ultima sentenca
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Acórdão nº 2011/0148666-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... última oportunidade de alegação da ...
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Acórdão nº 2016/0252990-6 de T6 - SEXTA TURMA
... esta última" fundamentada exclusivamente por fatos novos ... Vistos, relatados\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0389675-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... posteriores à última ...
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Acórdão nº 2016/0102931-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. NOVA CONDENAÇÃO. UNIFICAÇÃO DAS PENAS. MARCO INICIAL PARA BENEFÍCIOS. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ÚLTIMA CONDENAÇÃO. I - Firmou-se nesta Corte o entendimento de que, sobrevindo condenação ao apenado, por fato anterior ou posterior ao início
... ÚLTIMA CONDENAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0197492-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA A RESPEITO DO VALOR EXECUTADO. DESNECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A conclusão do Tribunal de origem, acerca...
... única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos ... -
Acórdão nº 2013/0042937-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... posteriores à última oportunidade de alegação da objeção de defesa ...
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Acórdão nº 2016/0206706-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A CONSTRIÇÃO PROCESSUAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. GRAVIDADE
... da última ... -
Acórdão nº 50002337920218210012 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUPRESSÃO DE CLÁUSULAS DE TESTAMENTO. PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DAS CLÁUSULAS VITALÍCIAS DE USUFRUTO E INALIENABILIDADE IMPOSTAS PELA TESTADORA. TESTAMENTO REALIZADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. INOCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A JUSTIFICAR O LEVANTAMENTO DO GRAVAME. PREVALÊNCIA DA DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... da vontade da de cujus quando da imposição, em disposição de última vontade, das cláusulas restritivas e vitalícias, de inalienabilidade e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Adapta Ao Novo Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona.
... § 1º Decorridos 30 dias da última" publicação, e não havendo impugnação de terceiros, o oficial proceder\xC3" ...
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Acórdão nº 2003/0037105-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA ÚLTIMA DECISÃO DO PROCESSO. SÚMULA 401⁄STJ ... 1. "O prazo decadencial da ...
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Acórdão nº 2016/0002112-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... última instância, para a própria coletividade ...
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Acórdão nº 2015/0167997-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. NOVA CONDENAÇÃO. OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA ÚLTIMA CONDENAÇÃO. Nos casos de nova condenação do apenado no curso do desconto da reprimenda, por fato anterior ou posterior ao início da execução penal, o cômputo do...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... momento da impetração. Em última análise, direito líquido e certo é direito ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ômico efetivamente auferido pelo exequente. Em última análise, a ... cumulação ... honorários ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRISÃO DOMICILIAR PARA CUIDADOS DE PESSOA MENOR DE 6 ANOS. IMPRESCINDIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória...
... anos de idade, sendo que esta última é também filha do corréu Yhan, que ... -
Acórdão nº 2015/0018060-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS...
... natureza mais nociva desta última" - droga de alto poder ... viciante e alucinógeno \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0174312-1 de T6 - SEXTA TURMA
... TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA ÚLTIMA ... CONDENAÇÃO. PRECEDENTES. INOVAÇÃO RECURSAL. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA PENAL. MOROSIDADE NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL. LIMITES DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE EXTRAPOLADOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. É uníssona a jurisprudência desta Corte no sentido de que o constrangimento ilegal por
... menos gravosa que a prisão processual, esta última ... fundamentada exclusivamente por fatos novos. ... -
Acórdão nº 2016/0287680-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. QUANTIDADE, VARIEDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES - 19 PEDRAS DE CRACK, 4 PINOS DE COCAÍNA E 1 BUCHA DE MACONHA. ACONDICIONAMENTO TÍPICO DA TRAFICÂNCIA. FUNDAMENTAÇ
... pedras de crack , esta última droga de especial poder viciante e ... -
Acórdão nº 2015/0207501-8 de T4 - QUARTA TURMA
... única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos ...
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Acórdão nº 2011/0292558-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... concedidos por leis posteriores à última oportunidade de alegação da ...
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Acórdão nº 2011/0160987-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... última análise, o livre ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... última ...
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão Nº 5000420-84.2019.8.24.0041 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-06-2022