uniodonto
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000285-19.2018.5.07.0009), 2020-11-05
... RECLAMANTE: SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA . RECLAMADO: UNIODONTO FORTALEZA COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA . SENTENÇATendo em vista a comprovação do recolhimento das custas processuais devidas, declaro extinta a ...
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Acórdão, Processo nº 0012308-47.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
...370- com emissão em 17/12/1976;. - cópia da declaração expedida pela Cooperativa Odontológica Uniodonto de Campinas, documento que atesta que o autor foi cooperado inscrito junto àquela cooperativa, desde 28/09/1994 (fls.377/378);. - cópia dos carnês ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000171-36.2020.5.07.0001), 2020-09-18
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza ConPag 0000758-58.2020.5.07.0001 CONSIGNANTE: UNIODONTO FORTALEZA COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA CONSIGNATÁRIO: LEIRYANNE BEZERRA GONCALVES . . DECISÃO PREVENÇÃO. . Reconheço a dependência em ...
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Acórdão, Processo nº 5001609-62.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-02-2022
...139/142); declaração da Uniodonto de Campinas COOP Odontológica, atestando que a autora é dentista cooperada - (2006 a 2017 - fl. 154/157), que também comprovam sua inscrição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000266-85.2019.5.07.0006), 2020-01-10
... sua ex- empregada, tais como: contracheques do período não prescrito, folhas de ponto, contrato do plano de saúde empresarial Unimed e Uniodonto da autora e todos os documentos rescisórios, sob pena de multa diária. A liminar foi concedida à requerente, devendo, após 15 dias, aditar a ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.03.00.009311-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-05-2022
... RIBEIRO DE ALMEIDA AGRAVADO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE RÉ : UNIODONTO DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAPETININGA SP No. ORIG. : 08.00.00896-1 3 Vr ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000171-36.2020.5.07.0001), 2020-11-02
... ATSum 0000171-36.2020.5.07.0001 . RECLAMANTE: LEIRYANNE BEZERRA GONCALVES . RECLAMADO: UNIODONTO" FORTALEZA COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA . Sentença em embargos de declaração.1. Relatório. A reclamada apresentou recurso de embargos de declara\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 52338994120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. ACOLHIMENTO. PARTICULARIDADES DO CASO. LIMINAR RATIFICADA. A MAJORAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DE R$340,00, ESTABELECIDA EM 30/12/2009, PARA OS ATUAIS 4 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, SÃO DEMASIADOS PARA FIXAÇÃO LIMINAR, AINDA QUE A SITUAÇÃO DO ALIMENTANTE TENHA SIDO MODIFICADA PARA MELHOR APÓS...
... nacionais, além do pagamento da escola e do plano de saúde, colocando seu filho EDUARDO como seu dependente no PLANO DE SAÚDE UNIMAX - UNIODONTO. Recebi o recurso, tendo deferido em parte a tutela de ugência (evento 5, DESPADEC1), determinando a regular tramitação do presente feito. . ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000207-11.2016.5.07.0004), 2017-01-30
... nunca interrompeu tais benefícios e não pode suspender os pagamentos às empresas que disponibilizavam os serviços respectivos (UNIMED, UNIODONTO e LIBERCARD) por tratarem-se de planos coletivos, que atendiam a todos os seus empregados; que a demandada, por um determinado tempo, honrou com os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000171-36.2020.5.07.0001), 2020-11-24
... ATSum 0000171-36.2020.5.07.0001 . RECLAMANTE: LEIRYANNE BEZERRA GONCALVES . RECLAMADO: UNIODONTO FORTALEZA COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA . CONCLUSÃONesta data, 24 de novembro de 2020, eu, CÁSSIA CHRISTIANE CAVALCANTI MOURA, faço conclusos os ...
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Processo nº 0001893-33.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
Ementa: Direito Processual Civil e Direito Do Consumidor. Serviço de Odontologia. Pretensão Indenizatória de Danos Materiais e Compensatória de Danos Morais, Em Face Do Plano de Saúde Odontológico e Da Profissional Liberal (dentista). Sentença de Improcedência Dos Pedidos. Apelação Cível Interposta Pelo Autor, Visando À Nulidade Do Julgado, Ou, Subsidiariamente, a Reforma Integral Do Mesmo. Autor
... . . APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001893-33.2014.8.19.0001 . . APELANTE: ALFREDO MARTINHO MORAIS . APELADO 1: UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA. . APELADO 2: RENATA FERNANDES COSTA . RELATOR: DESEMBARGADOR WERSON RÊGO . ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000758-58.2020.5.07.0001), 2020-09-18
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza ConPag 0000758-58.2020.5.07.0001 CONSIGNANTE: UNIODONTO FORTALEZA COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA CONSIGNATÁRIO: LEIRYANNE BEZERRA GONCALVES . . DECISÃO PREVENÇÃO. . Reconheço a dependência em ...
