upanema
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Acórdão Nº 08010385620228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
... Polo ativo ... MARIA FILOMENA DA SILVA ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL Nº 0801038-56.2022.8.20.5160 ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO ...
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Acórdão Nº 08010350420228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
... ANTONIA CECILIA DOS SANTOS BEZERRA ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL Nº 0801035-04.2022.8.20.5160 ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO ...
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Acórdão Nº 08009562520228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
... Polo ativo ... JUBENEIDE MOURA DE BRITO ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL Nº 0800956-25.2022.8.20.5160 ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO ...
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Acórdão Nº 08009830820228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
... Polo ativo ... AIRES DE MELO SILVA ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL Nº 0800983-08.2022.8.20.5160 ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO ...
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Acórdão Nº 08009493320228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
... Polo ativo ... ANTONIA EMILIA DE MEDEIROS ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL Nº 0800949-33.2022.8.20.5160 ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO ...
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Acórdão Nº 08009571020228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
... LIDUINA MARIA BEZERRA MAIA JERONIMO SILVA ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL Nº 0800957-10.2022.8.20.5160 ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO ...
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Acórdão Nº 08005279220218205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 29-11-2022
... NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800527-92.2021.8.20.5160 Polo ativo MUNICIPIO DE UPANEMA Advogado(s) : Polo passivo ANTONIA CECILIA DOS SANTOS BEZERRA Advogado(s) : WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO Normal 0 ...
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Decisão Nº 01003585320178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-03-2020
... Todas 998 Decisão Monocrática 9 I 05/09/2019 10:57:33 05/09/2019 10:57:33 3 3 F201491 2239317 01000ANKN0010 REsp - Upanema - Gratificação - LRF - Limite de Despesa [2016.000445-4_0001.00] 2016.000445-4 0001.00 20160004454 ??? N N ... RECURSO ...
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Acórdão Nº 01001409320158200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-07-2021
... Polo ativo ... MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA e outros ... Advogado(s) : ... CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, JOSE GILBERTO CARVALHO, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS, LEONCIO NOGUEIRA DE ...
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Acórdão Nº 01000594720158200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-05-2021
... por Maria Stella Freire da Costa e por Dárcio Régis Bezerra em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Upanema", proferida nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa intentada pelo Ministério Público, que condenou o recorrente nas seguintes sanç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 936331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2015
... 102, III, da Lei Maior, o Município de Upanema ... Aparelhado o recurso na afronta ao art. 37, II, § 3º, da Constituição Federal ... É o relatório ... Preenchidos os pressupostos ...
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Acórdão Nº 08000714520218205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-06-2022
... JULIANO MARTINS MANSUR ... Apelação Cível nº 0800071-45.2021.820.5160 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema ... Apelante: Sabemi Seguradora S.A ... Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113786 - A) ... Apelada: Maria do ...
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Decisão Nº 01005736320168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-09-2020
... Recurso Especial em Apelação Cível n° 0100573-63.2016.8.20.0160 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema ... Recorrente: Edileuza Maria da Silva e Paula ... Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais ... Recorrido: ...
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Decisão Nº 08002946620198205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-05-2020
RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0800294-66.2019.8.20.5160 ... Juizado Especial Cível DA COMARCA de UPANEMA ... RECORRENTE: RAILSON FERREIRA CABRAL JUNIOR ... ADVOGADa: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA ... RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A ...
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Decisão Nº 08007017220198205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 08-06-2020
RECURSO CÍVEL INOMINADO N° 0800701-72.2019.8.20.5160 ... juizado especial cível da comarca de UPANEMA ... RECORRENTE: MANOEL FLORENCIO DE MELO ... ADVOGADOs: EMERSON DE SOUZA FERREIRA, ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE ... RECORRIDO: BANCO ...
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Decisão Nº 01003568320178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-08-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0100356-83.2017.8.20.0160 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... RECORRIDO: MÁRCIA SIMONE TEIXEIRA DE CARVALHO MEDEIROS ... ADVOGADO(S): JOÃO PAULO DE OLIVEIRA ...
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Decisão Nº 01004229720168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-12-2020
... Recurso Especial em Apelação Cível n° 0100422-97.2016.8.20.0160 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema ... Recorrente: Ubiratan Rocha Fernandes ... Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais ... Recorrido: Município de ...
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Decisão Nº 01002323720168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 17-08-2021
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0100232-37.2016.8.20.0160 ... RECORRENTE : MUNICÍPIO DE UPANEMA ... RECORRIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA ... ADVOGADO : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ...
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Decisão Nº 01003411720178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-04-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100341-17.2017.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA/RN ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDA: DENIZE MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO AQUINO ...
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Decisão Nº 01003499120178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-05-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0100349-91.2017.8.20.0160 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... RECORRIDA: JOZENILDA ALVES DA COSTA ... ADVOGADO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... 1. Trata-se de ...
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Decisão Nº 01003559820178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-03-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100355-98.2017.8.20.01 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA/RN ... RECORRENTE: MUNICIPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR DO MUNICÍPIO: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDO: MANOEL FRANCISCO DA ...
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Decisão Nº 08005536120198205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-05-2020
RECURSO CÍVEL INOMINADO N° 0800553-61.2019.8.20.5160 ... juizado especial cível da comarca de UPANEMA ... RECORRENTE: MANOEL EUGENIO DE FREITAS ... ADVOGADO: EMERSON DE SOUZA FERREIRA, ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE ... RECORRIDO: BANCO ...
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Decisão Nº 01004506520168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-02-2021
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100450-65.2016.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA ... RECORRENTE: JULIA AMÉLIA DE ARAÚJO MEDEIROS ... ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... RECORRIDO: MUNICÍPIO DE UPANEMA ...
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Acórdão Nº 08004329620208205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-05-2021
... JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR ... Apelação Cível Nº 0800432-96.2020.8.20.5160 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema/RN ... Apelante: Antônia Ferreira de Leandro ... Advogado: Francisco Jarian das C. Souza (OAB/RN 13.248) ... Apelado: Banco Bradesco S/A ...
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Acórdão Nº 01004471320168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-06-2020
... UPANEMA e outros Advogado(s) : Embargos de Declaração em Apelação Cível n° 0100447-13.2016.8.20.0160 ... Embargante: Maria do Socorro ...