upanema
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Decisão Nº 01003394720178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-04-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100339-47.2017.8.20.0160 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA/RN. ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDO: CLAUDIO ANTONIO SILVA DE ...
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Acórdão Nº 08135936520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 05-05-2023
... Juíza da Vara Única da Comarca de Upanema/RN, após mencionar que a notificação extrajudicial de Id 90975604 não foi recebida pelo demandado , determinou a intimação do autor para, ...
- Decisão monocrática Nº 1333147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-07-2021
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Acórdão Nº 08062790520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-09-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806279-05.2021.8.20.0000 ... Polo ativo ... MUNICÍPIO DE UPANEMA ... Advogado(s): ... RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES ... Polo passivo ... PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA e outros ... Advogado(s): ... FRANCISCO ...
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Acórdão Nº 08003973920208205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-02-2021
... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema/RN ... Apelante: João Newton Barbosa de Brito ... Advogado: Francisco Jarian das C. Souza (OAB/RN 13.248) ... Apelado: Banco ...
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Decisão Nº 08005310320198205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-05-2020
RECURSO CÍVEL INOMINADO N° 0800531-03.2019.8.20.5160 ... juizado especial cível da comarca de UPANEMA ... RECORRENTE: INACIO APOLINARIO DOS SANTOS ... ADVOGADO: EMERSON DE SOUZA FERREIRA, ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE ... RECORRIDO: BANCO ...
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Decisão Nº 01004428820168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-09-2020
... Recurso Especial em Apelação Cível n° 0100442-88.2016.8.20.0160 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema ... Recorrente: Kalenia Ligia Bezerra Jacome ... Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais ... Recorrido: Município ...
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Decisão Nº 01003723720178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-04-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100372-37.2017.8.20.0160 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA/RN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDA: RUTH SIMONE DE BRITO ARAUJO ADVOGADO: ...
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Decisão Nº 01005701120168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-10-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0100570-11.2016.8.20.0160 ... RECORRENTE/RECORRIDO: MUNICIPIO DE UPANEMA ADVOGADO: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRENTE/RECORRIDA: RAILSA DOMINGOS DO NASCIMENTO COSTA ... ADVOGADO: LINDOCASTRO ...
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Decisão Nº 01003646020178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-09-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0100364-60.2017.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA/RN ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDA: MARIA JANECLEIDE CARLOS VIEIRA ...
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Acórdão Nº 08001742320198205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 08-09-2021
... RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL N° 0800174-23.2019.8.20.5160 ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UPANEMA ... RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME ... ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ... RECORRIDA: MARIA EDUARDA SILVA MELO ...
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Decisão Nº 01003438420178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-11-2020
... Recurso Especial em Apelação Cível n° 0100343-84.2017.8.20.0160 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema ... Recorrente: Município de Upanema ... Recorrida: Elizabeth Maria Lopes Alves ... Advogado: João Paulo de Oliveira ...
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Decisão Nº 01000696220138200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-09-2020
... RECURSO ESPECIAL EM REMESSA NECESSÁRIA N. 0100069-62.2013.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA/RN ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDA: LUZIA FRANCISCA MEDEIROS DE MENDONÇA ...
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Decisão Nº 01004745920178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-08-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0100474-59.2017.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA/RN ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDA: ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA ...
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Decisão Nº 01000568720188200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-08-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0100056-87.2018.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA/RN ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDA: ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA ...
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Decisão Nº 01003516120178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 08-06-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0100351-61.2017.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDA: KALENIA LIGIA BEZERRA JACOME ...
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Decisão Nº 01003758920178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 08-06-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0100375-89.2017.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA/RN ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDO: UBIRATAN ROCHA FERNANDES ...
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Decisão Nº 01003732220178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 08-06-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0100373-22.2017.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA/RN ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDA: SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA ...
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Decisão Nº 01000756420168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-08-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0100075-64.2016.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA/RN ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDO: MANOEL FRANCISCO DA SILVA FILHO ...
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Acórdão Nº 08083456020188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 30-04-2019
... Recurso em Sentido Estrito nº 0808345-60.2018.8.20.0000 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema/RN ... Recorrente : Misael Carneiro Pimenta ... Advogado : Dr. Alzivan Alves de Moura– OAB/RN 13.451 ... Apelado: ...
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Acórdão Nº 00100243620188200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 25-10-2021
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CÍVEL Nº 0010024-36.2018.8.20.0160 ... ORIGEM: Juizado Especial Cível da Comarca de Upanema/RN ... EMBARGANTE: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA ... ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ... EMBARGADA: FRANCISCO ROBENILDO DA ...
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Acórdão Nº 08004915020218205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-10-2022
... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema/RN ... Apelante: Antônia Nunes Pereira da Silva ... Advogado: Allan Cássio de Oliveira Lima (OAB/RN 10173-A) ... Apelado: Banco Bradesco ...
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Acórdão Nº 08001604120188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-08-2021
... administrativos, os quais foram anexados pelo excipiente ao Id nº 47934629, em que foram constatados danos ao erário do Município de Upanema/RN em razão de ausência de prestação de contas pelo seu ex-prefeito, ora excipiente/executado ... Pois bem. É consabido que as decisões ...
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Decisão Nº 08113269120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-12-2020
... João Afonso Pordeus ... Agravo de Instrumento 0811326-91.2020.8.20.0000 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema (0800674-55.2020.8.20.5160) ... Agravante: Banco Bradesco S/A ... Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto ... Agravado: Antônia Laura ...
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Decisão Nº 08005752220198205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-05-2020
... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... RECURSO CÍVEL INOMINADO N° 0800575-22.2019.8.20.5160 ... juizado especial cível da comarca de UPANEMA ... RECORRENTE: JOSE BRAZ RIBEIRO ... ADVOGADO: EMERSON DE SOUZA FERREIRA, ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE ... RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ...