políticas sociais da união européia
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Mulheres com curso superior são novo alvo da hungria de orbán
A Hungria, cujas políticas sociais levaram a diversas condenações da o Europeia (UE) por temas que vão do tratamento dado aos ... pelas mulheres " reagiu Anna Komjathy, da União Democrática de Professores. " A noção de que o ...
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A nova geração de políticas sociais no contexto europeu: workfare e medidas de ativação
Este artigo problematiza, no âmbito dos estados-nações que constituem a União Europeia, a configuração de uma nova geração de políticas sociais governadas pela lógica da ativação, voltadas prioritariamente para a inserção das pessoas no mercado de trabalho. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura com base em autores europeus que analisam a temática a partir de transformações ocorridas...
... problematiza, no âmbito dos estados-nações que constituem a União Europeia, a configuração de uma nova geração de políticas sociais ... -
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
..., para que as normas adquiram real eficácia no âmbito da implementação de tais políticas, é necessário que elas encontrem condições sociais para o seu enforcement . Nesses termos, tanto a responsabilização , quanto à participação popular , poderão servir de veículo para a ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento ... do mercado, bem como a manutenção da ordem nas relações políticas internacionais, demandam um ordenamento legislativo protetivo de dados e ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia,. associando-se o problema do esquecimento ao ... a possibilidade de que esses atores sociais. tenham acesso a fatos que permitam à sociedade ...União Europeia,. na verdade, não foi o direito ao ...individuais e políticas. O funcionamento eficaz da democracia ... -
Sobre Os Autores
...ência em assuntos contratuais y de políticas com possíveis implicâncias de anti-abuso e ... em Sociologia pelo Instituto de Ciências Sociais e Humanidades Alfonso Vélez Pliego da BUAP. ... e Políticas e em Ação Externa da União Européia da Faculdade de Direito da Universidade ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente ... a manifestação do Advogado-Geral da União e o parecer do Procurador-Geral da ... Div ersidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos – L IDIS e o Conselho ... aspectos psicológicos, médicos e sociais”. Esse é, em síntese, o objeto da presente ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...3-4). A União, por sua vez, aduz que “não há ... em 10 de maio de 2012; e os objetivos sociais da impetrante estão alinhados ao pedido ... imediatas e desenvolveram políticas vigorosas no sentido de evitar e combater ...Europeia contra a homofobia e a discriminação ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
...CONSIDERAÇÕES INICIAIS: FORMAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E AS PRIMEIRAS NORMAS DE PROTEÇÃO ... e uniforme, a melhoria dos sistemas sociais" e das condições de trabalho por meio de disposi\xC3"... das relações sociais, econômicas e políticas, ao estabelecer como propósito “melhorar a ...
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As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
...ção de objetivos convergentes e na superação de interesses divergentes propiciam a harmonização e até mesmo a unificação de políticas públicas e de normas jurídicas, além de aproximarem os setores privados e as sociedades civis de diferentes países. Paulatinamente, o processo de ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
...ção de Dados Pessoais: a abordagem europeia. 3.1 A harmonização jurídica via Convenção ...Nas ciências sociais, fala-se de “datificação” 3 – um processo ...União Europeia e a “Estratégia Brasileira para a ... qualificados na nova economia e políticas para uma educação melhor e mais avançada”. A ...
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A justiça do trabalho da atualidade e seus desafios 'desiguais'
... como se relacionam os seus sujeitos sociais, a legislação pátria e, como órgão ...[..] es necesario dejar atrás las políticas" empresariales de bajos salarios y temporalidad, s\xC3"... da maioria dos outros países-membros, a União Europeia decidiu seguir caminho trilhado na ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia ...união ilegítima com qualquer uma das partes em. ...eventuais desejos sociais de um juiz herói contra o crime, que essa não ...classes políticas e empresarial dão ao Ministério Público o. ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a redução das desigualdades sociais (art. 3º, I e III, da CF) conduz, no ..., representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não conhecimento ...Políticas de Promoção da Igualdade Raci al, da ...Durante a colonização europeia do atual Suriname, no século XVII, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...áticas, histór ia e dimensões sociais das diferentes religiões, incluindo ... processo ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República para ... manifestação de concepções políticas, ideológicas, de gênero, a partir da ...Tur quia da Corte Europeia de Direitos Humanos – a que já se ...
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Neoliberalismo de austeridade, performance e dissenso
O artigo analisa o discurso de austeridade fiscal, apresentado pelo neoliberalismo como única solução para superação da crise econômica global de 2008, apesar de sua fragilidade do ponto de vista científico e do enorme sacrifício que representa para as classes sociais menos favorecidas. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, utiliza como referenciais teóricos o conceito de narrativa...
...ício que representa para as classes sociais menos favorecidas. A pesquisa, de caráter ..., o desemprego ou as revoluções políticas podem fazer acreditar numa alternativa e levantar ...ência não apenas do euro, mas da própria União" Europeia, por que não pensar seriamente na extin\xC3"... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...: UNIÃO. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : DEFENSORIA ... supostamente despendeu para atender a políticas. sociais que seriam, segundo sua ótica, de ...com a União Europeia e a Agência Brasileira de Cooperação, por ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... para satisfazer as necessidades de grupos sociais, o que não teria ocorrido de forma simultânea e .... Foi dessa união que “nasceram, de forma quase simultânea, os ...ção Francesa um marco dessas lutas políticas". (BONAVIDES, 2010, p. 189 e 193). (13) . E a vit\xC3"...Numa perspectiva europeia, António José Avelãs Nunes afirma que a ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...ípios norteadores da execução de políticas" públicas de acesso às TICs em várias jurisdiç\xC3"... 2003 – Tunis 2005), promovida pela União Internacional das Telecomunicações (ITU), ... a Sociedade da Informação na União Europeia, V. EUROPA. Portal da União Europeia. ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... 6. A União, a Associação Nacional de Educação ... e, com frequência, pratica políticas públicas inadequadas e sem qualquer ... sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, internalizado ...ão foi referendada em 2006 pela Corte Europeia de Direitos Humanos, no caso Konrad v ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ções, público-estatais ou público-sociais, interferem em sua esfera do acervo do direito de ...7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se pela improcedência do pedido. ..., e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte ... públicos na elaboração de políticas de incentivo à leitura, promoção da liberdade ...
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O 'dark side' dos direitos humanos
... política; se os direitos sociais constituem-se em desenvolvimento do Estado ou um ... sistemas jurídicos, tal como ocorre com a União Europeia, que em sua ordenação reúne elementos ...Por exemplo: quando se analisam as políticas de imigração da União Europeia no atual ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de organizações supranacionais (como a União Europeia), internacionais (como a Organização ..., a proteção às crenças religiosas, políticas ou filosóficas, reconhecendo o imperativo de ... controlar a maneira pela qual os atores sociais podem se envolver; (ii) Liberal-democrático , ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
.... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 93 . EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ...ço, opções sexuais, religiosas, políticas e tantas outras. Dados pessoais, que trazem ...8 Por exemplo, no âmbito da Comunidade Europeia, o Regulamento (UE) 2016/679, popularmente ... determina as diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... no Estado, participando das decisões políticas. Mesmo nas artes e na religião, não se concebia ... supremacia da lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o poder dos monarcas ... . Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos amentais da União Europeia assinada em Nice de 2000. São, pois, ...