turma do ed
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001501-91.2013.5.07.0008), 2019-07-25
- Acórdão nº 2013/0132637-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2016/0037986-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0139559-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.203.986 - MG (2010⁄0139559-7)RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXAGRAVANTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO :PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:MARIA DE LOURDES VELOSO VIEIRA
- Acórdão Nº 0000174-52.2010.5.04.0024 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-06-2018
Origem: 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
- Acórdão Nº 0001223-43.2014.5.04.0104 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2018
Origem: 4ª Vara do Trabalho de Pelotas
- Acórdão Nº 0002906-83.2014.5.04.0341 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-06-2018
Origem: Vara do Trabalho de Estância Velha
- Acórdão Nº 0000585-35.2013.5.04.0204 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-06-2018
Origem: 4ª Vara do Trabalho de Canoas
- Acórdão Nº 0000727-66.2013.5.04.0001 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-10-2019
Origem: 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
- Acórdão Nº 0000674-30.2015.5.04.0611 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 08-08-2018
Origem: Vara do Trabalho de Cruz Alta
- Acórdão Nº 0001629-50.2012.5.04.0002 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-03-2018
Origem: 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
- Acórdão Nº 0000681-32.2013.5.04.0016 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-09-2017
Origem: 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
- Acórdão Nº 0001146-86.2014.5.04.0701 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-09-2017
Origem: 1ª Vara do Trabalho de Lajeado
- Acórdão Nº 0001082-07.2012.5.04.0003 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-07-2018
Origem: 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
- Acórdão Nº 0000882-94.2012.5.04.0004 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 13-02-2014
Origem: 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
- Acórdão Nº 0000487-06.2011.5.04.0791 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-02-2014
Origem: 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
- Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... interposição de recurso adequado. Precedentes: ARE 823.947 ED, ... Relator Min. EDSON FACHIN, Primeira Turma, julgado em ... 15/12/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-031, divulgado em ...- Acórdão nº 2015/0074193-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2009/0142023-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0281068-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. SEDEX DESTINADO AO APENADO CONTENDO MATERIAL PARA MONTAGEM DE APARELHO CELULAR. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS A COMPROVAR A SOLICITAÇÃO PELO PACIENTE. ATO DE TERCEIRO. PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. A jurisprudência ...
- Acórdão nº 2012/0026093-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0168658-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0026808-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RMS 26.212/DF, Relator Min. Ricardo Lewandowski, Primeira ... Turma", Acórdão Eletrônico publicado no DJe-156 em 9.8.2012; e ... ED no RMS 27.920/DF, Relator Min. Eros Grau, Segunda\xC2" ...- Acórdão nº 2015/0266786-1 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2011/0025676-4 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão Nº 0000174-52.2010.5.04.0024 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-06-2018