união cascavel passagens
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Portaria nº 263/2022
... Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitao - Prego Eletrnico N ... , s 14h30min, para o objeto construo de passagens elevadas com sinalizao no Municpio de Cruz. O ...
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Notificação
... para execuo das obras de construo de passagens molhadas, com localizao no Stio Sabonete e ... Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preo - Tomada ...
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Acórdão Nº 0031496-37.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 01-08-2023
... passagens no Paraná ou ... Santa Catarina. Tudo de ... Criminal - 0029588-70.2020.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: ... SUBSTITUTO PEDRO LUIS SANSON CORAT - ... 0005076-15.2021.8.16.0174 - União da Vitória - Rel.: DESEMBARGADOR ... LUIS CARLOS ...
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Decisão Monocrática Nº 0639949-71.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-12-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO(ART. 121, §2º, INCISO IV, DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. 1. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE EM SEDE DE HABEAS CORPUS. NECESSIDADE DE ANÁLISE APROFUNDADA DAS PROVAS. 2. TESE DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NÃO ACOLHIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. NECESSIDADE
... de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cascavel ... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... de Lucivania Abreu Marques e Silva, em união de ... desígnios subjetivos, ceifaram a vida de ... passagens da motocicleta nas rodovias estaduais desde ... a ... -
Itabela - Vara c�vel
... de comunhão parcial de bens e desta união adveio JULIA VICTORIA FERNANDES DE JESUS, nascida ... de 2023, adquiriu junto a Ré duas passagens de ônibus, com origem em Eunápolis e destino em ... Especiais - 0032388-71.2020.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO JÚLIA ...
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Decisão da Presidência nº 1346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 1999
... ções do DNER, a 'EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo LTDA' é a ... economia pública, porquanto a venda de passagens gera receita como o ICMS, taxas de embarque, etc, ...
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Acórdão Nº 0028511-32.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-05-2023
... e indireta de qualquer dos Poderes da União", dos ... Estados, do Distrito Federal e dos Munic\xC3" ... Cível - AC - 1222490-3 - Cascavel - Rel.: LUCIANO CAMPOS DE ... ALBUQUERQUE - ... prudência nas proximidades das passagens de nível e ... ao cruzá-las. Em especial: ...
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Acórdão Nº 0020647-40.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-05-2023
... e indireta de qualquer dos Poderes da União", dos ... Estados, do Distrito Federal e dos Munic\xC3" ... Cível - AC - 1222490-3 - Cascavel - Rel.: LUCIANO CAMPOS DE ... ALBUQUERQUE - ... prudência nas proximidades das passagens de nível e ... ao cruzá-las. Em especial: ...
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Acordao N° 1325694 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de latrocínio. Efeito devolutivo. Medida de internação. Adequação. Gravidade da conduta. Vulnerabilidade comprovada. Descumprimento de medidas anteriores mais brandas. I - nos termos do art. 215 do eca, o recurso, como regra, será recebido apenas em seu efeito devolutivo e, excepcionalmente, no efeito...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... Juventude da Comarca de Cascavel/PR (e-STJ, fls. 65-66), que recebeu o recurso de ... possui diversas passagens pela Vara da Infância e da ... Juventude, pela ... -
Acordao N° 1325698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Efeito devolutivo. Não cabimento. Mérito. Medida socioeducativa. Internação. Adolescente que reitera na prática de atos infracionais graves. Evadido da unidade de semiliberdade. Medida mais gravosa. Necessidade. I - nos termos do art. 215 do eca, o recurso como regra será recebido apenas em seu...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... Juventude da Comarca de Cascavel/PR (e-STJ, fls. 65-66), que recebeu o recurso de ... -se que o apelante possui outras passagens pela Vara de Infância de Juventude (ID 21759996 ... -
Decisão da Presidência nº 1346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 1999
... ções do DNER, a 'EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo LTDA' é a ... economia pública, porquanto a venda de passagens gera receita como o ICMS, taxas de embarque, etc, ...
