união aduaneira zona de livre comércio
1004 resultados para união aduaneira zona de livre comércio
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... DA ALTERACAO: 368215/20-9 - RG21 ... COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA - ABERTURA DE FILIAL: ... ALI ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: $50.000,00 ... NO PASSEIO GOIANIA, N 306, BAIRRO ZONA ... NORTE, CEP 15.385-000, NA CIDADE DE ILHA ... DA ALTERACAO: 275442/23-8 - TRANS ... LIVRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ALTERACAO DO NOME ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... ção do trabalho escravo para o trabalho livre" 23 , até culminar no processo de industrializaç\xC3" ... a gozar, além do Ministério Público, da União, dos Estados, dos Municípios e outras entidades ... propriedade das marcas de indústria e comércio e a exclusividade do uso do nome comercial ... ária, ressalvada, porém, a tarifa aduaneira e o imposto lançado por motivo de guerra ... Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona" Costeira são patrimônio nacional, e sua utiliza\xC3" ... -
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... BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. - ALTE- ... RACAO DE CAPITAL ... CHACARA SANTO ANTONIO (ZONA SUL), SAO PAULO, SP, CEP ... 04716-002, NA ... LA INFANTIL PASSINHO LIVRE LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / ... LAND ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS ... / TITULAR / ...
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... SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM ... GERAL, COM ... PORT ASSESSORIA ADUANEIRA E LOGISTICA LTDA. - ARQUIVA- ... MENTO DE A.R.Q ... DA ALTERACAO: 856750/22-0 - ARI- ... ZONA SERVICOS AMBIENTAIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO ... DA ALTERACAO: 727024/22-0 - ESPA- ... CO LIVRE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - REGISTRO DE EN- ...
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... TALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO ... DE LATICINIOS LTDA - ... DA ALTERACAO: 584530/22-5 - DECK ... LIVRE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - DISTRATO SOCIAL ... ASSESSORIA ADUANEIRA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - ... ALTERACAO DO ... DA ALTERACAO: 616913/22-9 - PER- ... PLAN - ZONA NORTE - GLEBA A EMPREENDIMENTO IMOBILIA- ... RIO ...
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... NIRE - 35232731551 - TURCI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO- ... DUTOS E SERVICOS TEXTEIS LTDA, COM O ... E ARTESANATOS ... NIRE - 35237550431 - ZONA NORTE COMERCIO DE MADEIRAS ... E TRANSPORTE ... NIRE - 35237581484 - RADICAL LIVRE LTDA, COM O OBJETO ... SOCIAL DE: REPARACAO DE ... - 35630793823 - GCSCOMEX ASSESSORIA ADUANEIRA ... - EIRELI, COM O OBJETO SOCIAL DE: PREPARACAO ...
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... - 35232741653 - BR MULTIMARCAS ORIGINAL COMERCIO ... DE VEICULOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35237504609 - ZONA SUL SUSHI ARARAQUARA LTDA, ... COM O OBJETO ... NIRE - 35237504293 - PESCADO LIVRE INDUSTRIA E COMERCIO ... DE PEIXES LTDA, COM O ... NIRE - 35237512211 - LAC ADUANEIRA COMISSARIA DE DESPA- ... CHOS E LOGISTICA LTDA, ...
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... DA ALTERACAO: 208952/14-7 - AFRICA ... COMERCIO TEXTIL LTDA - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIDA DO CAFE, 788, APT 165, VILA GUARANI, ZONA SUL, SAO ... PAULO, SP, CEP 04311 - 001, NA ... DIO ONDA LIVRE AM PIRACICABA LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - ... PORT ASSESSORIA ADUANEIRA E LOGISTICA LTDA. - ARQUIVA- ... MENTO DE A.R.Q ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Uniao Mato Grosso Do Sul - ... ) Executado: Sao Francisco Transportes E Comercio De Cereais Ltda - Me Executado: Jackson Miguel ... o imóvel denominado Fazenda Água Vermelha, zona rural, neste município de Barreiras/BA, ... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do §8º do art. 334 do ... Interessado: Mediterranean Logistica Aduaneira Ltda Terceiro Interessado: Milton Hassui Me ...
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... REALPONTO COMERCIO E SERVICOS DE RELOGIO DE PONTO ... LTDA - ... 04, COND.VILA ZITA, KM 18, ZONA RURAL, CEP 47400-000; E(II) ... NO MUNICIPIO DE ... DA ALTERACAO: 413742/21-0 - STYLO ... LIVRE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO ... FRACHT CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA - ALTE- ... RACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE ...
