unificação do direito privado
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Acórdãos nº 1008750-04.2018.8.26.0564 de 37ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... Ação de indenização por danos materiais e morais. Inaplicabilidade da Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional (Convenção de Montreal) quanto ao ...
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Acórdãos nº 0414433-53.1998.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2018
... razão de recurso julgado anteriormente à Unificação da Segunda Instância Jurisdicional Prevenção não ... ção de suas Seções (Criminal, Público e Privado) estabeleceu as hipóteses de prevenção, à qual esta ...
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Acórdãos nº 1086347-20.2017.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... Ação de indenização por danos materiais e morais. Inaplicabilidade da Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional (Convenção de Montreal) quanto ao pedido de indenização por ...
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Acórdãos nº 1071415-61.2016.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2018
... 31 da Lei n. 9.656/98 - Validade da unificação das carteiras de empregados ativos e inativos em 01/12/2015, distinguindo-se apenas pelo fato de a empregadora arcar com ...
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Acórdãos nº 1119595-11.2016.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... 31 da Lei n. 9.656/98 - Validade da unificação das carteiras de empregados ativos e inativos em 01/12/2015, distinguindo-se apenas pelo fato de a empregadora arcar com ...
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Acórdãos nº 1114560-70.2016.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Marzo de 2018
... 31 da Lei n. 9.656/98 - Validade da unificação das carteiras de empregados ativos e inativos em 01/12/2015, distinguindo-se apenas pelo fato de a empregadora arcar com ...
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Acórdãos nº 1051391-12.2016.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... 31 da Lei n. 9.656/98 - Validade da unificação das carteiras de empregados ativos e inativos em 01/12/2015, distinguindo-se apenas pelo fato de a empregadora arcar com ...
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Acórdãos nº 1097595-17.2016.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... 31 da Lei n. 9.656/98 - Validade da unificação das carteiras de empregados ativos e inativos em 01/12/2015, distinguindo-se apenas pelo fato de a empregadora arcar com ...
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Acórdãos nº 2216535-93.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... Unificação da Segunda Instância Jurisdicional Emenda Constitucional ... ção de suas Seções (Criminal, Público e Privado) estabeleceu as hipóteses de prevenção, à qual esta ...
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Acórdãos nº 2111642-17.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2018
... Unificação da Segunda Instância Jurisdicional Prevenção ... composição de suas Seções (Criminal, Público e Privado) estabeleceu as hipóteses de prevenção, à qual esta ...
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Acórdãos nº 2218531-29.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... ão em razão de recurso julgado anteriormente à Unificação da Segunda Instância Jurisdicional Prevenção ... composição de suas Seções (Criminal, Público e Privado) estabeleceu as hipóteses de prevenção, à qual esta ...
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Acórdãos nº 2095801-45.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 17 de Mayo de 2019
... em razão de recurso julgado anteriormente à Unificação da Segunda Instância Jurisdicional Prevenção ... ção de suas Seções (Criminal, Público e Privado) estabeleceu as hipóteses de prevenção, à qual esta ...
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Acórdãos nº 9005544-13.1996.8.26.0014 de 9ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... em razão de recurso julgado anteriormente à Unificação da Segunda Instância Jurisdicional - Prevenção não ... composição de suas Seções (Criminal, Público e Privado) estabeleceu as hipóteses de prevenção, à qual esta ...
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Acórdãos nº 0412912-49.1993.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2017
... Unificação da Segunda Instância Jurisdicional - Prevenção não ... composição de suas Seções (Criminal, Público e Privado) estabeleceu as hipóteses de prevenção, à qual esta ...
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Introdução. Noções gerais
... os indivíduos arrimada em normas de Direito Positivo, hierarquizadas, de estrutura rígida. A ... Revolução é que se norteou a unificação alemã e italiana no século XIX, em virtude do ... íduos e das pessoas coletivas de direito privado (empresas internacionais), empresas públicas ...
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Acórdãos nº 0407164-02.1994.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2018
... Unificação da Segunda Instância Jurisdicional - Prevenção não ... para composição de suas Seções (Criminal, Público e Privado) estabeleceu as hipóteses de prevenção, à qual esta ...
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Acórdãos nº 0412080-06.1999.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Junio de 2018
... razão de recurso julgado anteriormente à Unificação da Segunda Instância Jurisdicional Prevenção não existente ... composição de suas Seções (Criminal, Público e Privado) estabeleceu as hipóteses de prevenção, à qual esta ...
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Acórdãos nº 0503588-24.1985.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Julio de 2018
... razão de recurso julgado anteriormente à Unificação da Segunda Instância Jurisdicional Prevenção não existente ... composição de suas Seções (Criminal, Público e Privado) estabeleceu as hipóteses de prevenção, à qual esta ...
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Acórdãos nº 1071915-30.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... Legalidade da unificação das carteiras de clientes ativos e inativos promovida pela Fundação Saúde Itaú. Precedentes do STJ. Estatuto do Idoso e ...
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Acórdãos nº 3007434-28.2013.8.26.0650 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... : REDECARD S/A *PRESTAÇÃO DE CONTAS Natureza bifásica Unificação das fases do procedimento Impossibilidade Réu que contesta a obrigação de prestar contas, o que deve ser ...
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Acordao N° 1648332 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Apelação criminal. Direito penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesão corporal. Violação de domicílio. Ameaça. Vias de fato. Tese de insuficiência probatória. Não acolhimento. Autoria e materialidade demonstradas. Palavra da vítima. Especial relevância. Testemunhas policiais. Relevante valor probatório. Dosimetria. Erro material na unificação das penas. Correção de ofício....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ... DOSIMETRIA ... ERRO MATERIAL NA UNIFICAÇÃO DAS PENAS. CORREÇÃO DE OFÍCIO ... privado, sem a presença de testemunhas, consoante firme ... -
Acórdãos nº 2269767-83.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... ão autoriza desmembramento de lotes para separação do bem de família – exame da perícia – ineficácia da unificação de matrículas posterior à declaração de impenhorabilidade de um dos lotes, com desmembramento autorizado e ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... É exigência de justiça e, no Direito Pátrio, valor constitucional, que a todos seja ... 1988, as entidades beneficentes, de cunho privado, que foram o embrião de todas as ulteriores ... se operasse, já no Texto Supremo, a unificação dos regimes previdenciários, em conformidade com ...
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Princípios do direito do trabalho
... manutenção das antigas cláusulas do regulamento previdenciário privado, no tocante aos antigos empregados inscritos no sistema de previdência ...
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Acórdãos nº 1094659-19.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... alterando a forma de custeio dividido por faixa etária e padrão de conforto, a partir de 01/12/2015 Unificação do plano de saúde que não ofende o disposto pelo artigo 30 da Lei n. 9.656/98 e nem o Código de Defesa do Consumidor ...