unidade de pronto atendimento
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0092374-57.2016.8.19.0038 (Criminal), 29-04-2020
CONSTITUCIONAL. TRANSFERÊNCIA UNIDADE HOSPITALAR. Direito à vida e à saúde. Art. 196 da Constituição Federal. Fornecimento gratuito de medicamentos indispensáveis à vida e à saúde. Ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em face do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro objetivando a imediata transferência de Joanir Vicente do Nascimento,...
... CONSTITUCIONAL. TRANSFERÊNCIA UNIDADE ... HOSPITALAR ... Direito à vida e à saúde ... Unidade de Pronto Atendimento para Unidade Hospitalar ... dotada de ... -
Acórdão Nº 5014713-88.2020.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUPOSTANEGATIVA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA EM PRONTO ATENDIMENTO PELO PLANO DE SAÚDE REQUERIDO. REALIZAÇÃO POSTERIOR DE CONSULTA PARTICULAR. PRETENSÃO DE REEMBOLSO DA DESPESA E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DA NEGATIVA DE ATENDIMENTO OU DO REEMBOLSO PELO PLANO DE SAÚDE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE...
... , em suma, que em 30.10.2019 esteve no pronto-atendimento do Hospital So Joo Batista em ... , e que no dia 30.10.2019 esteve na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Cricima, a qual opera ... -
Processo nº 0013782-37.2010.8.19.0061 de Nona Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Do Estado. Responsabilidade Objetiva. Defeito Na Prestação de Serviço Médico/hospitalar. Autora Submetida a Diagnóstico Equivocado Em Unidade de Pronto Atendimento - Upa. Verdadeira Intercorrência (gravidez Tubária) Geradora de Risco de Morte. Necessidade de Procedimento Cirúrgico de Urgência. Falha Na Prestação Do Serviço. Legitimidade Passiva Dos
... a diagnóstico equivocado em Unidade ... de Pronto Atendimento - ... -
Acórdão nº 1.0313.12.009865-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
Apelação cível - Ação de indenização por danos morais - Agravo retido - Negar provimento - Atendimento médico - Alta hospitalar - Paciente vítima de acidente vascular cerebral isquêmico - Negligência e imperícia - Ausência de prova - Nexo de causalidade - Não comprovação - Recurso ao qual se nega provimento. 1. Não prospera a alegação de cerceamento de defesa quando a prova pretendida pela parte...
... causalidade entre a falha no primeiro atendimento (18.1.2011) e as sequelas sofridas pela apelante ... dos sintomas que a trouxeram a este pronto atendimento foi liberado com receita mdica e ... QUANDO DO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM UNIDADE DE SADE - OMISSO DO MUNICPIO DE UBERLNDIA - ... -
Acórdão nº 1.0313.12.009865-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
Apelação cível - Ação de indenização por danos morais - Agravo retido - Negar provimento - Atendimento médico - Alta hospitalar - Paciente vítima de acidente vascular cerebral isquêmico - Negligência e imperícia - Ausência de prova - Nexo de causalidade - Não comprovação - Recurso ao qual se nega provimento. 1. Não prospera a alegação de cerceamento de defesa quando a prova pretendida pela parte...
... causalidade entre a falha no primeiro atendimento (18.1.2011) e as sequelas sofridas pela apelante ... dos sintomas que a trouxeram a este pronto atendimento foi liberado com receita mdica e ... QUANDO DO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM UNIDADE DE SADE - OMISSO DO MUNICPIO DE UBERLNDIA - ... -
Processo nº 0031238-23.2014.8.19.0202 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Marzo de 2017
... Beneficiária que, ao procurar atendimento de emergência ... valor correspondente, na mesma data e unidade", obtém ... atendimento, diagnóstico e \xC2" ... médico em Unidade de Pronto ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013467-96.2016.8.19.0061 (Cível), 21-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. AUTOR QUE SOFRE DE "NECROSE DE PODODÁCTILO E CALCÂNEO (CID 10 - T34.8)". PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA UNIDADE HOSPITALAR). SENTENÇA DE PROCEDÊNC
... UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA UNIDADE HOSPITALAR) ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015547-62.2018.8.19.0061 (Cível), 12-02-2020
CONSTITUCIONAL. TRANSFERÊNCIA UNIDADE HOSPITALAR. Direito à vida e à saúde. Art. 196 da Constituição Federal. Fornecimento gratuito de medicamentos indispensáveis à vida e à saúde. Ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em face do Município de Teresópolis e do Estado do Rio de Janeiro objetivando a imediata transferência de Norival Arruda de Lima, de...
