turismo sexual no nordeste
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... : Tribunal De Justiça Espólio: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Paulo Rocha Barra ... Justiça Apelante: Walter Transportes E Turismo Ltda Advogado: Rafael Dos Reis Ferreira ... ável para o delito de importunação sexual (ID 23419298) ... O Ministério Público ...
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Diário Oficial de 10-05-2023 - Poder Legislativo
... agricultura, turismo e in- ... dústria têxtil.” ... O deputado ... DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL" DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” ... Sala da Comiss\xC3" ... Na Região Nordeste houve a principal ... expansão da participação ...
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Diário Oficial del 22-10-2021 - Poder Legislativo
... hectares à Empresa de Turismo ... de Pernambuco (Empetur) por 20 ... anos. No ... assédio moral e sexual no âmbito dos estabelecimentos comerciais, ... importante na produção agrícola do Nordeste Brasileiro. Em todas as regiões do Estado, ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... do combate ao abuso sexual no ... esporte; da garantia da dignida- ... de ... regiões semiáridas, principalmente no Nordeste Brasileiro e que afeta de forma contundente a ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao ...
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Poder Legislativo-2020-12-10
... complexos portuários do ... Nordeste, a exemplo de Ca- ... bedelo (PB) e de Salvador/ ... como ao abuso sexual nos meios de transporte coletivo intermunicipal, ... Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para análise e emissão de parecer, o ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Junior (OAB:BA28702-S) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... Justiça Apelado: Bahia Bella Viagens E Turismo Eireli Advogado: Sergio Celso Nunes Santos ... no sentido de que, nos delitos de natureza sexual, por frequentemente não deixarem vestígios, a ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... mas toda a região Norte e ... Nordeste. Ele afirmou, ain- ... da, que vai encaminhar à ... dual de incentivo ao turismo ... no verão, divulgada na últi- ... ma sexta ... tudo nos casos de violência ... sexual, para as quais era ... bem difícil receber ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Rua Boa ... Vista, 280 - 15º andar - ... moral sexual - incompatíveis com os que lhes são ensinados ... concentra-se na região nordeste" do país. Para a organização, ... essa região \xC3" ...
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Diário Oficial de 28-06-2023 - Poder Legislativo
... SINCRETISMO PRESENTE NO CICLO JUNINO DO NORDESTE BRASILEIRO, RESSALTANDO ... QUE ESSAS ... Turismo e Lazer ... Às 2ª e 12ª Comissões ... X X X ... ao assédio sexual nos locais que indica e dá ... outras ...
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PORTARIA MTUR Nº 40, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
... dos programas do Ministério do Turismo. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das ... prevenção ao tráfico e à exploração sexual de crianças e adolescentes na atividade ... localizados nas macrorregiões Norte e Nordeste do País poderão pleitear o repasse de recursos ...