união cascavel passagens
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Acórdão Nº 0000382-78.2007.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-05-2022
... - A questão central no RE 1.304.964é o da União, ... seja ou não no processo, em discussão ... À compreensão, colaciono ementa e passagens da fundamentação ... do (STF, RE 1.304.964, ... Cascavel.”(STJ,AgInt no CC 179406/PR, ... Rel. Min ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NYVQ4M
... 360.289-2CMO - RESIDENCIAL RAIZES PARQUE CASCAVEL SPE LTDA.14152.094630/2022-21AI22.349.687-1CMO - ... -1TAVARES CARGAS, ENCOMENDAS E VENDAS DE PASSAGENS LTDA14152.098972/2022-11AI22.354.029-3TIAGO ...
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Acordao N° 1358141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Apelação. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de tentativa de latrocínio. Apelação. Efeito devolutivo. Interesse de agir estatal. Presença. Maioridade penal. Lapso temporal entre o fato e a sentença. Rejeição. Absolvição. Impossibilidade. Medida socioeducativa de internação. Adequada. I - nos termos do art. 215 do eca, o efeito suspensivo é conferido aos...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... de tentativa de latrocínio, registra passagens anteriores, nas quais foram ... aplicadas medidas ... Juventude da Comarca de Cascavel/PR (e-STJ, fls. 65-66), que recebeu o recurso de ... -
Assembléia Geral Extraordinária
... * Estado do Cear Prefeitura Municipal de Cascavel Aviso de Licitao. A Comisso de Licitao comunica ... de pavimentao asfltica e recuperao de passagens molhadas, na Sede do Municpio de Porteiras/CE, ...
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Acórdão Nº 0000603-20.2011.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 21-08-2023
... À compreensão, colaciono ementa e passagens da fundamentação do precedente ... (STF, RE ... INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... ARTIGO ... Vara de Cascavel.” ... (STJ, AgInt no CC 179406/PR, Rel. Min ...
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Portaria nº 449/2019
... do Consrcio Pblico de Sade da Regio de Cascavel CPSRCAS, comunica aos interessados que realizar ... OBJETO: CONSTRUO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE QUEIMADA DA ONA(JOO ...
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Edital de Convocação
... Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitao - Tomada de Preos N ... das obras de reforma e construo de passagens molhadas e bueiros, no Municpio de Vrzea Alegre ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... de evitar a aplicação de sanções pela União, posicionou-se pela inconstitucionalidade da lei ... errôneos, pois no lugar de quatro passagens por dia, seriam devidas apenas duas, inexistindo ... Krejci (OAB:0024002/BA) Espólio: Cascavel 1 Comercio De Combustiveis E Lubrificantes Ltda ...
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Ata de Registro de Preços nº 03/2022
... em Engenharia Civil, para construo de passagens molhadas em distritos do municpio Santa ... PBLICO DE SADE DA MICRORREGIO DE CASCAVEL CPSMCAS AVIS O DE LICITAO PREGO ELETRNICO N ...
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Pregão Eletrônico nº 220608-01/2022
... em Engenharia Civil, para construo de passagens molhadas em distritos do municpio Santa ... PBLICO DE SADE DA MICRORREGIO DE CASCAVEL CPSMCAS AVIS O DE LICITAO PREGO ELETRNICO N ...
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Acórdão nº 1000709-91.2012.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 11-05-2016
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. AR CONDICIONADO DEFEITUOSO E DEFEITO MECÂNICO QUE RESULTOU NA ESPERA NA ESTRADA DURANTE O PERÍODO NOTURNO DURANTE HORAS. DANO MORAL DEVIDO. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46, DA LEI 9.099/95.
... Recorrente : Eucatur Encomendas Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda ... Os requerentes adquiriram passagens para viajar em ônibus com o conforto do ... -
Acórdão Nº 0000219-79.2021.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 06-03-2023
... À compreensão, colaciono ementa e passagens da fundamentação do precedente ... (STF, RE ... INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... ARTIGO ... Vara de Cascavel.” ... (STJ, AgInt no CC 179406/PR, Rel. Min ...