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Acórdão Nº 0001177-79.2012.8.16.0091 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-06-2022
... ” – RECONHECIDA A RESPONSABILIDADE DA UNIÃO ... E DO ESTADO DO PARANÁ – MATÉRIA ... À compreensão, colaciono ementa e passagens da fundamentação do precedente ... (STF, RE ... Vara de Cascavel.” ... (STJ, AgInt no CC 179406/PR, Rel. Min ...
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Acordao N° 1676307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação criminal. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Duplo efeito do recurso. Ausência de dano irreparável. Autoria e materialidade comprovadas. Circunstâncias do caso concreto. Condições pessoais e familiares. Medida socioeducativa de semiliberdade. Adequação. 1. Nos termos do estatuto da criança e do adolescente (eca), a apelação é dotada, em regra, de...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... de Infância e Juventude da Comarca de Cascavel/PR julgou procedente ... a representação ... O jovem possui outras passagens por atos infracionais análogos aos crimes de ... -
Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... [ ... ] para facilitar a localização das passagens mencionadas na fundamentação desta sentença, ... áfico de drogas, na Comarca de Itajaí e Cascavel no Paraná e 157 na Comarca da Palhoça/São ... ROBSON e JÉSSICA, que vivem em união estável, estavam associados entre si e a outros ...
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Estatuto
... , emisso e entrega de bilhetes de passagens areas no mbito nacional e internacional e demais ... * Estado do Cear Prefeitura Municipal de Cascavel Aviso de Julgamento de Habilitao - Tomada de ...
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Acórdão Nº 0001479-39.2022.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
... Recorrente(s): EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... Recorrido(s): ... e devolver, em dobro, o valor das passagens adquiridas (mov. 1.1) ... Sobreveio sentença ...
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Acórdão Nº 0026412-85.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 30-10-2023
... Recorrente(s): EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E ... TURISMO LTDA ... A autora adquiriu passagens de Campo Grande/MS á Santa Terezinha de Itaipu ...
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Acórdão Nº 0035267-80.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 20-06-2022
... No mov. 48.1 – TJ, o Município de Cascavel solicitou sua admissão na condição de (mov ... “Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... Noutras passagens, há a fixação de um valor único para a ...
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Acórdão Nº 0000887-69.2023.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 04-03-2024
... EUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E ... Recorrente(s): ... TURISMO ... assevera que adquiriu 03 (três) passagens ... de ônibus junto às reclamadas para perfazer ...
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Portaria nº 542/2019
... e eventuais servios de fornecimento de passagens areas nacionais para atender a demanda do ... Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitao - Prego Eletrnico N ...
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Relatório da Administração
... especializada para o fornecimento de passagens areas e terrestres, para atender as necessidades ... Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce - Aviso de Publicao de Decreto N. 058/2020 - ...
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Pregão Eletrônico nº 55/2021
... OBJETO: Execuo de obras de reforma de passagens molhadas em diversas localidades. VALOR DO ... Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitao - Tomada de Preos N ...
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Relatório da Administração
... especializada para o fornecimento de passagens areas e terrestres, para atender as necessidades ... Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce - Aviso de Publicao de Decreto N. 058/2020 - ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0039575-83.2018.8.19.0000 (Cível), 19-08-2019
Representação por Inconstitucionalidade. Lei nº 6.364, de 29 de maio de 2018, que alterou a Lei nº 5.211/2010, ambas do Município do Rio de Janeiro. Preliminar de não conhecimento da representação por alegada ofensa à Lei Orgânica Municipal. Exposição que se apresenta perfeitamente compreensível possibilitando a verificação do dispositivo vulnerado na carta Estadual. Aplicação
... Prazo máximo de reembolso do valor das passagens é de trinta ... dias, a contar do pedido ... dispositivo vedando “à União", aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... Munic\xC3" ... Lei nº 4.166/05 do Município de Cascavel/PR ... Lei de iniciativa parlamentar que concede ...