turismo sexual no nordeste
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Diário Oficial del 20-08-2021 - Poder Legislativo
... cuito pelo Nordeste e apontou o sim- ... bolismo da ida a um ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao ... Projeto de Lei ... discriminações por raça, orientação sexual, deficiência, idade, escolaridade e de outras ...
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Diário Oficial del 20-02-2020 - Poder Legislativo
... Janeiro, visa inibir o assédio sexual contra o público feminino durante a Fes- ... ta ... ção do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), Josias ... Operações do Sistema Norte/Nordeste - CCON e do Grupo Coordenador do Planejamento da ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... : Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Tarcisio Reboucas Porto ... sexual”; e ainda, quanto à análise “do erro ... De Justiça Apelante: Sauipe Verde Turismo E Empreendimentos Ltda Advogado: Teodomira Costa ...
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Diário Oficial de 06-04-2023 - Poder Legislativo
... também anunciou debate sobre abuso sexual de ... crianças e adolescentes ... e Infraestrutura, ao Secretário de Turismo e Lazer e ao Diretor-Presidente ... em Exercício ... ência no segmento sucroenergético do Nordeste ... DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2023 ...
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Diário Oficial del 12-08-2021 - Poder Legislativo
... incentivar turismo rural em Pernambuco ... PL quer garantir que o ... sempenhou o Comando Mili- ... tar do Nordeste. Além disso, ... é hábito da Casa aprovar este ... sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ) Parte Re: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Despacho: ... (OAB:BA23082-A) Embargante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Maria Do Socorro Magalhaes ... ção e combate ao assédio moral e/ou sexual, bem como da promoção de respeito à ...
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Diário Oficial de 01-06-2023 - Poder Legislativo
... cionais de combate ... ao abuso sexual e a ... discriminação no esporte ... foi ... Ecoturismo e ao Turismo Sustentável, no Estado ... de Pernambuco ... maiores feiras de ovinos e caprinos do Nordeste ... Considerando o exposto, esta relatoria opina ...
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Diário Oficial de 03-08-2023 - Poder Legislativo
... Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer no sentido de realizar o Circuito das ... do setor produtivo de Pernambuco e do Nordeste, o Dr. Ricardo Essinger, Presidente da ... exploração sexual de crianças e adolescentes, ... ao turismo ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... primeiras aulas de educação sexual para adolescentes, assim ... como gincanas ... Comércio de Bens, Serviços e Turismo e divulgadas pela Agencia ... Brasil na data do ... Nordeste, Perugini estudou nos semi- ... nários de Pouso ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-10-2022
... a Política de Enfrentamento ao assédio sexual, ... importunação sexual, formas de ... ços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste – COPANOR ... – CNPJ 09.104.426/0001-60 ... TURISMO E REPRESENTACOES LTDA, Processo nº 1401013 ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro INTERESSADO(A)(S): Armindo ... Cordeiro ... Natureza; FOSNOR - Fosfatados do Norte-Nordeste S/A; ... Galvani Indústria e Comércio de ... Turismo Setur RELATORIA: 5ª Conselheira - ... Márcia ...
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Diário Oficial de 29-02-2024 - Poder Legislativo
... A ideia é também viabi- ... lizar o turismo local para as ... AUXÍLIO – Uso de verba para ... pela 4ª rodada da Copa do ... Nordeste, o time cearense ... teve seu ônibus depredado ... ção ao tráfico de mulheres e o turismo sexual de crianças e adolescentes; ... IV - promoção ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Tribunal De Justiça Agravante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Waldemiro Lins De ... De Salvador Recorrido: Itajuba Hoteis E Turismo Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva ... ência desta Corte, em crimes de natureza sexual, a palavra da vítima possui relevante valor ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Equipamentos S/a Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Ato Ordinatório: .diario { ... : Master Medical Salvador Clinica Da Saude Sexual Masculina Ltda Despacho: .diario { ... DE PRESTAR INFORMAÇÃO - AGÊNCIA DE TURISMO - CADEIA DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ...