união cascavel passagens
-
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020
... Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias para os pacientes atendidos pelo ... no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (licitações) ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... o Transporte dos Funcionários do Sesc Cascavel Hotel Fazenda. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 ... ços de Agenciamento para Emissão de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. ABERTURA DA ...
-
Acórdão nº 1001908-17.2013.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 24-08-2015
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE. MUDANÇA NO SERVIÇO CONTRADO. FRUSTAÇÃO. EXPECTATIVAS E NECESSIDADES ESTRITAMENTE PESSOAIS DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
... Recorrente : Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda ... que na data de 25/08/13 comprou passagens rodoviárias ida e volta, com saída de Cacoal-RO ... -
nº 2003.04.01.028950-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Octubre de 2003
PROCESSUAL CIVIL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. PERMISSIONÁRIO. LITISCONSÓRCIO COM A UNIÃO. 1. É possível o litisconsórcio passivo necessário entre o permissionário de linha de ônibus e a União para se opor a pleito ajuizado por terceiro que pretende permissão/autorização para explorar transporte coletivo no mesmo trecho. 2. Não exclusividade...
... PERMISSIONÁRIO. LITISCONSÓRCIO COM A UNIÃO. 1.É possível o litisconsórcio passivo ... ções rodoviárias, agenciadores de passagens, usuários, empresas comerciais e industriais ... CASCAVEL/RS (doc. ) a qual, por CONEXÃO em CASCAVEL/RS, ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... exceção, aponta como quantidade de passagens – 4 (quatro); independentemente se o policial ... o estado de calamidade pública da União, Estados e Municípios e disciplinam medidas de ... Krejci (OAB:2400200A/BA) Espólio: Cascavel 1 Comercio De Combustiveis E Lubrificantes Ltda ...
-
Acórdão nº 0052345-86.2004.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Mayo de 2018
... DA COMARCA DE CASCAVEL Agravante: ELIANE APARECIDA DA ... COSTA SILVA ... ória de equipamento Desconto de 80% nas passagens da ... acompanhante, tratando-se de menor ... serviços prestados, em união estável. Protesto pelo depoimento pessoal do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001332-80.2013.5.06.0122), 11-12-2014
DANO MORAL. PRESENÇA DE ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O dano moral configura-se quando há lesão ao ser, ou seja, quando os valores individuais, a dignidade da pessoa humana, são maculados pela conduta de outrem. O aparelhamento judicial visa exatamente preservar o ser humano na sua dignidade, valores e intimidade e não apenas no seu patrimônio. Por esta razão, mister se faz que...
... por lhe faltar dinheiro para pagar as passagens, e assim, faltava ao serviço e o dia não ... em lei - em São Paulo (SP), Natal (RN), Cascavel (PR), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), entre ... que 12 milhões de trabalhadores na União Européia já viveram situações humilhantes no ... -
Acordao N° 1601225 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Duplo efeito do recurso. Ausência de dano irreparável. Aplicação de medida socioeducativa mais branda. Não cabimento. Condições pessoais desfavoráveis. Impossibilidade. 1. Nos termos do estatuto da criança e do adolescente (eca), a apelação é dotada, em regra, de efeito devolutivo. No entanto, o...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... inclusive, registra outras passagens pela Vara da Infância e da Juventude, tendo sido ... de Infância e Juventude da Comarca de Cascavel/PR ... julgou procedente a representação ... -
PORTARIA AGU Nº 194, DE 28 DE MAIO DE 2021
... ções de Confiança da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal. O ADVOGADO-GERAL ... 2 Procuradoria-Seccional da União em Cascavel /PR PSU-CAC Procurador Seccional da União FCPE ... Chefe DAS 101.2 Divisão de Diárias e Passagens DEP Chefe DAS 101.2 Divisão de Assuntos ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 170157
... : Serviço continuado de fornecimento de passagens com agenciamento de viagens, compreendendo a ... em atendimento às necessidades da DRF/Cascavel e unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1577 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-06-2021
... ao Plano de Implementao do Projovem Trabalhador do Municpio de Cascavel/PR, sobretudo, com vistas a (i) verificar a incluso de despesas com s programados, pagamentos de dirias, passagens para os encontros tcnicos e o seguro de vida dos alunos, no mbito do ...
-
Acórdão Nº 0100218-49.2013.8.24.0030 do Quarta Câmara Criminal, 25-11-2021
... do agravante, que possui diversas passagens criminais.5. Agravo regimental desprovido (AgRg ... da famlia da mulher de Mrio morar em Cascavel/PR, no momento da priso dele ele no ofereceu ...