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... LAMGROW COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE FIBRAS VEGE- ... TAIS LTDA - ... DA FILIAL: SITUADA A VILA PITINGA, S/N, ZONA RURAL, PRESI- ... DENTE FIGUEIREDO,AM, CEP 69735 ... NIRE - 35233315437 - CIRCO LIVRE LTDA - TRANSFORMACAO ... DE TIPO JURIDICO ... FRANMAR ASSESSORIA ADUANEIRA E LOGISTICA LTDA. - ALTE- ... RACAO DE SOCIOS / ...
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nº 2002.32.00.002643-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 17 de Marzo de 2008
TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA - FALSA DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO - APREENSÃO - LEGITIMIDADE - RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO NO MOMENTO DA APREENSÃO - ALEGAÇÃO DE BOA-FÉ NÃO COMPROVADA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - DANO AO ERÁRIO - CARACTERIZAÇÃO. 1 - Comprovado que, somente quando a fiscalização fazendária investigava denúncia de importação...
... APELANTE: BMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... ADVOGADOS: DRS. DANIEL GONTIJO S E OUTROS ... APELADA: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ... PROCURADOR: DR ... ao abrigo de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, foram apreendidas ao argumento ... ou licença, por escrito, da autoridade aduaneira ou não cumprimento de outra formalidade ... Quando o canal é verde, passa livre. Quando o canal é vermelho, há conferência ... -
Portaria SETO/ME Nº 11.811, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... çamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder ... a Recursos Próprios Primários de Livre Aplicação; e b) R$ 5.000.000,00 (cinco milhões ... ção de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior 259.523 23 693 2211 20TU 0001 ... UNIDADE: 25298 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito ... e Fiscalização Tributária e Aduaneira 7.108.080 04 125 0032 2237 0001 Auditoria e ...
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... NIRE - 35237141603 - ATLAS LIVRE LTDA, COM O OBJETO SO- ... CIAL DE: PROMOCAO DE ... CIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NAO ... NIRE - 35237154365 - ZONA LED COMERCIO DE EQUIPAMEN- ... TOS LTDA, COM O ... - 35237163453 - MONTEIRO ASSESSORIA ADUANEIRA ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMISSARIA DE ...
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... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS ... E FLORES NATURAIS ... NIRE - 35261876359 - O PUDIM PERFEITO ZONA SUL SP FABRI- ... CACAO DE PRODUTOS DE ... NIRE - 35261922407 - JVA ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE ... NIRE - 35261939989 - STYLO LIVRE DO GUARUJA COMERCIO ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL ...
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... OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E ... FERRAMENTAS ... - 35260321639 - OLIVEIRA REIS ASSESSORIA ADUANEIRA ... EMPRESARIAL LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35260328404 - ESPACO ZONA LESTE EMPREENDIMEN- ... TOS SPE LTDA, COM O ... NIRE - 35233472761 - LIVRE E LEVE ARTIGOS DE COLCHOARIA ... LTDA, COM O ...
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Decisão Monocrática nº 5012855-54.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
... aduaneira, respeitados os limites do poder regulamentar, ... Estando a mercadoria fora da zona primaria, aplicável a penalidade de perdimento ... que caracterizem a prática de comércio (art. 36 do Decreto nº 2.521/98), pois a Lei nº ... da Caução será convertido em Renda da União, fazendo às vezes do perdimento do veículo ... ÇÃO/ INCORPORAÇÃO se dê com o veículo livre desses ônus. Tal medida, saliente-se, não ...
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Acórdão Nº 9303-014.126 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2023
... PROVENIENTES ... DA ZONA FRANCA DE MANAUS. TEMA 322 DO STF ... PGao ... Art. 43. Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em ... um mesmo ... área livre de comércio, de exportação e importação, e ... Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), e respectivas partes e peças, ...
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PORTARIA RFB Nº 398, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
... - Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana); X - Coordenação-Geral de Tecnologia e ... de sua publicação no Diário Oficial da União. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS ANEXO I (Anexo I ... DW-Aduaneiro Zona Franca de Manaus Bens a serem incorporados ao ... Livre Comércio Admissão na Área de Livre Comércio ...
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... NIRE - 35232744814 - ACC MIYAZAKI - COMERCIO VAREJISTA ... DE CALCADOS, VESTUARIOS E ... DA ALTERACAO: 176277/22-5 - ZONA ... SUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ALTERACAO DE ... DE CONDUTORES A GIRO LIVRE II LTDA ... NIRE - 35219378869 - N. DA ... ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ...
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... DA ALTERACAO: 280707/11-3 - VIX ... COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ENCERRAMENTO DA FILIAL ... NIRE - 33210812050 - PAY LIVRE BRASIL SERVICOS DE ... PAGAMENTOS LTDA - ... DA ALTERACAO: 4758/22-5 - ZONA ... SUL COUROS RESTAURADORA LTDA - ALTERACAO DE ... HEALTHCARE ASSESSORIA ADUANEIRA E COMERCIO EXTERIOR ... LTDA - ENCERRAMENTO DA ...