turma do ed
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0115956-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2016/0032385-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0346501-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO, NO RECURSO ESPECIAL, AO FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. CONSTATAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR VINDICANDO O SEQUESTRO DE DINHEIRO, E NÃO DE BEM DETERMINADO. IMPOSSIBILIDADE. DETERMINAÇÃO, EM SEDE DE MEDIDA CAUTELAR, DE REVERSÃO DE OPERAÇÃO QUE ENSEJOU O LITÍGI
- Acórdão nº 2016/0277792-2 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0166059-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2010/0206802-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0183143-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0191085-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ordinário ... improvido". (RMS 33.824/MS, Rel. Ministro HUMBERTO ... MARTINS, SEGUNDA TURMA", julgado em 24/05/2011, DJe 01/06/2011) ... 5. DO VÍCIO DE CONTRADIÇÃO ... 5.1. A contradição que autoriza o manejo\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0168119-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Turma, julgado em 13/10/2015, DJe 3/11/2015) ... 4. Isso não obstante, deve-se ter em mente que, como sói ...
- Acórdão nº 2007/0046446-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0279691-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0301657-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. LAPSO TEMPORAL (3/5). APLICADO. CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO E PACIENTE REINCIDENTE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECONHECIMENTO DE DUAS CONDENAÇÃO ANTERIORES. REVELADORAS DE REINCIDÊNCIA. UTILIZADAS PARA EXASPERAR A PENA NA PRIMEIRA FASE
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2011/0282957-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2016/0001426-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0321885-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001501-91.2013.5.07.0008), 2019-07-25
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CORRUPÇÃO PASSIVA. FACILITAÇÃO DE DESCAMINHO. PACIENTE MAIOR DE 70 ANOS NA DATA DA CONFIRMAÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. REDUÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 115 DO CÓDIGO PENAL. INCIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...