util belo horizonte
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 21-02-2024
... leia-se a : “partir de 06/02/2024” ... Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2024 ... (a) Paulo ... 171, Belo Horizonte/MG, em dia útil ... Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 21-02-2024
... leia-se a : “partir de 06/02/2024” ... Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2024 ... (a) Paulo ... 171, Belo Horizonte/MG, em dia útil ... Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024 ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, 23-02-2024
... dia de vencimento ... Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024 ... Elizabeth ... 171, Belo Horizonte/MG, em dia útil ... Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 23-02-2024
... dia de vencimento ... Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024 ... Elizabeth ... 171, Belo Horizonte/MG, em dia útil ... Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Comunicação Social, 23-02-2024
... dia de vencimento ... Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024 ... Elizabeth ... 171, Belo Horizonte/MG, em dia útil ... Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024 ...
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Acordao N° 1405097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Ação de indenização. Transporte aéreo nacional. Recurso exclusivamente em relação ao dano moral. Falha na prestação dos serviços. Longas ligações para solucionar problema ao qual não deu causa. Teoria do desvio produtivo. Dano moral configurado. Quantum arbitrado com razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido e provido.
... para adquirir novas passagens com destino a Belo Horizonte (ID 32682768). Consoante comprova a ... caso, é a desnecessária perda de tempo útil do consumidor, que ... poderia ser empregado nos ... -
Direito processual civil
... útil do processo, ora a satisfazer desde logo o ... Temas de Direito Público , Ed. Del Rey; Belo Horizonte, 1994, p. 236 ... Sobre o ...
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Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.26 p.141-166 ... a destinação que fosse dada, a área útil seria perdida em razão da existência dos ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.22.041175-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2022
... -CV Nº 1.0000.22.041175-5/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): CONSORCIO BHLESTE, ... úblico no período de carnaval como se dia útil fosse, considerando a queda da demanda no ...
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Acórdão nº 1.0000.22.035790-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - INCLUSÃO DA UNIÃO NA LIDE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE N° 855.178/SE - SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - DESNECESSIDADE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - IMPRESCINDIBILIDADE - COMPROVAÇÃO - FÁRMACO DE ALTO CUSTO - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - AFASTADA - DIRECIONAMENTO AO ESTADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Segundo o...
... do ESTADO DE MINAS GERAIS e do MUNICPIO DE BELO HORIZONTE, determinou a intimao da autora para ... -
Acórdão nº 1.0000.22.035790-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - INCLUSÃO DA UNIÃO NA LIDE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE N° 855.178/SE - SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - DESNECESSIDADE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - IMPRESCINDIBILIDADE - COMPROVAÇÃO - FÁRMACO DE ALTO CUSTO - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - AFASTADA - DIRECIONAMENTO AO ESTADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Segundo o...
... do ESTADO DE MINAS GERAIS e do MUNICPIO DE BELO HORIZONTE, determinou a intimao da autora para ...