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Acórdão Nº 0001418-98.2021.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 07-11-2022
... que era pessoa trabalhadora e sem passagens policiais ... Policial rodoviário federal ... Criminal - 0008800-35.2019.8.16.0000 - Cascavel - Rel.: ... DESEMBARGADOR CLAYTON COUTINHO DE ... união" de esforços, para a empreitada delituosa ... pr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001035-57.2020.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 07-11-2022
... que era pessoa trabalhadora e sem passagens policiais ... Policial rodoviário federal ... Cascavel - Rel.: DESEMBARGADOR CLAYTON COUTINHO DE CAMARGO ... união" de esforços, para a empreitada delituosa ... pr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003373-61.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 24-10-2023
... autos, convém transcrever as seguintes passagens extraídas da petição inicial: ... I – DOS ... apelante, localizada no Município de Cascavel, na ... base territorial do Município de Toledo ... Federal, é vedado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios cobrar ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... e comprova que mantinha relação de união estável, anteriormente ao óbito desta), têm-se ... /dia, devendo-se considerar 02 passagens/dia e não quatro como requer o exequente ... Á (TJ-PR - ED: 00108217620228160000 Cascavel 0010821-76.2022.8.16.0000 (Decisão ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000484-48.2013.5.07.0031), 2013-06-20
... Jurisdição: Pacajus, Beberibe, Cascavel, Chorozinho e Horizonte ... e-mail: ... ção pública direta e indireta da União", dos ... Estados, do Distrito Federal e dos Munic\xC3" ... Muitas são as ... passagens que deixam entrever tal compreensão. Urge que se ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000407-39.2013.5.07.0031), 2013-06-21
... Jurisdição: Pacajus, Beberibe, Cascavel, Chorozinho e Horizonte ... e-mail: ... ção pública direta e indireta da União", dos ... Estados, do Distrito Federal e dos Munic\xC3" ... Muitas são as ... passagens que deixam entrever tal compreensão. Urge que se ...
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Acordao N° 1604142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de furto. Homicidio tentado. Perigo à vida ou à saúde de outrem. Duplo efeito do recurso. Ausência de dano irreparável. Autoria e materialidade comprovadas. Aplicação de medida socioeducativa mais branda. Não cabimento. Condições pessoais desfavoráveis. Impossibilidade. 1. Nos termos do estatuto da criança e do...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... de Infância e Juventude da Comarca de Cascavel/PR ... julgou procedente a representação ... casa. L. usa maconha e tem outras passagens, tendo a ele sido aplicadas as medidas de ... O ... -
Tomada de Preços nº 002/2022
... Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitao - Prego Eletrnico N ... , emisso e entrega de bilhetes de passagens areas, rodovirias e ferrovirias e servios de ...
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Pregão Presencial nº 2019110801
... , emisso, cancelamentos, entrega de passagens areas nacionais e internacionais e demais servios ... *** *** *** Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitao - Tomada de Preo N ...
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Acordão nº 0000235-55.2011.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Diciembre de 2012
... ão da concessionária de vendas de passagens - VEPPO; manutenção e auxílio na ... - Agente, EUCATUR Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. - no ...
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Acórdão Nº 0003767-43.2021.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-10-2022
... ão faziam vigilâncias no local, faziam passagens esporádicos com ... veículo descaracterizado, ... PERDIMENTO DOS BENS EM FAVOR DA UNIÃO MANTIDO.RECURSO ... CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR ... C.Criminal - 0011120-92.2019.8.16.0021 - Cascavel ... - Rel.: DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO ...
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RESOLUÇÃO Nº 5.977, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... Federal e do Tribunal de Contas da União - TCU; c) emitir relatórios periódicos de ... o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP e executar os demais procedimentos ... ão Lote IV das Rodovias do Paraná; VI - Cascavel/PR - Concessão Lote V das Rodovias do Paraná; e ...