turma recursal rj
878283 resultados para turma recursal rj
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ausência de interesse recursal" ... III. Interposto Agravo interno com razões que não impugnam, especificamente, os ... fundamentos da decis\xC3" ...
-
Acórdão nº 2015/0062187-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... desdobramento da Apelação para que o Tribunal analise como objeto recursal ... a petição inicial à luz do art. 282 do CPC – o que é incompatível com a missão ...
-
Acórdão nº 2013/0309054-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MORAIS. FIXAÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. REEXAME DE MATÉRIA ... FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃO RECURSAL, EM SEDE DE AGRAVO ... REGIMENTAL. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, EM ...
-
Acórdão nº 2014/0305853-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nos autos apto a comprovar a tempestividade recursal", não é de se aplicar, ao caso, o ... entendimento adotado no REsp 1.376.656/SP, porquanto tal exceção somente \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0116802-8 de T5 - QUINTA TURMA
... restringir a sua admissibilidade quando o ato ilegal for passível ... de impugnação pela via recursal" própria, sem olvidar a ... possibilidade de concessão da ordem, de ofício, nos casos de ... flagrante \xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0243945-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... PRINCÍPIO ... FUNGIBILIDADE RECURSAL. ACLARATÓRIOS OPOSTOS FORA DO ... PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE ...
-
Acórdão nº 2016/0075423-8 de T6 - SEXTA TURMA
... de alterar a data de início da contagem do prazo recursal, uma vez que nos ... termos da legislação processual civil, o prazo tem início na data da ...
-
Acórdão nº 2014/0127959-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECOLHIMENTO E UNIDADE FAVORECIDA NAS GUIAS DE GRU ... REFERENTES AO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. ... 1. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp ...
-
Acórdão nº 2012/0235853-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... real pretensão perseguida pela parte, e que, somado ao princípio da ... fungibilidade recursal" autoriza o recebimento do recurso como Agravo ... Regimental. Precedentes: EDcl no AREsp. 613.958/PE, Rel. \xC2" ...
-
Acórdão nº REsp 1446285 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ademais, como observado pela Corte a quo, no caso concreto, a intervenção do representante do Ministério Público na fase recursal perante o Tribunal a quo não supriria a ausência de intimação do parquet que oficia em primeiro grau de jurisdição ... 11. Assim, nos termos ...
-
Acórdão nº 2012/0217803-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em atenção aos princípios da fungibilidade recursal e da economia processual, ... aconselha-se que o recurso seja recebido como agravo regimental ...
-
Acórdão nº AgRg na Rcl 12695 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... VIAÇÃO 1001 LTDA ADVOGADO :ELIANE BRAGA GONCALVES RECLAMADO:QUARTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE ...
-
Acórdão nº 2012/0088982-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. EXECUÇÃO FISCAL ... SUCEDÂNEO ... RECURSAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... INCIDÊNCIA ... 267/STF.PRECEDENTES. ...
-
Acordão da , 11-04-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE ORIGEM. COMPROVAÇÃO. INEXISTÊNCIA. ERRO NO SISTEMA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO DESPROVIDO.1. Esta Corte entende que "cabe à parte comprovar a ocorrência de suspensão dos prazos processuais em decorrência de feriados, recesso
-
Acórdão nº 2014/0288215-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... continuidade do feito. Nesse contexto, o acolhimento da pretensão recursal ... pressupõe revolvimento fático-probatório, o que é vedado no âmbito do ...
-
Acórdão nº 2010/0155853-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... concluir pelo não cabimento do mandado de segurança como sucedâneo recursal, uma ... vez que a ação mandamental visa a proteção de direito líquido e certo contra ato ...
-
Acórdão nº 2012/0073849-4 de T6 - SEXTA TURMA
... passível de impugnação pela via recursal" própria, sem olvidar ... a possibilidade de concessão da ordem, de ofício, nos casos ... de flagrante \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0168616-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL. ... IMPUGNAM, ... ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. TESE RECURSAL ... NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 211 DO STJ. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 11, DO CPC/2015. CABIMENTO. 1. Segundo o § 11 do art. 85 do CPC/2015: "O tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o ...
... levando em conta o trabalho adicional realizado em grau ... recursal, observando, conforme o caso, o disposto nos §§ 2º a ... -
Acórdão nº 2016/0099313-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. TESE RECURSAL NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 211 DO ... STJ. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM LEGISLAÇÃO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE ...
-
Acórdão nº 2008/0028818-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LIQUIDAÇÃO E POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DOS CRÉDITOS ... EM AÇÕES PELO VALOR PATRIMONIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. ... JUROS DE MORA A CONTAR DO INADIMPLEMENTO. CORREÇÃO ...
-
Acórdão nº 2016/0176713-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSAL. ... IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE CONCESSÃO DE HABEAS ... CORPUS DE OFÍCIO. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS ... REJEITADOS. ...
-
Acórdão nº 2016/0186889-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMO AGRAVO INTERNO. INTEMPESTIVIDADE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE ... RECURSAL". INAPLICABILIDADE. PEDIDO NÃO CONHECIDO ... 1. Esta Corte possui entendimento no sentido de que o \"pedido de \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0235731-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... recursal incide, como bem lecionado pelo Min. Marco Aurélio ...
-
Acórdão nº 2016/0120845-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E INDENIZAÇÃO PELA NÃO INSCRIÇÃO NO PASEP. TESE RECURSAL NÃO ... PREQUESTIONADA. SÚMULA 211 DO STJ. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM ...