Utilização da terra
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.000352-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2013
... violação à Instrução Normativa 36/99, no que concerne à utilização de dados de período diverso do antecedente à vistoria administrativa, ... Terra - GUT superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na ...