união cascavel passagens
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AVISO DE LICITAÇÃO
... serviço continuado de fornecimento de passagens com agenciamento de viagens, compreendendo a ... da Receita Federal do Brasil em Cascavel" - PR e unidades jurisdicionadas, conforme condiç\xC3" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... serviço continuado de fornecimento de passagens com agenciamento de viagens, compreendendo a ... da Receita Federal do Brasil em Cascavel" - PR e unidades jurisdicionadas, conforme condiç\xC3" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ências de viagens para aquisição de passagens" rodoviárias, compreendendo a emissão, remarcaç\xC3" ... ço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, Centro - Cascavel/PR ou ...
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Acórdão Nº 0007358-68.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... 2ª Vara Criminal de Cascavel ... Apelante(s): WILLIAM FELIPE BRASIL ... do meio policial, com diversas passagens" pela prática ... de furto-, necessitando a situa\xC3" ... União da Vitória - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM ...
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Acórdão nº 7040522-31.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-12-2019
Recurso inominado. Juizado Especial Cível. Falha na prestação do serviço demonstrada. Dano moral. Ocorrência. Quantum indenizatório. Proporcionalidade. 1 = Tratando-se de relação de consumo, cabe a fornecedora demonstrar a regular prestação do serviço contratado pelo autor, sob pena de responder por eventuais danos patrimoniais e extrapatrimoniais suportados pelo consumidor. 2 – O quantum...
... /2019 Polo Ativo: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outrosAdvogado ... de embarque e desembarque constante nas passagens é apenas uma previsão, haja vista que o ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 24-C, do Decreto-Lei n.º 667/1969, a União extrapolou a sua competência para a edição de ... , devem ser contabilizadas apenas duas passagens por dia, considerada uma para a ida e outra para ... Krejci (OAB:2400200A/BA) Espólio: Cascavel 1 Comercio De Combustiveis E Lubrificantes Ltda ...
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Acórdão Nº 0002910-19.2021.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-08-2022
... de Cascavel/PR ao Município de Bauru/SP.” ... O acusado ... ção dos bens perdidos em favor da União ... Página de ... Em sede de contrarrazões ... Que possui outras passagens por tráfico de drogas em Minas ... Gerais ( ... ) ...
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Acórdão nº HC 116075 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... 60.10185-6, da Vara Federal Criminal de Cascavel⁄PR, na qual o paciente restou condenado à pena ... acusado apropriou-se de valores devidos a União a título de honorários advocatícios, ... -se da respectiva decisão as seguintes passagens: ... "Inobstante a manifestação ...
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Acórdão nº 1000278-14.2022.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-12-2022
VIDE ACÓRDÃO.
... 531-89 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: ... Parte Recorrente(s): Eucatur – Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. ... serviços pela venda em duplicidade de passagens terrestres ... 2. A ... -
Acordao N° 1368648 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tentativa de latrocíno e roubo. Duplo efeito do recurso. Ausência de dano irreparável. Desclassificação do ato análogo ao crime de latrocínio na forma tentada para roubo. Impossibilidade. Dolo na conduta. Medida socioeducativa mais branda. Inviabilidade. Condições pessoais e sociais desfavoráveis. 1. Nos termos do...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... ção, não é possível que essas passagens, sem ... sentença definitiva, influenciem na ... de Infância e Juventude da Comarca de Cascavel/PR ... julgou procedente a representação ... -
Acordao N° 1410597 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Duplo efeito do recurso. Ausência de dano irreparável. Audiencia por videoconferência. Possibilidade. Nulidade não configurada. Busca pessoal. Situação de flagrância. Fundadas suspeitas presentes. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialiade comprovadas. Aplicação de medida socioeducativa mais
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... inclusive, registra outras passagens pela Vara da Infância e da Juventude, tendo sido ... de Infância e Juventude da Comarca de Cascavel/PR ... julgou procedente a representação ... -
Acordao N° 1420244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação criminal. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Duplo efeito do recurso. Ausência de dano irreparável. Apreensão em flagrante. Aplicação de medida socioeducativa de semiliberdade. Confissão. Atenuação. Aplicação de medida mais branda. Inviabilidade. Gravidade do ato infracional. Circunstâncias e condições pessoais desfavoráveis. Manutenção
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... de ostentar outras passagens pela Vara da Infância e da Juventude, reiterou ... de Infância e Juventude da Comarca de Cascavel/PR ... julgou procedente a representação ... -
Acórdão Nº 0005514-53.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 26-04-2024
... Recorrido(s): EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... Relator: Irineu ... ÉBITO ajuizada contra EUCATUR – EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE ... TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... ção em dobro do valor pago nas passagens e da condenação ao pagamento da ...
