uniodonto
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08107666820214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0810766-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIODONTO - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA DO SERIDÓ ADVOGADO: Paulo Ney de Assis Figueirêdo AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA POR INFRAÇÃO. PENHORA...
PROCESSO Nº: 0810766-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: UNIODONTO - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA DO SERIDÓ ADVOGADO: Paulo Ney de Assis Figueirêdo AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014554120194058401), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0801455-41.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS APELADO: UNIODONTO MOSSORO - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES DENTISTA DE MOSSORO E REGIAO OESTE ADVOGADO: Manoel Roberto Calheiros Correia RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA:
PROCESSO Nº: 0801455-41.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS APELADO: UNIODONTO MOSSORO - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES DENTISTA DE MOSSORO E REGIAO OESTE ADVOGADO: Manoel Roberto Calheiros Correia RELATOR(A): Desembargador(a) ... -
Processo nº 0018357-34.2015.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
Ementa: Acórdão Apelação Cível. Sentença Proferida Sob a Égide Do Cpc/2015. Ação Indenizatória por Danos Morais. Unimed e Uniodonto. Solidariedade. Responsabilidade Objetiva. Responsabilidade Fundada No Risco Do Empreenidmento. Recusa Em Autorizar Procedimento de Raspagem. Paciente Portador de Periodontite Moderada Falha Da Prestação de Serviço. Violação Da Dignidade Da Pessoa Humana. Dano In Re...
...UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA. . JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE ALCÂNTARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO . ... -
Relatório e Voto com número 5658915-25.2020.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5658915-25.2020.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 5ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: UNIODONTO GOIÂNIA COOPERATIVA DE CIRURGIÕES DENTISTAS APELADO: RONALDO RODRIGUES FERREIRA RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO...
...APELAÇÃO CÍVEL Nº 5658915-25.2020.8.09.0051. COMARCA DE GOIÂNIA. 5ª CÂMARA CÍVEL. APELANTE: UNIODONTO GOIÂNIA COOPERATIVA DE CIRURGIÕES DENTISTAS. APELADO: RONALDO RODRIGUES FERREIRA. RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA. VOTO. De início, ressalto que ... -
Acordao Nº 166752 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE TUTELA LIMINAR. COOPERATIVA UNIODONTO. EXCLUSÃO DE COOPERADA. TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL. DIREITO DE CONTRADITÓRIO E DE AMPLA DEFESA. INDÍCIOS DE VIOLAÇÃO. PERICULUM IN MORA. PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR. 1) O agravo de instrumento é recurso secundum eventum litis, restringindo-se ao exame do acerto ou não da decisão recorrida, não se prestando à...
...ção de cooperada no quadro de cooperados nº 0010310-04.2023.8.03.0001, ajuizada contra a COOPERATIVA ODONTOLÓGICA DO ESTADO DO AMAPÁ - UNIODONTO/AP.A decisão agravada indeferiu pedido de tutela de urgência para determinar o restabelecimento de cooperada à UNIODONTO e acesso ao Sistema ... -
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOCONVÊNIO 010/2017 - SESCOOP NACIONALContratante: Uniodonto Do Brasil - Central Nacional Das Cooperativas Odontológicas. Contratado: Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA CNPJ nº 17.178.203/0001-75. ...
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Relatório e Voto com número 5312713-29.2021.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-10-2022
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. AÇÃO PENAL PRIVADA. QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA A HONRA. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. OFENSA EM ASSEMBLEIA GERAL DE COOPERATIVA. AUSÊNCIA DE ANIMUS DIFFAMANDI E INJURIANDI. ABSOLVIÇÃO. 1 ? Os recorrentes ingressaram em juízo com queixa-crime em desfavor do recorrido, em razão da suposta prática dos crimes...
...18hs e 23hs, na Assembleia Geral Ordinária entre os cooperados da Cooperativa Uniodonto/GO, realizada. através da plataforma Zoom. 3 – O querelado, por sua vez, arguiu a atipicidade do fato, pois sequer insinua qualquer forma de ... -
Relatório e Voto com número 5659340-52.2020.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PUBLICAÇÃO EM REDES SOCIAIS. PROCEDIMENTO ÉTICO DISCIPLINAR. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NORMATIVA DA CONDUTA. VÍCIO DE MOTIVAÇÃO. NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PREJUDICIALIDADE DO ATO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Em síntese, narrou a autora que é...
...E-mail: gab.3juiz4tr@tjgo.jus.br. Processo: 5659340-52.2020.8.09.0051. Origem: Goiânia – 4º Juizado Especial Cível. Recorrente: UNIODONTO GOIÂNIA COOPERATIVA DE CIRURGIÕES DENTISTAS. Recorrida: ALINE SOUZA CARNEIRO SEABRA DE OLIVEIRA. Relator: Pedro Silva Corrêa. JULGAMENTO POR ... -
Decisões Monocráticas nº 167503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
...Partes. Recte.(s) : Agência Nacional de Saúde Suplementar - Ans. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Uniodonto Vale Historico Cooperativa Odontologica. adv.(a/S) : Andre Branco de Miranda. Observação. ...
