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2475032 resultados para tudo sobre processo
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade. ... 2. In\xC2" ... artigo 282 do Código de Processo ...
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Acórdão nº 2011/0129538-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... sobre ... instrutória do processo administrativo ... caminhão, tudo ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ARGUMENTOS GENÉRICOS. GRAVIDADE ABSTRATA. AGENTE RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE POR FORÇA DE ORDEM CONCEDIDO PELO STJ. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA ORDEM. LEGALIDADE....
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Acórdão nº 2016/0170176-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. NULIDADE ABSOLUTA. RECORRENTE QUE JAMAIS FOI CITADO. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DO ART. 570 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PREJUÍZO EVIDENTE. ANULAÇÃO DO FEITO. PROVIMENTO. 1. A falta de citação é...
... ART. 570 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PREJUÍZO ... Ao que tudo ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade ... 2. In \xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade ... 2. In \xC2" ... no artigo 312 do Código de Processo Penal, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM QUEBRA DE FIANÇA CONCEDIDA EM PROCESSO DIVERSO. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO
... PROCESSO ... tudo ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. GRAVAÇÃO AMBIENTAL. PROVA TIDA POR ILÍCITA POR ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DE TODA A ACUSAÇÃO E DO PROCESSO PENAL RESPECTIVO. NÃO ACOLHIMENTO. 1 - Constatado pela leitura da denúncia que a prova tida por ilícita não se relaciona a tudo quanto naquela peça consta, não se pode concluir, como pretendido na impetração, que toda acusação está...
... PROCESSO PENAL RESPECTIVO. NÃO ACOLHIMENTO ... relaciona a tudo ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... processo ... tudo sob a ciência de ...
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Acórdão nº 2016/0335144-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS ... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade. ... 3. In\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0308352-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE CUSTODIADO EM DELEGACIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. RESGUARDO A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. Cabe ao impetrante o...
... PROCESSO ... análise das questões sobre ... - maconha, cocaína e crack -, tudo" a dar lastro de legitimidade ... 5. Nesse\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... via pública), tudo ...
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Acórdão nº 2014/0021022-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO MAJORADO NA FORMA TENTADA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. HOMOLOGAÇÃO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO. INOCORRÊNCIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. RECURSO IMPROVIDO. 1. A homologação de suspensão condicional do
... PROCESSO. ... de contribuições sociais, tudo ... -
Acórdão nº 2016/0316585-0 de T6 - SEXTA TURMA
... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade ... 2. In \xC2" ... artigo 580 do Código de Processo ...
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Acórdão nº 2016/0261268-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PERMANECEU ... PROCESSO. ... JUSTIFICADA ... com o aludido modo de execução, tudo ...
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Acórdão nº 2015/0168958-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSO ... que tudo ...
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Acórdão nº 2016/0256956-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA CONTRA MULHER, EM VIA PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. OUTROS REGISTROS CRIMINAIS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA. RISCO DA PRÁTICA DE NOVAS INFRAÇÕES PENAIS. MEDIDAS CAUTELARES. ART. 319 DO CPP. INSUFICIENTES &#
... art. 312 do Código de Processo Penal, ... estava em seu pescoço, tudo a revelar a gravidade concreta ... -
Acórdão nº 2015/0058063-4 de T5 - QUINTA TURMA
... art. 312 do Código de Processo Penal - CPP. Deve, ainda, ser mantida ... notebook, tudo ...
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Acórdão nº 2016/0162749-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO, UM TENTADO E OUTRO CONSUMADO. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO FÁTICA SUFICIENTE E CLARA. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA....
... do art. 41 do Código de Processo Penal, possibilita o exercício da ... da jurisdição reclama, antes de tudo, o respeito à ... liberdade ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA. CONTUMÁCIA DELITIVA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua...
... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal ... tudo ... -
Acórdão nº 2016/0288504-5 de T6 - SEXTA TURMA
... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade ... 2. In \xC2" ... no artigo 312 do Código de Processo Penal, ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... tudo a conferir lastro de ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO ... da jurisdição reclama, antes de tudo, o respeito à ... liberdade. ...
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Acórdão nº 2016/0170881-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DE PRONÚNCIA. SÚMULA N.º 21 DO STJ. PRISÃO CAUTELAR. HOMICÍDIO. PERICULOSIDADE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO ALICERÇADA EM DECISÃO ANTERIOR. MOTIVAÇÃO IDÔN
... PROCESSO ... em várias ações penais", tudo ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade. ... 2. In \xC2" ... , na equivocada consideração sobre a quantidade e variedade dos ... Código de Processo" Penal, vez que não se declinou\xC2" ...