upanema
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Acórdão Nº 01004247220138200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-04-2023
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0100424-72.2013.8.20.0160 ... Polo ativo ... UPANEMA CAMARA MUNICIPAL e outros ... Advogado(s) : ... FRANCISCO WELITHON DA SILVA registrado(a) civilmente como FRANCISCO WELITHON DA SILVA, FRANCISCO ...
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Acórdão Nº 01004332920168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-05-2020
... DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100433-29.2016.8.20.0160 Polo ativo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : Polo passivo ROSANGELA MARIA DE AQUINO Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... EMENTA : CONSTITUCIONAL E ...
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Acórdão Nº 01001068420168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-03-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL - 0100106-84.2016.8.20.0160 ... Polo ativo ... MPRN - Promotoria Upanema e outros ... Advogado(s): ... Polo passivo ... DAMIÃO LUIZ DA SILVA e outros ... Advogado(s): ... LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO, VIVVENIO ...
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Acórdão Nº 01004523520168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-03-2020
... DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100452-35.2016.8.20.0160 Polo ativo MUNICIPIO DE UPANEMA Advogado(s) : Polo passivo DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS EMENTA: CONSTITUCIONAL E ...
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Acórdão Nº 01004462820168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-02-2020
... DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100446-28.2016.8.20.0160 Polo ativo MUNICIPIO DE UPANEMA Advogado(s) : Polo passivo AIRES DE MELO SILVA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão Nº 08056884320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-07-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805688-43.2021.8.20.0000 ... Polo ativo ... MUNICÍPIO DE UPANEMA ... Advogado(s): ... RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES ... Polo passivo ... EDMILSON FRANCISCO VIEIRA ... Advogado(s): ... FRANCISCO ASSIS DA ...
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Acórdão Nº 01003463920178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
... GRANDE DO NORTESEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo:APELAÇÃO CÍVEL - 0100346-39.2017.8.20.0160 Polo ativoMUNICIPIO DE UPANEMA e outrosAdvogado(s): Polo passivoJOAO LINO DE MENDONCA NETOAdvogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ...
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Acórdão Nº 01002099120168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 27-01-2023
... Advogado(s) : ... ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA, OHANA GALVAO DE GOES BEZERRA ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... EMENTA : ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇ ÃO CÍVE L ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ...
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Acórdão Nº 01003646020178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
... GRANDE DO NORTESEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo:APELAÇÃO CÍVEL - 0100364-60.2017.8.20.0160 Polo ativoMUNICIPIO DE UPANEMA e outrosAdvogado(s): Polo passivoMARIA JANICLEIDE CARLOS VIEIRAAdvogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ...
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Acórdão Nº 01000577220188200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-01-2020
... DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100057-72.2018.8.20.0160 Polo ativo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : Polo passivo MARIA DA CONCEICAO BEZERRA GONDIM Advogado(s) : LUIZ GONZAGA GONDIM JUNIOR, FELIPE DE MEDEIROS SILVA ...
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Acórdão Nº 01005701120168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-04-2020
... Polo ativo RAILSA DOMINGOS DO NASCIMENTO COSTA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... EMENTA : CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA ...
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Acórdão Nº 08051087620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 21-06-2022
... Advogado(s) : ... LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO ... Polo passivo ... JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA-RN ... Advogado(s) : ... Habeas Corpus nº 0805108-76.2022.8.20.0000 ... Impetrante: Lincoln Veríssimo de Figueiredo Lobo ... Paciente: ...
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Acórdão Nº 08002946120228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 07-12-2022
... RELATÓRIO ... Trata-se de Apelação Cível interposta por JOSÉ RIBEIRO DA SILVA em face da sentença proferida no Juízo da Comarca de Upanema/RN, na ação ordinária nº 0800294-61.2022.8.20.5160, manejada em face da LIBERTY SEGUROS S.A., ora apelada ... A sentença hostilizada foi ...
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Acórdão Nº 08000325320188205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-03-2023
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0800032-53.2018.8.20.5160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... LUCIANO FRANCISCO MEDEIROS ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Normal ...
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Decisão Nº 01004324420168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-03-2021
... AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100432-44.2016.8.20.0160 ... AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... AGRAVADO: REGINALDO VERISSIMO DOS SANTOS ... ADVOGADO(S): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE ...
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Decisão Nº 01004737420178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-03-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0100473-74.2017.8.20.0160 ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... AGRAVADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO COSTA ... ADVOGADO: LUIZ GONZAGA GONDIM JÚNIOR ...
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Decisão Nº 01003369220178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-03-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100336-92.2017.8.20.0160 ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... AGRAVADO: ANATECIO OLIVEIRA DE CARVALHO ... ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Trata-se de Agravo interposto contra a ...
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Decisão Nº 01004428820168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 08-04-2021
... ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... Trata-se de Agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial do ora agravante ... ... Não ...
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Decisão Nº 01004142320168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 08-04-2021
... AGRAVANTE: ANTÔNIO ERIBERTO DA COSTA ... ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... Trata-se de Agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial do ora agravante ... ... Não ...
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Decisão Nº 01005744820168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-01-2021
... AGRAVANTE: CLAUDIO ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA ... ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINICIUS F. RODRIGUES ... Trata-se de Agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial do ora ...
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Decisão Nº 01003576820178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-11-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0100357-68.2017.8.20.0160 ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... AGRAVADA: MARIA ANTÔNIA DA SILVA ... ADVOGADO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Trata-se de Agravo interposto ...
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Decisão Nº 01005736320168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-04-2021
... ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... Trata-se de Agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial do ora agravante ... ... Não ...
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Decisão Nº 08009527920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 08-02-2021
... Desª. Maria Zeneide na Câmara Cível ... Agravo de Instrumento n.º 0800952-79.2021.8.20.0000 ... Agravante: Município de Upanema ... Procurador: Rodolfo Vinicius Fonseca Rodrigues ... Agravada: Eleonora Rodrigues da Costa ... Advogada: Cheina Patricia Gomes Sampaio ...
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Decisão Nº 01003394720178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-03-2021
... AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100339-47.2017.8.20.0160 ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... AGRAVADO: CLAUDIO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA ... ADVOGADO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA ...
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Decisão Nº 01003654520178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-04-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100365-45.2017.8.20.0160 ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... AGRAVADA: MARIA ROGELIA FERNANDES SOARES ... ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Trata-se de Agravo interposto contra a ...