... CONSTITUCIONAL. TRANSFERÊNCIA UNIDADE ... HOSPITALAR ... Direito à vida e à saúde ... Unidade de Pronto Atendimento para Unidade Hospitalar ... dotada de ... -
Processo Nº 61/007/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Mayo de 2014
Execucao De Obra Da Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento Do Tipo Iii
... : Execução de obra da construção da Unidade de Pronto Atendimento do Tipo III. Em Exame: ... -
Processo Nº 61/007/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Septiembre de 2013
Execucao De Obra Da Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento Do Tipo Iii
... : Execução de obra da construção da Unidade de Pronto Atendimento do Tipo III. Em Exame: ... -
Processo Nº 61/007/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Septiembre de 2014
Execucao De Obra Da Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento Do Tipo Iii
... : Execução de obra da construção da Unidade de Pronto Atendimento do Tipo III. Em Exame: ... -
Processo Nº 61/007/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Julio de 2014
Execucao De Obra Da Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento Do Tipo Iii
... : Execução de obra da construção da Unidade de Pronto Atendimento do Tipo III. Em Exame: ... -
Processo Nº 61/007/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Septiembre de 2013
Execucao De Obra Da Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento Do Tipo Iii
... : Execução de obra da construção da Unidade de Pronto Atendimento do Tipo III. Em Exame: ... -
Processo Nº 61/007/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Octubre de 2013
Execucao De Obra Da Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento Do Tipo Iii
... : Execução de obra da construção da Unidade de Pronto Atendimento do Tipo III. Em Exame: ... -
Processo Nº 61/007/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Junio de 2013
Execucao De Obra Da Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento Do Tipo Iii
... : Execução de obra da construção da Unidade de Pronto Atendimento do Tipo III. Em Exame: ... -
Processo Nº 61/007/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Marzo de 2014
Execucao De Obra Da Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento Do Tipo Iii
... : Execução de obra da construção da Unidade de Pronto Atendimento do Tipo III. Em Exame: ... -
Processo Nº 532/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Noviembre de 2011
Contratacao De Empresa De Engenharia Para Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento Upa
... de engenharia para construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA MATÉRIA EM EXAME: ... -
Processo Nº 532/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Julio de 2014
Contratacao De Empresa De Engenharia Para Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento Upa
... de engenharia para construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA MATÉRIA EM EXAME: ... -
Processo Nº 532/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Junio de 2013
Contratacao De Empresa De Engenharia Para Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento Upa
... de engenharia para construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA MATÉRIA EM EXAME: ... -
Processo Nº 532/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Diciembre de 2011
Contratacao De Empresa De Engenharia Para Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento Upa
... de engenharia para construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA MATÉRIA EM EXAME: ... -
Processo nº 0052031-58.2015.8.19.0004 de Nona Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... Internação. Transferência de Unidade de ...
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Processo Nº 61/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Marzo de 2012
Contratacao De Empresa Especializada De Engenharia Para Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento (upa) E Da Unidade De Saude (samu) Na Av. Treza De Maio Em Ribeirao Preto
... DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADE DE SAÚDE EM ... -
Processo Nº 61/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Marzo de 2012
Contratacao De Empresa Especializada De Engenharia Para Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento (upa) E Da Unidade De Saude (samu) Na Av. Treza De Maio Em Ribeirao Preto
... DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADE DE SAÚDE EM ... -
Processo Nº 61/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Mayo de 2011
Contratacao De Empresa Especializada De Engenharia Para Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento (upa) E Da Unidade De Saude (samu) Na Av. Treza De Maio Em Ribeirao Preto
... DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADE DE SAÚDE EM ... -
Processo Nº 61/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Mayo de 2013
Contratacao De Empresa Especializada De Engenharia Para Construcao Da Unidade De Pronto Atendimento (upa) E Da Unidade De Saude (samu) Na Av. Treza De Maio Em Ribeirao Preto
... DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADE DE SAÚDE EM ...