-
Acordao N° 1414906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2022
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Duplo efeito do recurso. Ausência de dano irreparável. Medida socioeducativa mais branda. Inviabilidade. Condições pessoais e sociais desfavoráveis. 1. Nos termos do estatuto da criança e do adolescente (eca), a apelação é dotada, em regra, de efeito devolutivo. No entanto, o magistrado pode conferir efeito...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... Ressalta os adolescentes não possuem passagens, ... devendo ser considerados tecnicamente ... de Infância e Juventude da Comarca de Cascavel/PR ... julgou procedente a representação ... -
Assembléia Geral Ordinária
... , emisso e entrega de bilhetes de passagens areas no mbito nacional e internacional e demais ... * Estado do Cear Prefeitura Municipal de Cascavel Aviso de Julgamento de Habilitao - Tomada de ...
-
Contrato nº 17/2022
... , emisso e entrega de bilhetes de passagens areas no mbito nacional e internacional e demais ... * Estado do Cear Prefeitura Municipal de Cascavel Aviso de Julgamento de Habilitao - Tomada de ...
-
Acórdão nº 1000095-79.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 17-12-2015
RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ILEGITIMIDADE NÃO CONFIGURADA. TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. ITINERÁRIOS NÃO SINCRONIZADOS. ESPERA DE VÁRIAS HORAS EM TERMINAL RODOVIÁRIO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. QUANTUM. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. - Nos termos da teoria da responsabilidade objetiva encampada pelo Código de Defesa do Consumidor, todo aquele que integra a cadeia...
... Velho/RO a São Paulo/SP, pagando pelas passagens o valor de R$1.362,56 ( um mil trezentos e ... Recorrente: Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda ... -
Ata de Registro de Preços nº 04/2022
... para execuo das obras de construo de passagens molhadas, com localizao no Stio Sabonete e ... Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preo - Tomada ...
-
Acórdão Nº 0000887-69.2023.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 04-03-2024
... EUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E ... Recorrente(s): ... TURISMO ... assevera que adquiriu 03 (três) passagens ... de ônibus junto às reclamadas para perfazer ...
-
Acordao N° 1338463 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Apelação. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Arma branca. Efeito suspensivo. Não recebimento. Preliminar. Nulidade. Violação de domicílio. Estado flagrancial configurado. Rejeição. Exame de celular. Não constituiu prova. Emendatio libelli. Possibilidade. Art. 4º da lei 13. 654/2018. Constitucionalidade. Mérito. Absolvição. Inviabilidade. Materialidade
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... grave (roubo majorado), possui diversas passagens pela VIJ e descumpriu ... injustificadamente ... Juventude da Comarca de Cascavel/PR (e-STJ, fls. 65-66), que recebeu o recurso de ... -
Acordao N° 1261435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Apelação. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado. Efeito suspensivo. Não cabimento. Arma branca. Perícia. Desnecessidade. Uso comprovado. Confissão. Palavra da vítima. Medida socioeducativa. Confissão. Inaplicável. Medida mais branda. Retorno à medida anterior. Impossibilidade. Ato infracional grave. Reiteração em condutas graves....
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... branca (faca) e que registra passagens anteriores por crimes graves, além de ostentar ... Juventude da Comarca de Cascavel/PR (e-STJ, fls. 65-66), que recebeu o recurso de ... -
Acórdão Nº 08217144920148230010 da Primeira Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/06/2021
... EMBARGANTE: Eucatur Empresa União Cascavel de Trasnportes e Turismo Ltda ... lucrar ou a diminuição das vendas de passagens em razão da prática dita ... ilegal da apelada ...
-
Acordao N° 1679956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Duplo efeito do recurso. Ausência de dano irreparável. Audiência por videoconferência. Possibilidade. Nulidade não configurada. Ausência de interesse de agir. Preliminar rejeitada. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Aplicação de medida socioeducativa mais branda. Não...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... inclusive, registra outras passagens pela Vara da Infância e da Juventude ... 5 ... de Infância e Juventude da Comarca de Cascavel/PR julgou procedente ... a representação ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000099-03.2013.5.07.0031), 2013-04-25
... RECLAMADO: MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE ... VISTOS, ETC ... Trata-se de preliminar de ... ção pública direta e indireta da União", dos ... Estados, do Distrito Federal e dos Munic\xC3" ... Muitas são as passagens que ... deixam entrever tal compreensão. Urge ...
-
Acórdão Nº 0015701-91.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-09-2022
... EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... Recorrente(s): ... adquiriram passagens para transporte interestadual operado pela ...