Urbanização
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Decreto nº 10.600 de 14/01/2021. Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.
... d) de locação social de imóveis em áreas urbanas; e ... II – a inadequação habitacional: ... a) de urbanização de assentamentos precários; ... b) de melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais; e ... c) de regularização fundiária urbana ...
- PREFEITURA DE COLÍDER - LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E DE INSTALAÇÃO -URBANIZAÇÃO DA ORLADO LAGO 3
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº02521 REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE TABAPORÃMT
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº02020 REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE TABAPORÃMT
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº02020 REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE TABAPORÃMT
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... do caput, nas operações realizadas com os recursos transferidos ao FAR, quando estas operações forem vinculadas a intervenções de urbanização de assentamentos precários, saneamento integrado, manejo de águas pluviais e prevenção de deslizamento de encostas que demandem reassentamento, ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... Monique Falcão 1 ... Ricardo Falbo 2 ... Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos ... -
Acórdão nº 2014/0030430-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... regularização ... fundiária ... interesse ... urbanização, ... industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento ...
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Acórdão nº 2012/0184832-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE LEI INVOCADOS. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTOS INATACADOS E REAFIRMADOS. INCIDÊNCIA PARCIAL DA SÚMULA 182/STJ. RAZÕES...
... 2. No caso dos autos, o recorrente insiste no ... argumento de que a urbanização da área não ressalva a reintegração ... do que foi degradado, ocorre que o urbanismo verificado na ... -
Acórdão nº 2007/0283947-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :EVA APARECIDA LOYOLA ADVOGADO:EVA APARECIDA LOYOLA (EM CAUSA PRÓPRIA)RÉU :DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO - CONURB DE JOINVILLE RÉU :CHEFE DA 2A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN DE JOINVILLE SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA ...
- DECRETO Nº 0, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro a Declarar de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Dominio Util de Imovel Urbano Pertencente a Companhia Docas do Rio de Janeiro S.a., Destinado a Implantação da Urbanização da Area Portuaria, No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providências.
- Decreto de 10/09/2013. AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O DOMINIO UTIL DE IMOVEL URBANO PERTENCENTE A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO S.A., DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA AREA PORTUARIA, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CONVOCAÇÃO - CURSAN CIA.CUBATENSE DE URBANIZACAO E SANEAMENTO - EM LIQUIDACAO
- CONVOCAÇÃO - CURSAN CIA.CUBATENSE DE URBANIZACAO E SANEAMENTO - EM LIQUIDACAO
- CONVOCAÇÃO - CURSAN CIA.CUBATENSE DE URBANIZACAO E SANEAMENTO - EM LIQUIDACAO
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 150.000.000,00 (cento e Cinquenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada a Financiar Parcialmente o 'programa de UrbanizaÇÃo de Assentamentos Populares - Proap - Etapa Iii'.
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO 02.22 CODEM VRC DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS CARTAS GEOTÉCNICAS DE APTIDÃO À URBANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA
- Empresas Privadas. SPE 10 URBANIZAÇÃO SIMÕES DE LIMA LIMITADA
- Avisos. HOMOLOGAÇÃO TP003 2019 URBANIZAÇÃO DO LAGO LAGEADO DOE
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - DECRETO 1356 2022 DECLARA ZEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, URBANIZAÇÃO E TITULAÇÃO
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Uff discute urbanização
O Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF promove na segunda e na terça-feira, das 8h30m às 18h, o simpósio "Efeitos da Arquitetura - Os impactos da urbanização contemporânea no Brasil". Inscrições podem ser feitas pelo e-mail sim...
- Convocação - CURSAN CIA. CUBATENSE DE URBANIZACAO E SANEAMENTO - EM LIQUIDACAO
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Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo ... -
Acórdão nº 2008/0237119-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA POR MUNICÍPIO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO. PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E PROMOÇÃO HUMANA EM FAVELAS E LOTEAMENTOS SOCIAIS. UTILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO AO INVÉS DA EXECUÇÃO ...
- Empresas Privadas. DOE - SPE 10 URBANIZAÇÃO SIMÕES DE LIMA LIMITADA