tudo sobre processo
2475032 resultados para tudo sobre processo
-
Acórdão nº 2016/0283301-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... maconha), tudo ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal ... ser reincidente específica, tudo isso a indicar um maior ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA SEGREGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO AO MEIO SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO
... Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ... já encontrava-se caído ao chão, tudo em razão ... -
Acórdão nº 2016/0286744-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO CAUTELAR. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PERMANÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE SUSTENTAVAM O ENCARCERAMENTO. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊN
... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... fundamentadamente, sobre ... além de armas de fogo e munições", tudo a conferir lastro de legitimidade à ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... : MARCELO ALMEIDA MARTINS ... PROCESSO ... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade. ... 2. In\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0164639-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ARMA BRANCA. CONCURSO DE AGENTES. AGRESSÃO. AMEAÇA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. AMEAÇA. AGRESSÃO. RECURSO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser
... Processo Penal. (Precedentes) ... além de agressão física, tudo ... -
Acórdão nº 2016/0310288-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR...
... art. 310 do Código de Processo Penal ... (precedentes) ... prática dos delitos, tudo ... -
Acórdão nº 2016/0269156-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JÚRI. OITIVA DE TESTEMUNHA. REQUERIMENTO A DESTEMPO. PRECLUSÃO. ARTIGO 565 DO CPP. POSSIBILIDADE DE ARROLAMENTO NA FASE DO ARTIGO 422 DO CPP. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. INDEFERIMENTO JUSTIFICADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Na primeira fase dos...
... ouvidas, requerer diligências e alegar tudo o que interesse à sua ... 406, § 3º, do Código de Processo Penal. ... -
Acórdão nº 2016/0312413-3 de T6 - SEXTA TURMA
... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade. ... 2. In\xC2" ... do Código de Processo ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. 1. A prisão processual deve ser configurada no caso de situações extremas, em meio a dados...
... PROCESSO ... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade. ... 2. In\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0270547-0 de T6 - SEXTA TURMA
... do artigo 619 do Código de Processo Penal, quais sejam, a ambiguidade, a ... , por isso, que se dizer sobre a ... existência de qualquer pecha ...
-
Acórdão nº 2013/0225338-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... manifestaram expressamente sobre o tema supostamente omisso, ... do Código de Processo" Penal ... Portanto, a mera irresignaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2015/0264198-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR DUAS VEZES. SENTENÇA DE PRONÚNCIA PROFERIDA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. CISÃO DO FEITO EM RELAÇÃO AO PACIENTE. AGUARDA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA JULGAMENTO. COMPLEXIDADE. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO VERIFICADO.
... PENAL E PROCESSO ... definitivo do paciente, o que tudo" indica ocorrerá em breve ... 3. É sabido\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0103706-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA E AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Conforme reiterada ...
... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... polícia, tudo ... -
Acórdão nº 2016/0064301-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. REITERAÇÃO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia cautelar exige concreta...
... PROCESSO ... inquéritos policiais, tudo ... -
Acórdão nº 2015/0314260-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. PRISÃO PREVENTIVA. PRESERVAÇÃO EM SEDE DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21/STJ. CIRCUNSTÂNCIAS E MOTIVOS DO CRIME. GRAVIDADE...
... processo afeto ao Júri (judicium ... tudo ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade ... 3. In \xC2" ... de Processo ...
-
Acórdão nº 2016/0092706-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PROCESSO COMPLEXO (37 CORRÉUS). SÚMULA 64/STJ. RECURSO DESPROVIDO. I - Os prazos processuais não têm as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com o juízo de ...
... INOCORRÊNCIA. PROCESSO COMPLEXO (37 CORRÉUS). SÚMULA ... -se necessário asseverar que, ao que tudo indica, o feito ... -
Acórdão nº 2015/0276914-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. DECRETO FUNDAMENTADO. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. POSSE DE ARMAS DE FOGO. PEDIDO NÃO CONHECIDO. I - A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que, por...
... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... (Precedentes) ... não identificado), tudo ... -
Acórdão nº 2016/0174332-7 de T6 - SEXTA TURMA
... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade ... 2. In \xC2" ... no artigo 312 do Código de Processo Penal, ...
-
Acórdão nº 2016/0117549-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ÊNCIA. MENÇÃO NO DECRETO SOBRE" O ACUSADO SER ... TEMIDO TRAFICANTE\xC2" ... da jurisdição reclama, antes de tudo, o respeito à ... processo pelo citado delito de ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade ... 3. In \xC2" ... no artigo 312 do Código de Processo Penal, ...
-
Acórdão nº 2016/0186620-8 de T6 - SEXTA TURMA
... termos do art. 580 do Código de Processo Penal ...
-
Acórdão nº SEC 10154 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... rogatória para chamá-la a integrar o processo, mas mera publicação de edital em jornal ... o pedido de divórcio, pretendendo, ao que tudo indica, esquivar-se da Justiça Brasileira, ... foi regularmente citada para manifestar-se sobre" o processo de divórcio, do qual sequer tinha not\xC3" ...
-
Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... § 14. Quando demonstrar de modo suficiente o estado do processo e a repercussão econômica do litígio, a certidão esclarecedora de ... 43, o incorporador, em tudo o que interessar ao bom andamento da incorporação e, em especial, ...