urbanismo e meio ambiente
- Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a do meio ambiente e habita��o e urbanismo
- Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotoria de justiça do meio ambiente e habitação e urbanismo
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de ... pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ... 39. urbanismo; ... 40. veterinária ... § 2 O ...
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- Empresas Privadas. FGR URBANISMO MATA DO ALGODÃO LTDA torna público que requereu da AMMA Agência Municipal de Meio Ambiente de Senador Canedo
- DECRETO Nº 96450, DE 29 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em Favor das Secretarias Geral e Especial do Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 7.192.726.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97195, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em Favor da Secretaria Especial do Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 138.196.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- MEIO AMBIENTE; CONFLITOS AGRÁRIOS; HABITAÇÃO E URBANISMO
- MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRÁRIOS, HABITAÇÃO E URBANISMO
- MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRÁRIOS, HABITAÇÃO E URBANISMO
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- DECRETO Nº 96034, DE 11 DE MAIO DE 1988. Abre Aos Ministerios do Interior e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de Cz 2.000.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96076, DE 20 DE MAIO DE 1988. Abre Aos Ministerios das Comunicações, Transportes, Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 5.297.062.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96371, DE 20 DE JULHO DE 1988. Abre, Aos Ministerios Dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente o Credito Suplementar de Cz 61.100.962.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.