util belo horizonte
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Leniência no Brasil: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora ... Fórum, 2019, p. 261) ... resultado útil ao Tribunal ... Dessa forma, propugno por tornar ...
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Acórdão nº 1.0210.17.007748-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TUTELA DE URGÊNCIA - AJUIZAMENTO EM JUÍZO DIVERSO DO COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL - POSSIBILIDADE - LITISPENDÊNCIA - INEXISTÊNCIA - EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 299, CPC/2015 - DESPESAS SUCUMBENCIAIS - RESPONSABILIDADE DAQUELE QUE DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DO DEMANDA - PRINCIPIO DA CAUSALIDADE - VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RAZOABILIDADE E...
... das aes ajuizadas perante a 10 Vara Cvel de Belo Horizonte/MG em natureza e objetivos. Dessa ... -
Princípios do processo
... Pode lhe ser muito útil! ... CASO 3: a exclusão de associado de ... O processo civil no direito comparado. Belo Horizonte: Líder, 2001; GOLDS-CHMIDT, James ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 129 MARINO, 2010, p. 76; BELO, 2014, p. 21; MARTINS-COSTA, Judith. O fenômeno ... conexos não esteja compreendida no horizonte deste estudo, não há rechaço à utilização ... quem a noção de operação econômica é útil à teoria da coligação contratual por conceder ...
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Direitos individuais e coletivos
... Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 89 e ss ... 13 ... a verdade e que se caracterize como algo útil ao povo (no caso dos políticos e agentes ...
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Acórdão nº 1.0024.12.028932-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL - REQUERIMENTO EXPRESSO DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PESSOAL - NULIDADE - OCORRÊNCIA - PROCESSO PARCIALMENTE ANULADO 1. Em ação de usucapião de imóvel, a citação pessoal dos confinantes se justifica tendo em vista eventual equívoco demarcatório na área usucapiendo, contudo, caso o objeto da ação seja unidade autônoma de...
... 132/133 para requerer a citao do Municpio de Belo Horizonte, bem como requerer "seja alterado no ... -
LEI Nº 14.226, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas ... Esta Lei entra em vigor no primeiro dia útil subsequente a 1º de janeiro de 2022. Brasília, ...
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Defensores ambientales en Colombia y razonamiento abductivo en el acceso a la justicia
El objetivo de este artículo es analizar el derecho de acceso a la justicia de los defensores ambientales en Colombia a través de la abducción, un modo de inferencia descubierto por el filósofo Charles Sanders Peirce. Tomando un enfoque metodológico cualitativo, la técnica de análisis de datos seleccionada es el “Análisis de Discurso”; aplicarla a las fuentes (normas de derecho colombiano e...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.38 p.69-112 ... supra ), muy útil al derecho porque optimiza la integración ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11124-76.2018.5.03.0054)
AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ARGUIÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A reclamada arguiu prescrição quando da oposição dos embargos de declaração, razão pela qual o e. TRT...
... - Util; vide ID ... 791f10d - Pág. 1/9), ... João Monlevade, Belo Horizonte, Barroso, Dores do Campo, São João ...