unidade de pronto atendimento
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Defensoria pública faz mutirão para ajudar transgêneros a alterarem o registro civil
... , de 27 anos, decidiu sair de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Baixada ...
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Pacientes denunciam caos na saúde do rio
Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Madureira, quem ...
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Mãe e madrasta são presas pela morte de menino de 3 anos
... , de 3 anos, foi levado desacordado Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Del Castilho, na ...
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Após morte da mãe, homem depreda upa
... da me, que passou cinco dias internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ricardo de ...
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'Decepção e medo': médico é agredido por acompanhante de paciente morta em UPA de Águas Lindas (GO)
... pelo acompanhante de uma paciente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de guas Lindas, em ...
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Médico agredido em UPA de GO: lesão corporal dolosa será levada ao Juizado Especial Criminal
... o homem que agrediu um mdico dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de guas Lindas, em ...
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Vereador Gabriel Monteiro faz fiscalização em UPA mesmo com proibição judicial; político só foi embora com a chegada da PM
... vistoria, na tarde desta quarta-feira, na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Rocha Miranda, na ...
- Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 024/2023-srp Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos e Injetáveis para Atender As Necessidades Das Unidades Básicas de Saúde (ubs), Da Unidade de Pronto Atendimento (upa) e Das Demais Unidades Administradas Pela Secretaria Municipal de Saúde
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Processo Nº 37422/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Octubre de 2010
Concorrencia Publica 4/10 Para Construcao De Unidade De Pronto Atendimento Unidade De Pronto Atendimento - Upa.
... de engenharia para construção de Unidade de Pronto Atendimento 2013 UPA ... Picoloto ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012778-47.2019.8.19.0061 (Criminal), 15-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PARA DETERMINAR A TRANSFERÊNCIA DA AUTORA, INTERNADA EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PARA UNIDADE HOSPITALAR DOTADA DE MELHORES RECURSOS. FALECIMENTO NO DECURSO DA DEMANDA. SENTENÇA EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSOS DO CURADOR ESPECIAL DA AUTORA E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,...
... TRANSFERÊNCIA DA AUTORA, INTERNADA EM UNIDADE DE ... PRONTO ATENDIMENTO, PARA UNIDADE ... -
Processo nº 0004921-68.2014.8.19.0046 de Vigésima Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Responsabilidade Civil Do Estado. Preliminar de Cerceamento de Defesa Afastada. Prova Testemunhal Desnecessária. Atendimento Em Unidade de Pronto Atendimento (upa). Demora Não Excessiva. Falha Na Prestação Do Serviço Não Caracterizada. Negativa de Provimento Ao Recurso.
... DESNECESSÁRIA. ... ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ... -
Acórdão Nº 0019794-61.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 12-12-2023
... ATENDIMENTO EM ... UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-02-2024
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. Para ser compatível com o Estado Democrático de Direito - o qual se ocupa de proteger tanto a liberdade quanto a segurança e a paz públicas - e com a presunção de não culpabilidade, é necessário que a decretação e a manutenção da prisão cautelar se revistam de
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Pacientes denunciam larvas na comida e ratos nos corredores de UPA em BH
Pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha, em Belo ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025990-19.2022.8.19.0001 (Criminal), 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS DEVIDOS PELO ESTADO À DEFENSORIA PÚBLICA. ENUNCIADO SUMULAR 421 STJ SUPERADO PELA CORTE SUPREMA. OVERRULING. RECURSO DESPROVIDO. 1. Ação de obrigação de fazer proposta em face do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Itaperuna. 2. Autora, com 74 anos de idade e internada em Unidade Pronto...
... Unidade Pronto Atendimento (UPA), formulou pedido de ... -
Lei nº 14.035 de 11/08/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
... V – a quantidade entregue em cada unidade da Federação durante a execução do contrato, ... II – necessidade de pronto atendimento da situação de emergência; ... III ...
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Acórdão nº 1.0479.16.002679-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE AO MUNICÍPIO - PLANTÕES MÉDICOS - CONTRATO VERBAL - IRRELEVÂNCIA - VÍNCULO JURÍDICO CONFIGURADO - QUITAÇÃO - AUSÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. 1. Mesmo que se admita como nulo o contrato verbal de prestação de serviços entre as partes, o Poder Público tem o dever de indenizar o...
... teria cumprido os resultados alcanados na Unidade de Pronto Atendimento. Requer a reforma da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001567-30.2017.5.06.0341), 18-06-2018
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. Do conjunto probatório, depreende-se que o reclamante foi admitido pela empresa GV CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME (atual GERPA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME), para prestar seus serviços ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PE, na realização de obra certa (constru
... ção de obra certa (construção de unidade de pronto atendimento-UPA porte 1). Indene de ... -
Em SP, MP investiga denúncia de 3 mortes por falta de oxigênio em UPA
... de sexta-feira por falta de oxignio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ermelino Matarazzo, ...
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Em SP, MP investiga denúncia de 3 mortes por falta de oxigênio em UPA
... de sexta-feira por falta de oxignio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ermelino Matarazzo, ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... produtos de origem animal quanto ao atendimento da legislação específica; ... VI - coleta de ... I - abatedouro frigorífico; e ... II - unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos ... pronto exame das vísceras, de forma que não ocorram ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/FMS/2022. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/FMS/2022. RP – Aquisição de material médico-hospitalar e produtos para saúde/correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca (Unidades de Saúde da Família – USF, Unidade Básicas de Saúde – UBS, Unidades de Pronto Atendimento – UPA e os Serviços...
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Compositor da música 'Pense em Mim' sofre AVC e filho pede ajuda ao cantor Leonardo
... e ficou internado por quatro dias numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Santos, no litoral ...
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PF prende envolvido em sequestro de médico da UPA da Maré em hospital onde entrou com documento falso
... envolvidos no sequestro de um mdico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mar, em outubro de ...