tudo sobre processo
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Acórdão nº 2008/0018655-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão da sentença passou a ser uma fase do processo de conhecimento ... 3. "As despesas processuais ... Tudo se passa sumariamente como simples fase do ... -á que os honorários continuam a incidir sobre o cumprimento da sentença relativa às ...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA HOMOLOGAÇÃO Processo nº 0132.2023.CPL.CSA.PE.0021.FESP-UPE. Serviço. Homologo e adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do processo em epígrafe em favor da licitante Tudo Forte Construções, Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ: 41.331.709/0001-57; vencedora do Lote 1, no valor total do processo de R$ 103.300,00, por ter cumprido com to...
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Acórdão nº HC 108732 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... Juízo que não o faria antes da solução sobre o pedido de reconsideração da decisão de ... úncia, além da contrariedade ao libelo, tudo a demonstrar, claramente, que a defesa do e foi atuante durante todo o processo, indicando a desnecessidade, no caso, de ...
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Acórdão nº 2012/0036383-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... COMPROVAÇÃO. NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ... tudo a evidenciar a inexistência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000972-52.2015.5.06.0001), 19-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. EFEITOS DA CONTUMÁCIA E REVELIA. CONFISSÃO FICTÍCIA DA RÉ SOPESADA COM O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. POSSIBILIDADE. APELO IMPROVIDO. A confissão fictícia carrega, em si, mera presunção de veracidade dos fatos alegados pelo Autor. Está à disposição do MM. Juízo, na liberdade de que dispõe na condução do processo, inquirir o litigante que, ao comparecer à audiência,...
... Trata-se da persecução da verdade real por meio do processo. Tudo conforme os arts. 765 e 848 da CLT. A prudente atuação do Magistrado ... e força normativa ao Princípio da Primazia da Realidade sobre os Aspectos Formais. O depoimento pessoal do Obreiro não confirma a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146540-82.1999.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DA DECISÃO DENEGATÓRIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - VIOLAÇÃO DE PRECEITOS DE LEI E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA COM BASE NO EXAME DO MÉRITO - USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA RESERVADA AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A competência para realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, em
... ório e da ampla defesa, do devido processo legal e do amplo acesso à Justiça. Tudo isso ... Contudo, quando versa sobre prejuízo material, a questão é menos complexa, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PECULATO E EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col....
... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal ... Ministério Público, ao que tudo ... conhecimento sobre ... -
Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM CAUSA PRÓPRIA, PELOCIDADÃO ACUSADO E PRESO. INDEFERIMENTO LIMINAR PELO TRIBUNAL DEORIGEM, POR INSTRUÇÃO DEFICITÁRIA. RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR AREANÁLISE DOS PEDIDOS INICIAIS APÓS A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.AGRAVO REGIMENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO...
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A pedagogia e sua importância para o ensino nos cursos de direito
O presente artigo em rápidas palavras apresenta a pedagogia (e refere à didática), mostrando suas concepções e sua importância para a formação do professor de direito, tudo com vistas a um processo-aprendizado efetivo, gerando qualidade de ensino na instituição a que o curso pertence. Enfatizase que o pedagogo não deve ser formado apenas com vistas a lecionar para crianças e adolescentes (ou...
... para a formação do professor de direito, tudo com vistas a um processo-aprendizado efetivo, ... então, nesse novo cenário, é sobre a importância da pedagogia (e da didática) para ... -
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Árdua é a tarefa do conhecimento, anseio sublime desse ser distinto que é o humano. Anseio, por sua vez, inesgotável no reprocessar e no redizer inatos ao pensar deste que nunca se cansa de perquirir, por mais espinhoso seja o ofício da interpretação, da compreensão e da cognição. Enquanto refletirmos, estaremos, certamente, capacitados a conhecer e formular teorias do conhecimento, aporte...
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Acórdão Nº 740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... 75 A 79 DA LEI Nº ... 1.079/1950. PROCESSO DE IMPEACHMENT DE GOVERNADOR DE ... ESTADO ... e regula o seu processo de julgamento, em tudo quanto ... o seu conteúdo não contraria a ... com o modelo federal, somente para decidir sobre a “procedência ... da acusação” é exigida ...
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Acórdão Nº 0021688-04.2018.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2021
... Identificação PROCESSO nº 0021688-04.2018.5.04.0211 (ROT) RECORRENTE: ... que permeiam o processo do trabalho, tudo para o fim de resguardar a garantia das partes ao ... Em longo arrazoado, discorre sobre os prejuízos decorrentes de uma audiência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000072-42.2015.5.06.0010), 18-05-2017
INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. INTERESSE MERAMENTE ECONÔMICO. A carência de interesse jurídico-processual constitui óbice ao conhecimento do recurso ordinário, por ausência de pressuposto subjetivo necessário. Tem interesse em recorrer a parte sucumbente ou, ainda, aquela que não obteve, com o processo, tudo aquilo que poderia ter obtido. Deste modo, não sendo imputada à CONTAX-MOBITEL S/A...
... a parte sucumbente ou, ainda, aquela que não obteve, com o processo, tudo aquilo que poderia ter obtido. Deste modo, não sendo imputada à ... sobre R$25.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação ... -
Acórdão Nº 0020176-30.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
... Identificação PROCESSO nº 0020176-30.2020.5.04.0012 (ROT) RECORRENTE: ... que permeiam o processo do trabalho, tudo para o fim de resguardar a garantia das partes ao ... ao seu procurador, a serem calculados sobre o valor bruto da condenação; d) relegar à ...
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Acórdão Nº 0020432-88.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-08-2020
... Identificação PROCESSO nº 0020432-88.2019.5.04.0664 (ROT) RECORRENTE: ... que permeiam o processo do trabalho, tudo para o fim de resguardar a garantia das partes ao ... período contratual; c) reduzir para 5% sobre o montante da repercussão econômica pretendida ...
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Acórdão nº 2016/0245594-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SÚMULA N. 691 DO STF. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NÃO REALIZAÇÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A não realização de audiência de...
... Processo Penal ... (Precedentes) ... porque em liberdade tudo ... -
Acórdão nº 2016/0129191-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CUSTÓDIA MANTIDA EM SEDE DE PRONÚNCIA. MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE EXCESSIVA....
... DO PROCESSO. CUSTÓDIA MOTIVADA E NECESSÁRIA. ... de faca contra o ofendido, tudo, ao que parece, por ... -
Acórdão nº 2016/0213184-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Processo ... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade ... 3. In \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto...
... Processo ... e o fato de, ao que tudo indica, possuir dois ... -
Acórdão nº 2016/0252945-0 de T6 - SEXTA TURMA
... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade ... 2. In \xC2" ... artigo 580 do Código de Processo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Analisando controvérsia sobre a possibilidade de o Poder Judiciário ... tudo ... processo administrativo recursal, da ...
- Relatório Relatório do Processo Administrativo Infracional Referência: 08810080.001490/2023-27 Autuado: Gelo Oceano (tudo Vende). I – Introdução: o Presente Processo Administrativo Infracional Foi Instaurado Baseando-se Na Lei Complementar Estadual N° 601 de 07 de Agosto de 2017, Alterada Pela Lei
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Acórdão nº 2004/0020980-0 de T6 - SEXTA TURMA
... tudo" em consonância com o disposto no artigo 312 do C\xC3"ódigo de Processo Penal, havendo evidente constrangimento em ...
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Acórdão nº 2016/0240644-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO ... da jurisdição reclama, antes de tudo", o respeito à ... liberdade ... 3. In \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0249137-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão ...
... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... para outro município, tudo ...