ÃO - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - DIVULGAÇÃO DAS OBRAS E REALIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO ... nº 6072, Acórdão nº 34.992 de 23/09/2008. Relator (a) MUNIR ABAGGE. Publicação: PSESS - ...
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Decisão Monocrática nº 060056778 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2018
... (11549)-0600567-78.2018.6.06.0000-[Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo ... contas de campanha referentes ao pleito de 2008, desatendida, ainda, a convocao da Justia ...
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Reunião de Ações Eleitorais que Versem Sobre os Mesmos Fatos
... Acesso em: 10 mar. 2016 ... Eleições 2018 115 ... Judicial Eleitoral, Ação de ... Eletivo, Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, Recurso Contra a Expedição de ... 25/03/2008, Data de Publicação: DJ - Diário da Justiça, ... do prazo no dia seguinte ao da sua divulgação ... 16 a redução do teMPo de caMPanha e a ...
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Investigação judicial eleitoral - abuso do poder econômico, político, meios de comunicação (AIJE)
... LC 135/2010, autorizou a cassação do registro ou diploma do favorecido pelos meios de ... - ou em prejuízo - de determinada candidatura ou grupo político ( Direito Eleitoral ... 4. ed., ... capaz de retirar a legitimidade das eleições ... A fisionomia do abuso só pode ser ... º 28.581/MG, de minha relatoria, DJe de 23.9.2008; REspe nº 28.040/BA, Rel. Min. Ayres Britto, DJ ... , onde realiza suas produções e há divulgação dos aludidos sinais ... VI - No total foram ...
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Título III - Da acessibilidade
... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o artigo 5º, § 3º, da ... , e diretrizes para a execução do registro ... 6. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos ... qualquer outro tipo de material de divulgação em formato acessível ... 22. BRASIL, Lei ... dos prédios nos quais se realizam as eleições, uma vez que, contemporaneamente, se compreende ... 4. O INCENTIVO À CANDIDATURA E AO DESEMPENHO DE FUNÇÕES PÚBLICAS ... No ...
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O princípio da anualidade eleitoral
... afetas ao direito eleitoral e às eleições ... No entanto, invariavelmente, chegam ... ílio, a realização de convenções e o registro de candidatura, por exemplo) ... E, de fato, a ... eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. E tudo leva a crer que se ... depositando seu voto na urna, até a divulgação daqueles eleitos, segundo os votos conferidos, e ...
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Direito Constitucional
... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... que foram responsáveis diretas pela divulgação dos fatos, mas improcedente em face dos ... como de caráter público “todo registro ou banco de dados contendo informações que ... Superior Eleitoral que valida a candidatura e autoriza a posse), serão submetidos a ...
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Acórdão nº 22232 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
... RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS. REGISTRO. CANDIDATO AO CARGO DE PREFEITO. INELEGIBILIDADE ... O recorrido foi eleito, em 2008, vice-prefeito para o perodo de 2009-2012. Entre ... , em 2016, requereu o registro de sua candidatura para disputar novamente o cargo de prefeito. O ...
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Propaganda Eleitoral
... demasiada amplitude a determinada candidatura, de modo a interferir, de forma desvirtuada sobre ... determinada por lei, através da divulgação de suas propostas, visando à eleição a cargos ... os dias 10 e 30 de junho do ano das eleições). Essa propaganda pode ser realizada inclusive ... propaganda – O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques ribeiro oliveira ...
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Acórdão nº 45996 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2016
ELEIÇÕES 2016. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. QUITAÇÃO ELEITORAL. AUSÊNCIA. CONTAS DE CAMPANHA NÃO PRESTADAS. 1. A conclusão do Tribunal Regional Eleitoral, ao manter o indeferimento do registro do candidato, está em consonância com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral no sentido de que a apresentação das contas de campanha após o trânsito em...
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. QUITAO ELEITORAL ... Mm. Fernando Gonaives, PSESS em 4.12.2008). Desse modo, o recurso especial no poderia ser ... -
Os avanços da legislação eleitoral e a consolidação da democracia brasileira
... a fruição dos direitos políticos, o registro das candidaturas, a propaganda eleitoral, o ... Neste sistema não havia eleições, e os escolhidos pelo Rei para a administração ... que procuram isolar uma determinada candidatura do universo do sufrágio " 11 ... Em 02 de ... ência da República até a data da divulgação oficial do resultado final das eleições " 19 ... , uma campanha foi lançada por volta de 2008, e contou com o apoio de diversos movimentos de ...
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Decisão da Presidência nº 1085221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2017
... realizado no período de 7 a 11 de maio de 2008 em Foz do Iguaçu/PR, organizado pelo INATEG ... 1045-1046): ELEIÇÕES 2016 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... RECURSO SPECIAL ... REGISTRO DE CANDIDATURA ... lº, 1, L, DA LC N° 64/90 ... de que, em consulta ao Sistema de Divulgação de Resultado das Eleições 2016, consta que ...
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Direitos políticos
... Belo Horizonte: Fórum, 2008 ... 11 POPPER, Karl. Conhecimento objetivo ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem ... (comercialização de armas de fogo, registro, posse e munições) ... Depois dessa breve ... É no registro de candidatura que a pessoa deve apresentar, entre outros ... de deputados por Estado, há uma divulgação da quantia da população de cada Estado-membro ...
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Pesquisa Eleitoral
... e impõe exigências à sua divulgação em ano eleitoral, visando fiscalizar os meios de ... Nesse contexto, a Lei das Eleições determina que em ano eleitoral as pesquisas ... A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações constantes no dispositivo ... que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante ... Min. Ayres Britto, DJ de 14.3.2008). (TSE – Ag. nº 8225 – Ac. – Rel. Min ...
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Acórdão nº 63184 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL INTERPOSTO POR ... a) Laudir Kammer renunciou à sua candidatura ao cargo de Prefeito no dia 6.10.2012, véspera ... esposada o fato de o requerimento do registro de candidatura de Laudir Kammer vir sendo ...
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Direito Constitucional
... , mesmo em se tratando de pessoa com registro civil. AN Gabarito “A” (Analista ... sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical ... min. Ayres Britto, j. 17.06.2008, 1ª T, DJE de 13.03.2009.]; D: incorreta ... nas próximas eleições, irá se candidatar novamente a Governador ou a ... divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, ...
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Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
... 284). O segundo é a proibição de divulgação de peças da arguição antes que ela tenha sido ... no site do STF não resulta em qualquer registro sob esse número na base do STF (AIMP 12 e 27; AS ... 36 MACCORMICK, 2008. 37 Utilizamos aqui o termo ... O RE tratava do registro de candidatura" de João Alberto Rodrigues Capiberibe, nas eleiç\xC3" ...
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Aspectos práticos dos dias que antecedem as eleições
... e cinquenta mil Ufirs e cassação do registro ou do diploma quem praticar atos de violência ou ... a) o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na ... artigo 69-A, acrescido da Resolução 22.718/2008 e Resolução nº 22.829/2008, hoje, o TSE e a ... ção pública, desde o registro da candidatura ...