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Acórdão Nº 0003175-12.2021.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 08-08-2022
... Juizado Especial Cível de União da Vitória ... Recorrente(s): 123 VIAGENS E ... ao reembolso das passagens aéreas, bem como no pagamento R$ 3.000,00 (três ... passagens aéreas da ré de Cascavel/PR para Curitiba/PR, para o dia (mov. 1.5 ...
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Acórdão Nº 0053450-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-11-2022
... 5ª Vara Cível de Cascavel ... Agravante(s): BRUNA G. PICHININI - EIRELI ... Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, a certidão – CND ... Posteriormente, foi ... da demora, está referido em várias passagens ... da lei processual. Trata-se do risco de ...
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Cacul� - Vara c�vel
... seu estado civil, se convive em regime de união estável, sua profissão, RG, CPF ou CNPJ, ... a negociação da compra e venda de passagens aéreas, e com esta conduta, adentrou na linha ... , com destino Vitória da Conquista a Cascavel(PR) , cuja viagem estava marcada para o dia ...
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Acordao N° 1644621 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo à tentativa homicídio qualificado. Duplo efeito do recurso. Casos excepcionais. Ausência de dano irreparável. Ausência de laudo pericial. Nulidade inexistente. Materialidade comprovada por outras provas. Desistência voluntária e desclassificação. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Medida socioeducativa mais...
... que, mesmo não tendo o representado passagens pela Vara da ... Infância e não tendo sido ... de Infância e Juventude da Comarca de Cascavel/PR julgou procedente ... a representação ... -
Acordao N° 1348981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Concurso de pessoas. Apelação. Efeito suspensivo. Inviabilidade. Incidência da majorante. Cabimento. Medida socioeducativa. Semiliberdade. Adequação. Gravidade do ato. Vulnerabilidade do menor. Reiteração na prática infracional. I - nos termos do art. 215 do eca, o efeito suspensivo é conferido aos
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... roubo circunstanciado e registra outras passagens anteriores, com ... aplicação de medidas mais ... Juventude da Comarca de Cascavel/PR (e-STJ, fls. 65-66), que recebeu o recurso de ... -
Acordao N° 1251580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Concurso de pessoas. Apelação. Efeito suspensivo. Inviabilidade. Absolvição. Impossibilidade. Conjunto probatório coeso. Palavra da vítima. Especial relevo. Medida socioeducativa. Semiliberdade. Adequação. Gravidade do ato. Vulnerabilidade do menor. Reiteração na prática infracional. I - nos termos
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... roubo circunstanciado e registra quatro passagens anteriores, com ... aplicação de medidas mais ... Juventude da Comarca de Cascavel/PR (e-STJ, fls. 65-66), que recebeu o recurso de ... -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... Cascavel/PR informa aos interessados que o pregão ... serviço continuado de fornecimento de passagens terrestres, foi adjudicado e homologado paraa ...
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Acórdão Nº 0007170-04.2019.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... 2ª Vara Cível de União da Vitória ... TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES ... adquiriram três passagens aéreas da companhia aérea ré, saindo na data ... 0047790-32.2019.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: DES. LUIZ LOPES - J. 10.08.2021) ...
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Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, DE 19 DE julho DE 2022
... de 2022, publicada no Diário Oficial da União" no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição n\xC2" ... NUDIP FCDPU - 06 Coordenador Diárias e Passagens Titular Emilio Costa de Oliveira 2787955 3.563,93 ... Flávio Ramos de Lucena Júnior 2404966 CASCAVEL FCDPU 05 Chefia da unidade de Cascavel/PR Titular ...
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PORTARIA AGU Nº 625, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... Executivas da Advocacia-Geral da União". O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuiç\xC3" ... 315726 Coordenação de Diárias e Passagens CODIP CCE 1.10 Coordenador Brasília DF 70352 ... Procuradoria Seccional da União em Cascavel/PR PSU-CAC FCE 1.08 Procurador-Seccional da ...
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PORTARIA AGU Nº 367, DE 4 DE MAIO DE 2023
... O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art ... 315726 Coordenação de Diárias e Passagens CODIP CCE 1.10 Coordenador Brasília DF 70352 ... Procuradoria Seccional da União em Cascavel/PR PSU-CAC FCE 1.08 Procurador-Seccional da ...
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PORTARIA AGU Nº 523, DE 27 DE JULHO DE 2023
... O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art ... 315726 Coordenação de Diárias e Passagens CODIP CCE 1.10 Coordenador Brasília DF 70352 ... Procuradoria Seccional da União em Cascavel/PR PSU-CAC FCE 1.08 Procurador-Seccional da ...