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Acórdão nº 1.0000.20.542467-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO - EXECUÇÃO - BOLETOS BANCÁRIOS - DUPLICATA VIRTUAL - PROTESTO POR INDICAÇÃO - AUSÊNCIA DE JUNTADA DE NOTA FISCAL - INEXIGIBILIDADE DOS TÍTULOS - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - PAGAMENTO EM DUPLICIDADE - AUSÊNCIA DE PROVAS. - Segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é suficiente para suprir a falta do título extrajudicial, de modo a não obstar a execução, o boleto bancário...
..., Restaurantes e Similares de São Lourenço e Região de Minas Gerais em face de Federação das Uniodontos do Estado de Minas Gerais - UNIODONTO MG, que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para declarar a nulidade da execução por ausência de título executivo hábil e, em ... -
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (PTM de Uberlânida ? PRT 3ª Região). Pagamento de Salários e de Verbas Rescisórias
... os princípios da condição de trabalho mais benéfica e da inalterabilidade contratual lesiva, com exceção dos convênios do Valecard e UNIODONTO" que já foram cancelados pela Fundação Maçônica. O Seguro de Vida será pago pelo Município diretamente para a seguradora, enquanto perdurar o v\xC3"...
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Acordão nº 0000409-95.2011.5.04.0731 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Septiembre de 2012
...Unimed e Uniodonto - mensalidade. Valor da condenação que se acresce em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com custas adicionais de R$ 40,00 (quarenta reais). RELATÓRIO. ...
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Acórdão nº 0034705-30.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 15-06-2021
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO ANULATÓRIA – PLANOS ODONTOLÓGICOS – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – ICMS – ILEGALIDADE – ATIVIDADE SUJEITA À INCIDÊNCIA DE ISSQN – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Conforme item 4.22 da Lista de Serviços Anexa à Lei Complementar n. 116/2003, os planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e outras
...MARIA APARECIDA RIBEIRO, DES(A). ALEXANDRE ELIAS FILHO, DES(A). LUIZ CARLOS DA COSTA, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA]. Parte(s): [UNIODONTO DE MATO GROSSO COOP DE TRAB ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ: 37.496.767/0001-63 (APELADO), JAQUELINE PROENCA LARREA MEES - CPF: 011.532.941-25 (ADVOGADO), ... -
Acórdão Nº 0316434-88.2014.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE E DE PLANO ODONTOLÓGICO. PEDIDO FORMULADO POR EX-FUNCIONÁRIOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES.APELANTES QUE PRETENDEM O RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RESTABELECIMENTO DOS PLANOS ASSISTÊNCIAIS COLETIVOS. PARTES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA INCENTIVADA (P
... SILVEIRA MELLO (OAB SC034879) APELANTE: CELIO DE ASSIS LAURENTINO VELOSO ADVOGADO: DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC034879) APELADO: UNIODONTO DE SC COOPERATIVA ADMINISTRADORA DE CONTRATOS ADVOGADO: RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) ADVOGADO: JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) ... -
Acórdão Nº 2001-004.103 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/02/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2006OMISSÃO DE RENDIMENTOS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA.Somente mantém-se no lançamento fiscal a omissão de rendimentos que, de forma inequívoca nos autos, restar comprovada tratar-se de rendimentos tributáveis auferidos pelo sujeito passivo, não oferecidos à tributação.
...Limita-se a confeccionar. tabela onde calcula a diferença entre os rendimentos informados pela Uniodonto e os. rendimentos que declarara haver recebido de pessoas físicas. Não traz livro Caixa ou. registros individualizados dos valores recebidos, nem ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 88.938.089/0001-82. Prazo de Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022; Empenho: 2082/2021; Cobertura ...
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EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
...Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 88.938.089/0001-82. Prazo de Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024; Empenho: 2598/2023; Cobertura ...
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Decisão da Presidência nº 600085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2009
...21, § 1º, do RISTF). Publique-se. Brasília, 16 de dezembro de 2009. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator -. Partes. Agte.(s) : Uniodonto de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Odontológico. adv.(a/S) : Leonardo Rufino Capistrano. agdo.(a/S) : Agência Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 28505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2009
...Publique-se. Brasília, 16 de dezembro de 2009. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora. Partes. Agte.(s) : Uniodonto de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Odontológico. adv.(a/S) : Leonardo Rufino Capistrano. agdo.(a/S) : Agência Nacional de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 447-13.2014.5.09.0651)
..., em média, das 08h às 17h30min, com 1h de intervalo intrajornada, esclarecendo que o PAB ficava aberto ao púlico das 9h às16h; que a Uniodonto abria às 8h e fechava às 18h, esclarecendo que tem conhecimento acerca do horário de atendimento da cooperativa, pois esta informa seu horário ...