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Decisões Monocráticas nº 168087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
...Partes. Recte.(s) : Agência Nacional de Saúde Suplementar - Ans. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Uniodonto...
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Decisões Monocráticas nº 167572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
...Partes. Recte.(s) : Agência Nacional de Saúde Suplementar - Ans. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Uniodonto Vale Historico Cooperativa Odontologica. adv.(a/S) : Andre Branco de Miranda. Observação. ...
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Decisões Monocráticas nº 155186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
...Partes. Recte.(s) : Agência Nacional de Saúde Suplementar - Ans. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Uniodonto" Vale Historico Cooperativa Odontologica. adv.(a/S) : Andre Branco de Miranda. Observação. PROCESSO ELETR\xC3"...
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Decisões Monocráticas nº 1191049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
...Partes. Recte.(s) : Agência Nacional de Saúde Suplementar - Ans. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Uniodonto...
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Decisões Monocráticas nº 1190808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
...Partes. Recte.(s) : Agência Nacional de Saúde Suplementar - Ans. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Uniodonto...
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Decisões Monocráticas nº 1193646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
...Partes. Recte.(s) : Agência Nacional de Saúde Suplementar - Ans. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Uniodonto Vale Historico Cooperativa ...
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Decisões Monocráticas nº 1191979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
...Partes. Recte.(s) : Agência Nacional de Saúde Suplementar - Ans. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Uniodonto...
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Acórdão Nº 08167962920208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 17-11-2021
...RECURSO CÍVEL VIRTUAL nº 0816796-29.2020.8.20.5004PARTE RECORRENTE: UNIODONTO-RN-COOPERATIVA ODONTOLOGICA DO RIO GRANDE DO NORTEADVOGADO(A): HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIORPARTE RECORRIDA: ADRIANA RIBEIRO FERNANDES DA ...
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Acórdão Nº 1309525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. DESPROVIMENTO. 1. Nos termos da orientação firmada nesta Corte, cabe à parte recorrente demonstrar fundamentadamente a existência de repercussão geral da matéria constitucional em debate no recurso extraordinário, mediante o desenvolvimento de argumentação que, de maneira...
...: MIN. EDSON FACHIN. : MUNICIPIO DE SAO CARLOS. : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO. CARLOS. : ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS. : UNIODONTO SAO CARLOS - COOPERATIVA. ODONTOLOGICA. : ANDRE BRANCO DE MIRANDA. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM. AGRAVO. PRELIMINAR DE ... -
Decisões Monocráticas nº 1189387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
...Partes. Recte.(s) : Agência Nacional de Saúde Suplementar - Ans. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Uniodonto...
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Decisões Monocráticas nº 167025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
...Partes. Recte.(s) : Agência Nacional de Saúde Suplementar - Ans. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Uniodonto...
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Acórdão Nº 0021449-04.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Não evidenciada a prática de ato ilícito por preposto da empregadora, capaz de configurar assédio moral, é indevida a indenização por danos morais. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. JORNADA. A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito à percepção de horas extras,
... . . Identificação PROCESSO nº 0021449-04.2016.5.04.0006 (ROT) RECORRENTE: MARCIA CRISTINA DUARTE FERNANDES, UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA RECORRIDO: MARCIA CRISTINA DUARTE FERNANDES, UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA ... -
Acórdão, Processo nº 5023406-41.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
...6ª TurmaAPELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023406-41.2021.4.03.6100. RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MAIRAN MAIA. APELANTE: UNIODONTO DO BRASIL CENTRAL NACIONAL DAS COOPERATIVAS ODONTOLOGICAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. Advogados do(a) APELANTE: ANDRE BRANCO DE MIRANDA - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5005962-66.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... . . . AGRAVANTE : UNIODONTO/RS-FEDERACAO DAS UNIODONTOS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA ADVOGADO : DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO : FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ? AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA ? DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA.1. A parte agravante demonstrou, nas razões do agravo interno, ter impugnado especificamente os fundamentos da decisão de inadmissibilidade proferida na origem, não sendo caso de aplicação da Súmula 182/S
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Acórdão, Processo nº 5012414-11.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
...RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE. APELANTE: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARAPELADO: UNIODONTO DE CAMPINAS COOPERATIVA ODONTOLOGICAAdvogados do(a) APELADO: MARCELA ELIAS ROMANELLI - SP193612-A, ANDRE BRANCO DE MIRANDA - SP165161-AOUTROS ...